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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2013
Unidade Realizadora da Compra 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Número da Compra 00012/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 049.146.865-20 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
Processo 10540.721699/2012-33
Objeto LOCACAO DO PREDIO LOCALIZADO NA PRACA RUI BARBOSA, Nº 18, NA CIDADE DE JEQUIE-BAHIA.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2013 PEL...
Vig. Início 01/10/2013
Vig. Fim 30/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 772.426,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 12.873,77
Valor Acumulado R$ 1.882.448,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2013 00005/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10540.721699/2012-33 01/10/2013 30/09/2018 540.000,00 60 9.000,00
30/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 ( SESSENTA) MESES, TENDO INICIO EM 01/10/2018 E TERMINO EM 30/09/2023. 01/10/2018 30/09/2023 574.258,20 60 9.570,97
08/09/2020 00006/2020 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO CORPORATIVA – SACOR DRF/VCA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 05/2013, PARÁGRAFO ÚNICO, CELEBRADO COM O SR. JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, CPF Nº 049.146.865-20, A QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$10.208,48 (DEZ MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$10.695,51 (DEZ MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM PARECER DE INSTRUÇÃO. 01/10/2013 30/09/2023 641.730,60 60 10.695,51
16/12/2022 00012/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA SEPOL/DRF/VCA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 05/2013, PARÁGRAFO ÚNICO, CELEBRADO COM O SR. JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, CPF Nº 049.146.865-20, A QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$10.695,51 (DEZ MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$11.386,45 (ONZE MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM PARECER DE INSTRUÇÃO. O REAJUSTE SE REFERE AO PERÍODO DE 01/10/2022 A 30/09/2023. 01/10/2013 30/09/2023 683.187,00 60 11.386,45
25/09/2023 00010/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2013 POR 60 (SESSENTA) MESES, COM PERÍODO DE 01/10/2023 A 30/09/2028. 01/10/2023 30/09/2028 683.187,00 60 11.386,45
25/09/2023 00009/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 05/2013 PARA POSSIBILITAR FUTURAS PRORROGAÇÕES 25/09/2023 30/09/2023 683.187,00 60 11.386,45
28/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento FORMALIZAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2023 A 30/09/2024, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO Nº 05/2013 01/10/2013 30/09/2028 711.136,20 60 11.852,27
20/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento FORMALIZAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2024 A 30/09/2025, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO Nº 05/2013. 01/10/2013 30/09/2028 739.085,40 60 12.318,09
20/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento FORMALIZAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/09/2026, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO Nº 05/2013. 01/10/2013 30/09/2028 772.426,20 60 12.873,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170081 2020NE800005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 123.264,58 30.625,45 0,00 92.639,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2023NE000011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 147.096,59 22.772,90 0,00 124.323,69 22.772,90 0,00 0,00 22.772,90
170081 2018NE800013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2019NE800011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2022NE000098 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.695,51 0,00 0,00 10.695,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2024NE000064 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.572,86 413,38 2.246,30 19.913,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2024NE000007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 113.864,48 22.159,46 0,01 91.705,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2021NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 128.346,12 0,00 0,00 117.650,61 10.695,51 0,00 0,00 10.695,51
170081 2025NE000073 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.556,81 0,00 2.183,67 33.373,14 11.852,27 0,00 0,00 14.035,94
170081 2022NE000011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 120.650,61 0,00 0,00 108.336,94 12.313,67 0,00 0,00 12.313,67
170081 2025NE000006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 83.195,51 229,62 0,00 82.965,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2026NE000007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 119.139,10 21.256,44 0,00 97.882,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20260108-ARFJQE 2026-09-05 10271.024392/2026-11 2026-09-09 12873.77
20260107-ARFJQE 2026-08-05 10271.024392/2026-11 2026-08-24 12873.77
20260109-ARFJQE 2026-10-05 10271.024392/2026-11 2026-10-08 12873.77
202601016-ARFJQE 2026-07-08 10271.024392/2026-11 2026-07-09 12873.77
20250101A-ARFJQE 2025-01-01 10271.009725/2025-93 2025-01-03 12318.09
20250201-ARFJQE 2025-02-01 10271.009725/2025-93 2025-02-03 11852.27
20250301-ARFJQE 2025-03-01 10540.721699/2012-33 2025-03-18 11852.27
202503-ARFJQE 2025-04-01 10271.009725/2025-93 2025-04-22 11852.27
20250404-ARF-JQE 2025-05-01 10271.009725/2025-93 2025-05-20 11852.27
20250501-ARFJQE 2025-06-01 10271.009725/2025-93 2025-06-04 11852.27
20250601-ARFJQE 2025-07-01 10271.009725/2025-93 2025-07-14 11852.27
20250701-ARFJQE 2025-08-01 10271.009725/2025-93 2025-08-01 11852.27
20250801-ARFJQE 2025-09-01 10271.009725/2025-93 2025-09-04 11852.27
092025 2025-10-01 10271.009725/2025-93 2025-10-30 11852.27
20251001-ARFJQE 2025-11-01 10271.009725/2025-93 2025-11-19 11852.27
20251101-ARFJQE 2025-12-16 10271.009725/2025-93 2025-12-16 11852.27
20251201 2026-01-31 10271.009725/2025-93 2026-02-02 11852.27
20260101-JQE 2026-02-01 10271.024392/2026-11 2026-02-20 11852.27
20260102-ARFJQE 2026-03-01 10271.024392/2026-11 2026-03-10 11852.27
20260104-ARFJQE 2026-04-05 10271.024392/2026-11 2026-04-16 11852.27
ARFJQUE - 042026 2026-05-05 10271.024392/2026-11 2026-05-29 11852.27
20260106-ARFJQE 2026-06-05 10271.024392/2026-11 2026-06-08 11852.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 772426.2 772426.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo