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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00081/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.986.772/0001-03 - GRAN SERVICE FACILITIES MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Processo 2025.00.000008669-1
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE ATÉ 1 (UM) ANO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2025
Vig. Fim 01/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.856.106,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.856.106,63
Valor Acumulado R$ 49.983.276,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2025 00041/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025.00.000008669-1 28/10/2025 28/10/2026 3.709.996,69 1 3.709.996,69
18/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO INFORMAR A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA, QUE PASSA A SER SIBS, QUADRA 2, CONJUNTO C, LOTE 6, NÚCLEO BANDEIRANTE, BRASÍLIA/DF, CEP 71700-000, EM SUBSTITUIÇÃO AO ENDEREÇO ANTERIORMENTE REGISTRADO, QUAL SEJA: QUADRA 1, LOTE 1/12, SALA 520, EDIFÍCIO TAGUATINGA TRADE CENTER, TAGUATINGA CENTRO, BRASÍLIA/DF, CEP 72010-010. 28/10/2025 28/10/2026 3.709.996,69 1 3.709.996,69
23/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2027 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, DO SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E ESPECIALIZADAS EM BOMBEIRO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (SEPEBC-DF) E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL (SINDBOMBEIROS), REGISTRO MTE SOB O Nº DF000032/2026, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027 (3489843), OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO POR CENTO), CONFORME A CLÁUSULA QUINTA E OBSERVÂNCIA DOS PISOS SALARIAIS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUARTA DA CCT; B) MAJORAÇÃO DO VALOR DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 49,36 (QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), JÁ DESCONTADOS R$ 0,30 (TRINTA CENTAVOS) DA CONTRIBUIÇÃO PAT, CONSOANTE CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, E SEU PARÁGRAFO QUARTO (SEGUNDA APARIÇÃO), DA CCT; C) MAJORAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE AMBULATORIAL PARA R$ 209,40 (DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DA CCT; D) MAJORAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS), SEGUNDO A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DA CCT; E) MAJORAÇÃO DO SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA R$ 25,23 (VINTE E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DA CCT; E F) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-LAZER/CULTURA PARA R$ 31,00 (TRINTA E UM REAIS), CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DA CCT. 28/10/2025 28/10/2026 3.856.106,63 1 3.856.106,63
04/08/2026 00041/2025 Termo de Rescisão FICA EXTINTO AMIGAVELMENTE E POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO O CONTRATO-TSE Nº 41/2025, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM TRÂMITE NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº (2025.00.000002700-8), SENDO 31 DE AGOSTO DE 2026 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO. 28/10/2025 01/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2025NE000684 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 608.328,16 311.308,10 60.298,01 236.722,05 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000255 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.876.174,93 295.174,27 563,21 2.580.437,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 1 3856106.63 3856106.6300
Prepostos
CPF Nome
***.047.271-** RICHARD PEREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.425.001-** JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.824.725-** MARIZE CRUZ CERQUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.292.491-** CRISTIANE COSTA ROMÃO Fiscal Administrativo Substituto
***.038.361-** ALEX NAZÁRIO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.225.611-** CHRISTINA DA CRUZ SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.504.371-** FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES Fiscal Administrativo
***.947.951-** Eliane Martins de Sousa Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.947.951-** Eliane Martins de Sousa Gestor
***.741.781-** Lucilene Custódio da Silva Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.593.931-** Gabrielly de Farias Rodrigues Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.219.285-** EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.799.894-** CRISTIANE SANTANA DA COSTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.696.323-** CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Extinção 97.73 KB 04/08/2026 14:19:44
2ª Apostila 117.62 KB 24/03/2026 14:41:01
1ª Apostila 490.39 KB 19/12/2025 14:25:13
Contrato-TSE n.º 41/2025 213.54 KB 28/10/2025 08:37:42
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo