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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 00090/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 06264.2025-3
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912333289.
Informações Complementares
Vig. Início 31/10/2025
Vig. Fim 31/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.537.668,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.537.668,48
Valor Acumulado R$ 1.537.668,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2025 00031/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 06264.2025-3 31/10/2025 31/10/2030 1.537.668,48 1 1.537.668,48
12/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento OBJETO: REGISTRAR O REAJUSTE DAS TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS/PRODUTOS CONTRATADOS, POR PARTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912333289, CONFORME PORTARIA Nº 22.451/2026 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (ID 1130077), A PARTIR DE 12/04/2026: A) PARA OS SERVIÇOS POSTAIS - CARTAS E CARTÕES PORTAIS E E-CARTA - PACOTE PLATINUM, NÃO HOUVE REAJUSTE; B) REAJUSTE PARA OS SERVIÇOS ENCOMENDAS NACIONAIS (SEDEX E PAC), CORREÇÃO DO PREÇO PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 4,26% (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS POR CENTO). 31/10/2025 31/10/2030 1.537.668,48 1 1.537.668,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 1537668.48 1537668.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.183.231-** RICHARDSON DE JESUS AMARAL MELLO Gestor
***.868.001-** JANETE CLEMENTINO DO LIVRAMENTO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostila 1 260.48 KB 21/07/2026 09:47:11
Ordem de Serviço nº 90/2025 141.03 KB 13/11/2025 09:39:58
Mapa Comparativo de Preços 210.36 KB 30/10/2025 11:52:48
Termo de Referência 179.87 KB 30/10/2025 11:51:27
Estudo Técnico Preliminar 152.81 KB 30/10/2025 11:51:08
Contrato nº 31/2025 85.12 KB 30/10/2025 11:20:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo