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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.350.317/0001-16 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA
Processo 25056.000205/2023-75
Objeto O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA OS PRETENDIDOS CARGOS: ASSISTENTE TÉCNICO NÍVEL I E AUXILIAR DE SANEAMENTO I, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ - TOCANTINS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/10/2025
Vig. Fim 06/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.265.674,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 355.472,85
Valor Acumulado R$ 4.265.674,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/10/2025 00031/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25056.000205/2023-75 06/10/2025 06/10/2026 4.265.674,20 12 355.472,85
05/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo para os pretendidos cargos: assistente técnico nível I e auxiliar de saneamento I, para execução de atividades para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá - Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 06/10/2026 06/10/2027 4.265.674,20 12 355.472,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257043 2025NE000250 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.585,60 0,60 155.585,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2025NE000291 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.812,05 0,00 145.812,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2026NE000007 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.062.140,30 0,12 0,00 2.062.140,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 42 7312.55 3685525.2000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 5 7312.55 438753.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 100 117.83 141396.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo