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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00005/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.544.216/0001-37 - INSTITUTO BENEFICENTE IRMA LOURDES - IBEIL
Processo 71000.097527/2025-53
Objeto OFERECIMENTO DE 18 (DEZOITO) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIÊNTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - MDS (SEI Nº 17746959) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2025
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 253.201,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 253.201,68
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2025 00034/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.097527/2025-53 04/12/2025 03/12/2026 253.201,68 1 253.201,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2025NE000648 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.529,02 7.529,02 0,00 0,00 63.300,42 0,00 0,00 63.300,42
550009 2026NE000292 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.200,59 23.458,56 0,00 117.742,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4 2026-07-07 71000.097527/2025-53 2026-07-22 20982.92
6 2026-08-03 71000.097527/2025-53 2026-08-12 21100.14
8 2026-09-03 71000.097527/2025-53 2026-09-16 20835.44
5 2026-01-13 71000.097527/2025-53 2026-01-29 13688.62
7 2026-02-05 71000.097527/2025-53 2026-02-19 21024.51
0000000008 - 1 2026-03-02 71000.097527/2025-53 2026-03-12 21058.27
11 2026-04-04 71000.097527/2025-53 2026-04-16 20230.42
14 2026-05-05 71000.097527/2025-53 2026-05-14 21021.99
0001 2026-06-02 71000.097527/2025-53 2026-06-17 21100.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA SOCIAL 18 14066.76 253201.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo