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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170347 - SRA/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 170347 - SRA/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170347 - SRA/RR
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELERÔNICA
Fornecedor 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA
Processo 17166.000259/2024-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM RORAIMA - SRTE/RR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2025
Vig. Fim 11/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 82.445,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.870,48
Valor Acumulado R$ 168.128,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17166.000259/2024-46 11/12/2025 11/12/2026 77.100,00 12 6.425,00
20/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, ATUALMENTE FIXADA EM 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 12/2025, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE ATUALIZOU A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 20/05/2026 11/12/2026 77.100,00 12 6.425,00
01/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DOS VALORES DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 12/2025, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB O Nº RR000007/2026, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 92, V E X DA LEI Nº 14.133/2021 E NA IN/SEGES Nº 5/2017. 11/12/2025 11/12/2026 81.824,88 12 6.818,74
23/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 12/12/2026 A 11/12/2027, COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, MEDIANTE A SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS AMORTIZADOS NO PRIMEIRO PERÍODO DE EXECUÇÃO, COM FULCROS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 05/2017 C/C ARTIGOS 124 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 12/12/2026 11/12/2027 80.928,00 12 6.744,00
29/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 29/09/2026 11/12/2027 82.445,76 12 6.870,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170347 2025NE400158 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.216,20 2.216,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2026NE400056 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.203,74 16,26 0,00 52.187,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
108 2026-08-07 17166.000259/2024-46 2026-08-10 6818.74
121 2026-09-14 17166.000259/2024-46 2026-09-14 6818.74
134 2026-10-15 17166.000259/2024-46 2026-10-16 6818.74
98 2026-07-07 17166.000259/2024-46 2026-07-08 6425.00
5 2026-01-14 17166.000259/2024-46 2026-01-23 4283.33
20 2026-02-12 17166.000259/2024-46 2026-02-23 6425.00
35 2026-03-10 17166.000259/2024-46 2026-03-11 6425.00
52 2026-04-10 17166.000259/2024-46 2026-04-14 6425.00
65 2026-05-07 17166.000259/2024-46 2026-05-12 6425.00
87 2026-06-10 17166.000259/2024-46 2026-06-11 6425.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-11 3855.00
Seguro Garantia 2028-03-11 4046.40
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 80928 80928.0000
Prepostos
CPF Nome
***.779.592-** DENNYSON BARROS SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.032.562-** CLAUDIO BARROS Fiscal Administrativo
***.884.352-** GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.775.902-** IRENE GOMES FRANCO Fiscal Técnico Substituto
***.903.972-** FRANK MILLER DA SILVA Gestor
***.903.972-** FRANK MILLER DA SILVA Gestor
***.526.602-** MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA Gestor Substituto
***.382.442-** VIVIANE SALLES FREIRE Fiscal Técnico
***.526.602-** MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA Gestor Substituto
***.032.562-** CLAUDIO BARROS Fiscal Administrativo
***.884.352-** GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.382.442-** VIVIANE SALLES FREIRE Fiscal Técnico
***.775.902-** IRENE GOMES FRANCO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice de Seguro 2 TA 1.38 MB 07/10/2026 11:21:38
Portaria mgi-sra-rr-seal Nº 5857, de 16 de julho de 2026 211.71 KB 17/08/2026 09:28:28
Apólice Seguro Garantia-1º TA 1.38 MB 13/08/2026 16:42:20
Portaria mgi-sra-rr-seal Nº 5905, de 20 de julho de 2026 210.26 KB 13/08/2026 16:36:44
Publicacao Segundo Termo Aditivo-Prorrogação 211.71 KB 13/08/2026 16:36:03
Publicacao Segundo Termo Aditivo-Prorrogação 193.26 KB 13/08/2026 16:34:20
Segundo Termo Aditivo-Prorrogação 269.82 KB 13/08/2026 16:33:34
Nota de Empenho 400056 SRTE 204.84 KB 13/08/2026 16:32:22
Publicacao Termo de Apostilamento nº 01-2026 191.16 KB 13/08/2026 16:31:08
Termo de Apostilamento nº 01-2026 209.92 KB 13/08/2026 16:30:16
Termo Aditivo-Redução de Carga Horária 249.87 KB 13/08/2026 16:27:39
Primeiro Termo Aditivo-Redução de Carga Horária 249.87 KB 13/08/2026 16:26:06
Nota de Empenho 400118_SRTE 21.62 KB 13/08/2026 16:23:04
Nota de Empenho 400158_SRTE 308.36 KB 13/08/2026 16:22:02
Estudo Técnico Preliminar nº 02/2025 142.60 KB 13/08/2026 16:17:51
Preposto 123.59 KB 13/08/2026 16:15:56
Portaria mgi-sra-rr-seal Nº 5905, de 20 de julho de 2026 92.37 KB 20/07/2026 09:52:39
Edital 1/2025 227.11 KB 05/03/2026 09:31:58
Termo de Referência 2/2025 343.78 KB 05/03/2026 09:31:18
Proposta Belem Rio Segurança Ltda 1.26 MB 05/03/2026 09:30:30
Extrato de Publicação Contrato nº 12/2025 172.09 KB 05/03/2026 09:29:35
Termo de Contrato nº 12/2025 266.29 KB 05/03/2026 09:28:48
Portaria SRA/RR/MGI Nº 10625, de 27 de NOVEMBRO de 2025 91.89 KB 09/12/2025 14:53:12
Apólice Contrato nº12/2025 1.25 MB 09/12/2025 12:21:55
CONSULTA APÓLICE DE SEGURO SUSEP 344.21 KB 09/12/2025 12:19:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo