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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
Unidade Realizadora da Compra 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 27.279.291/0001-55 - A C DA S PINTO
Processo 0000244-68.2024.4.01.8003
Objeto FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ EM 2024 AÇUCAR, CAFÉ, ÁGUA MINERAL E COPO DESCARTÁVEL EM POLIESTIRENO
Informações Complementares DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA - DECISÃO SJAP-D...
Vig. Início 05/02/2024
Vig. Fim 05/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.927,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.927,00
Valor Acumulado R$ 481.969,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000244-68.2024.4.01.8003 05/02/2024 05/02/2025 51.245,00 1 51.245,00
27/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NOS ITENS 1, 2 E 3 DO CONTRATO 02/2024, O QUE EQUIVALE A 13,64% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ARTIGO 124, C/C O ARTIGO 125, AMBOS DA LEI N. 14.133/2021. 27/12/2024 05/02/2025 58.232,50 1 58.232,50
03/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 02/2024, COM FULCRO NO ARTIGO 106 DA LEI N. 14.133/2021. 1.1.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO ITEM 2 DO CONTRATO 02/2024, O QUE EQUIVALE A 44,90% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 124 C/C O ARTIGO 125, AMBOS DA LEI N. 14.133/2021. 1.2.3. INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E RESOLUÇÃO PRESI 49/2021 (TRF1 - RESOLUÇÃO INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PPDP) A SER ADOTADA PELA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO). 03/02/2025 05/02/2026 28.232,50 1 28.232,50
05/02/2026 00003/2024 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DO CONTRATO N. 02/2024 (ART. 106 DA LEI N. 14.133/21). 1.2. REVISAR OS VALORES CONTRATADOS REFERENTES AO PERÍODO 12/2023 A 11/2024, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO IPCA NÃO APLICADA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, RESULTANDO EM DIFERENÇA RETROATIVA. 1.3. PROCEDER À REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DO REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NOS TERMOS DO ART. 92, §4º, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21. 05/02/2026 05/02/2027 30.927,00 1 30.927,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CAFÉ 0 37.5 0.0000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 2300 9.31 21413.0000
Material AÇÚCAR 1250 4.88 6100.0000
Material COPO DESCARTÁVEL 600 5.69 3414.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 64.29 KB 13/11/2025 14:17:05
Termo Aditivo 58.00 KB 13/11/2025 14:16:43
retificação contrato 38.55 KB 13/11/2025 14:08:15
Contrato 118.44 KB 13/11/2025 14:07:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo