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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160074 - PQ REG.MNT/8
Unidade Gestora Origem do Contrato 160074 - PQ REG.MNT/8
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 160074 - PQ REG.MNT/8
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 64622.002025/2019-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TELEFÔNICOS FIXO COMUTADO (STFC) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN).
Informações Complementares VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO ESTIMADO: R$ 42.622,44.
Vig. Início 04/09/2019
Vig. Fim 04/09/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 33.072,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.072,00
Valor Acumulado R$ 463.008,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64622.002025/2019-21 04/09/2019 04/09/2020 33.072,00 1 33.072,00
04/09/2019 00005/2019 Termo de Encerramento No que se refere a GARANTIA DE EXECUÇÃO, em 10/10/23 – Set Fin – SIAFI – Baixa Apólice Seguro Garantia do Contrato 05/2019 - 2023NS001345 - (Fls. 288 e 289) do processo administrativo nº 64622.002025/2019-21 - 4º volume, por não mais haver compromissos contratuais entre as partes, atestado pelo Fiscal de Contrato e o Preposto da Empresa OI S.A. - Em Recuperação Judicial, documentos esses, inseridos nos autos do processo administrativo. Em 16 de outubro de 2023, a Empresa OI S.A. - Em Recuperação Judicial, foi informada sobre a baixa contábil(estorno) no valor devido de R$ 2.131,12. 04/09/2019 04/09/2023 0,00 0,00
04/09/2020 00003/2020 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TELEFÔNICOS FIXO COMUTADO (STFC) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) 04/09/2020 04/09/2021 34.269,17 1 0,00
03/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TELEFÔNICOS FIXO COMUTADO (STFC) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN). 04/09/2021 04/09/2022 33.072,00 1 33.072,00
09/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXO COMUTADO (STFC) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM OBSERVÂNCIA AO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93. 04/09/2022 04/09/2023 33.072,00 1 33.072,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160074 2021NE000018 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.800,00 0,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2019NE800287 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2019NE800288 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2020NE800273 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.550,43 2.119,56 0,00 10.430,87 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2021NE000006 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.812,34 0,00 0,00 1.812,34 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2021NE000170 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.800,00 0,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2021NE000122 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2021NE000100 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.051,12 0,00 0,00 7.051,12 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2022NE000109 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2022NE000203 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.600,00 0,00 0,00 7.270,03 2.329,97 0,00 0,00 2.329,97
160074 2021NE000009 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.101,84 0,00 0,00 3.101,84 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2021NE000057 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2021NE000116 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50,39 0,00 0,00 50,39 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2021NE000169 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49,61 0,00 0,00 49,61 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2021NE000168 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48,88 0,00 0,00 48,88 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2021NE000383 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.800,00 0,00 0,00 878,82 921,18 0,00 0,00 921,18
160074 2022NE000009 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2022NE000008 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.900,00 0,00 0,00 2.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2022NE000018 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.800,00 0,00 0,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160074 2023NE000094 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.135,52 0,00 0,00 2.135,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-12-04 2131.12
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 2400 0.65 1560.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 12 1800 21600.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 8400 0.46 3864.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 7200 0.46 3312.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 2400 0.52 1248.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 2400 0.52 1248.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 2400 0.1 240.0000
Prepostos
CPF Nome
***.154.646-** DIEGO HENRIQUE DUQUE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.406.100-** (EDUARDO) DA SILVA ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.078.842-** (BRENDA EVELYN) DOS SANTOS SILVA DE FIGUEIREDO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DIEx Fiscal de Contrato - manifestação sobre o encerramento do 3º Termo Aditivo e a não-prorrogação de vigência contratual. 133.36 KB 25/08/2023 16:49:12
Publicação DOU 428.37 KB 25/08/2023 15:54:24
3º Termo Aditivo nº 04/2022 ao Contrato nº 05/2019 900.27 KB 25/08/2023 15:53:16
Retificação Publicação DOU 430.56 KB 25/08/2023 15:50:49
Publicação DOU 306.45 KB 25/08/2023 15:50:21
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019 702.69 KB 25/08/2023 15:49:43
Publicação DOU 428.99 KB 25/08/2023 15:45:19
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019 1.31 MB 25/08/2023 15:44:46
Publicação DOU 431.19 KB 25/08/2023 15:42:46
Termo de Contrato nº 05/2019 24.96 MB 25/08/2023 15:42:14
Termo de Referência/Aprovação 137.88 KB 25/08/2023 15:40:58
Termo de Referência 5.90 MB 25/08/2023 15:40:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo