Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2012
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00004/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 25048.000278/2012-11
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ENTRE CONTRATADA E A CONTRATANTE, PARA ATENDIMENTO EM MATO GROSSO DO SUL, NOSMUNICÍPIOS DE CAMPO GRANDE, CORUMBÁ, MIRANDA, CAARAPÓ, PARANHOS, SIDROLÂNDIA, BODOQUENA, DOURADOS, TACURU, AMAMBAI, BONITO, AQUIDAUANA, IGUATEMI E ANTONIO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕESGERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ESTABELECIDAS PELA RESULUÇÃO ANEEL Nº 414 DE 09 DESETEMBRO DE 2010, SEM PREJUÍZO DOS DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA ANEEL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2012
Vig. Fim 05/08/2050
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.789.189,69
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 315.765,81
Valor Acumulado R$ 32.305.070,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2012 00011/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.000278/2012-11 01/08/2012 31/07/2017 1.933.654,67 12 315.830,26
21/01/2013 00001/2012 Termo de Apostilamento DO OBJETO - EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI 8,666/1993 CONSTITUI, OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA- DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA -DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O VALOR MENSAL ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 161.137,89 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), TOTALIZANDO UM' VALOR ANUAL DE R$ 1.933.654,67 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA PAGAMENTO, TENDO SIDO EMITIDO A NOTA DE EMPENHO N° 2013NE800027, FONTE N° 6151000000, PTRES N° 065117 E NATUREZA DE DESPESA II° 339039 DATADA DE 21/01/2013 QUE FARÁ PARTE DESTE CONTRATO. 01/08/2012 05/08/2021 3.789.963,15 12 315.830,26
16/01/2014 00002/2014 Termo de Apostilamento 1— DO OBJETO - EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65, PARÁGRAFO 80 DA LEI 8.666/1993 CONSTITUI, OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA— DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA -DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O VALOR MENSAL ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 161.137,89 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), TOTALIZANDO UM VALOR ANUAL DE R$ 1.933.654,67 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA PAGAMENTO, TENDO SIDO EMITIDO A NOTA DE EMPENHO NO 2014NE800003, FONTE N° 6153000000, PTRES N° 065117 E NATUREZA DE DESPESA N° 339039 DATADA DE 15/01/2014 QUE FARÁ PARTE DESTE CONTRATO. 01/08/2012 05/08/2021 3.789.963,15 12 315.830,26
25/04/2016 00001/2016 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 11/2012, QUE TRATA DO VALOR E DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA. 01/08/2012 31/07/2017 2.707.116,53 14 186.985,71
05/02/2018 00006/2018 Termo de Apostilamento DO OBJETO - EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI 8.666/1993 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DAS DESPESAS INERENTES A ESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 2018. PTRES 109694. ELEMENTO DE DESPESA 339039, FONTE DE RECURSOS 6151000000, TENDO SIDO EMITIDA A NOTA DE EMPENHO N° 201 8NE800007. 01/08/2012 05/08/2021 3.789.963,15 12 315.830,26
05/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo ELEVAR EM 40% O VALOR ATUAL DO CONTRATOORIGINAL, PREVISTO EM SUA CLAUSULA SETIMA-DO VALOR, APOS O PROCEDIMENTO DO ACRESCIMO DE 40%, OVALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARA DE R$2.707.116,53, PARA R$ 3.789.963,14, PARA O PER-IODO DE 12 MESES. E O VALOR MENSAL ESTIMADO DESTE CONTRATO SERÁ DE R$ 315.830,26. 05/08/2020 05/08/2050 3.789.189,69 12 315.765,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2016NE800035 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2020NE800020 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2021NE000177 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.635.286,98 0,00 0,00 2.314.590,94 320.696,04 0,00 0,00 320.696,04
257036 2021NE000011 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.933.670,04 0,00 0,00 1.933.670,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2022NE000022 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.031.174,23 0,00 0,00 4.031.174,23 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2024NE000333 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 521.631,62 521.631,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000040 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 481.379,40 0,00 0,00 481.379,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7804156 2025-01-04 25048.000278/2012-11 2025-01-14 491688.24
7825718 2025-02-04 25048.000278/2012-11 2025-02-18 481187.36
7825718 DARF 2025-02-04 25048.000278/2012-11 2025-03-17 30135.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 0.1633 1933654.67 3789189.6913
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo