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Órgão 95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925013 - PMSP/SME
Unidade Gestora Origem do Contrato 925013 - PMSP/SME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00407/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925013 - PMSP/SME
Número da Compra 00472/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SME/COCEU
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 49.440.117/0001-85 - BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Processo 6016.2025/0130180-4
Objeto CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "CIRCOZINHA", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) DA RMESP.
Informações Complementares
Vig. Início 31/10/2025
Vig. Fim 30/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 60.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.500,00
Valor Acumulado R$ 181.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2025 00407/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00407/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2025/0130180-4 31/10/2025 30/01/2026 60.500,00 1 60.500,00
24/11/2025 00407/2025 Termo de Apostilamento CONSIDERANDO O TERMO DE CONTRATO Nº 407/SME/2025, CONSTANTE NO DOCUMENTO SEI Nº 145358391, COM EXTRATO REGISTRADO NO SEI Nº 145788933 E PUBLICADO NO DOC DE 10/11/2025, FAZ NECESSÁRIO SEU APOSTILAMENTO PARA FAZER CONSTAR A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA, DE ACORDO COM O SOLICITADO EM SEI 146397417, EM ENCAMINHAMENTO DA SME/COCEU. · PARA QUE ONDE SE LÊ: EMEI ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA- DATA 06/11- 1 APRESENTAÇÃO; · LEIA-SE: EMEI ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA- DATA 03/11- 2 APRESENTAÇÕES; II- OS DEMAIS ITENS DESTE TERMO PERMANECEM INALTERADOS. 31/10/2025 30/01/2026 60.500,00 1 60.500,00
15/10/2026 00407/2025 Termo de Encerramento 31/10/2025 30/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL 11 5500 60500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.536.668-** KARLA DE OLIVEIRA QUEIROZ Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de Contrato 407/SME/2025(145358391)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 12/11/2025 18:13:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo