Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194074 - MARANHAO/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194074 - MARANHAO/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00264/2013
Unidade Realizadora da Compra 194074 - MARANHAO/MA
Número da Compra 00046/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 206.108.233-53 - ANTONIO JOSE ALVES DE SOUSA
Processo 08763.000005/2012-64
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL - CTL DE AMARANTE, LOCALIZADO NA RUA DOM EMILIANO LONATE, S/Nº - CENTRO - MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2014
Vig. Fim 02/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.926,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.660,56
Valor Acumulado R$ 218.387,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2013 00264/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00264/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08763.000005/2012-64 03/04/2014 02/04/2025 14.400,00 12 1.200,00
09/03/2015 00001/2015 Termo Aditivo ALTERÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 264/2013, PRORROGANDO-O POR IGUAL PERÍODO DE UM ANO, ESTENDENDO-SE DE 03/04/2015 A 02/04/2016. 03/04/2015 02/04/2016 14.400,00 12 1.200,00
19/02/2016 00002/2016 Termo Aditivo ALTERÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 264/2013, PRORROGANDO-O POR IGUAL PERÍODO DE UM ANO, ESTENDENDO-SE DE 03/04/2015 A 02/04/2016 (ALUGUEL CTL DE AMARANTE/MA). 03/04/2016 02/04/2017 14.400,00 1 0,00
15/06/2016 00003/2016 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEXTA - DO VALOR DO ALUGUEL E DÉCIMA - DO REAJUSTE DOCONTRATO Nº 264/2013, COM VISTAS AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO. 03/04/2016 02/04/2017 2.171,16 1 0,00
03/04/2017 00004/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº264/2013, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO (ALUGUEL - CTL DE AMARANTE/MA. 03/04/2017 02/04/2018 16.571,16 1 0,00
02/04/2018 00005/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 264/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO QUAL FUNCIONA A CTL DE AMARANTE/MA. 02/04/2018 02/04/2019 16.571,16 1 0,00
02/04/2019 00006/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº264/2013, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULAOITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, COM UMANOVA VIGÊNCIA DE 02/04/2019 A 02/04/2020. 02/04/2019 02/04/2020 16.571,16 1 0,00
02/04/2020 00007/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 264/2013, POR MAIS (12) MESES, CUJO OBJETO E A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A CTL DE AMARANTE. 02/04/2020 02/04/2021 16.571,16 1 0,00
02/04/2021 00008/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 264/2013 POR MAIS 12(DOZE) MESES, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL - CTL DE AMARANTE. 02/04/2021 02/04/2022 16.571,16 12 1.380,93
02/04/2022 00009/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 264/2013 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/04/2022 A 02/04/2023 OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NACIONAL. 02/04/2022 02/04/2023 16.571,16 12 1.380,93
20/03/2023 00010/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO 264/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 02/04/2023 02/04/2024 16.571,16 12 1.380,93
01/04/2024 00011/2024 Termo Aditivo 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 264/2013 CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLAUSULA SEGUNDA , BEM COMO ALTERAÇÃO DO VALOR CONFORME PREVISTO NA CLAUSULA QUARTA. 02/04/2024 02/04/2025 17.565,36 12 1.463,78
11/02/2025 00012/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 264/2013, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES NO VALOR DO CONTRATO CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO. 02/04/2025 02/04/2026 18.708,84 12 1.559,07
06/03/2026 00013/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 264/2013, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES NO VALOR DO CONTRATO CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO. 02/04/2026 02/04/2027 19.926,72 12 1.660,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194074 2025NE000002 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.029,14 5.855,12 0,00 13.174,02 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2023NE000013 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2023NE000045 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.952,09 1.380,93 0,00 16.571,16 1.380,93 0,00 0,00 1.380,93
194074 2024NE000002 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.367,56 1.978,31 0,00 14.389,25 3.956,62 1.978,31 1.978,31 1.978,31
194074 2015NE800001 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2016NE800008 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2017NE800001 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2018NE800001 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2019NE800066 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2020NE800004 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2019NE800004 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2019NE800349 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2020NE800146 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2021NE000001 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.309,46 0,00 0,00 13.809,30 6.238,46 0,00 1.738,30 2.761,86
194074 2022NE000005 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.571,16 0,00 0,00 13.809,30 2.761,86 0,00 0,00 2.761,86
194074 2026NE000001 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.305,34 4.982,25 0,00 13.323,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1912 2026-08-10 08763.000005/2012-64 2026-08-12 1660.56
1910 2026-08-10 08763.000005/2012-64 2026-08-12 1660.56
1911 2026-08-10 08763.000005/2012-64 2026-08-12 1660.56
1213-CTL AMARANTE 2025-04-30 08763.000005/2012-64 2025-04-30 1463.78
1214-CTL AMARANTE 2025-04-30 08763.000005/2012-64 2025-04-30 1463.78
1215-CTL AMARANTE 2025-04-30 08763.000005/2012-64 2025-04-30 1463.78
1216-CTL AMARANTE 2025-04-30 08763.000005/2012-64 2025-04-30 1463.78
1377-CTL AMARANTE 2025-08-21 08763.000005/2012-64 2025-08-22 1463.78
1378-CTL AMARANTE 2025-08-21 08763.000005/2012-64 2025-08-22 1463.78
1379-CTL AMARANTE 2025-08-21 08763.000005/2012-64 2025-08-22 1463.78
1380-CTL AMARANTE 2025-08-21 08763.000005/2012-64 2025-08-22 1463.78
1381-CTL AMARANTE 2025-08-21 08763.000005/2012-64 2025-08-22 1463.78
1520-UTL AMARANTE 2025-12-10 08763.000005/2012-64 2026-01-29 1559.07
1515-UTL AMARANTE 2025-12-10 08763.000005/2012-64 2026-01-29 381.16
1516-UTL AMARANTE 2025-12-10 08763.000005/2012-64 2026-01-29 1559.07
1517-UTL AMARANTE 2025-12-10 08763.000005/2012-64 2026-01-29 1559.07
1518-UTL AMARANTE 2025-12-10 08763.000005/2012-64 2026-01-29 1559.07
1519-UTL AMARANTE 2025-12-10 08763.000005/2012-64 2026-01-29 1559.07
1610-UTL AMA 2026-03-13 08763.000005/2012-64 2026-03-13 1559.07
1611-UTL - AMA 2026-03-13 08763.000005/2012-64 2026-03-13 1559.07
1714 2026-05-05 08763.000005/2012-64 2026-05-07 1559.07
1716 UTL AMA 2026-05-05 08763.000005/2012-64 2026-05-07 1660.56
1715 UTL AMA 2026-05-05 08763.000005/2012-64 2026-05-07 1660.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 19926.72 19926.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.129.633-** ANTONIA DA SILVA SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.537.054-** KALINE XAVIER MELO Fiscal Administrativo
***.814.235-** YURI DA SILVA AGUIAR Gestor Substituto
***.929.603-** LUIS CARLOS GOMES GUAJAJARA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 13 Termo Aditivo 183.04 KB 12/03/2026 13:00:57
13 Termo Aditivo 4.68 MB 11/03/2026 18:49:27
Termo Aditivo 12 2025 dou 193.38 KB 07/03/2025 10:23:34
Termo Aditivo 12/2025 2.04 MB 06/03/2025 11:37:14
TA 11/2024 DOU 1.20 MB 05/04/2024 10:28:58
TA 11 /2024 689.16 KB 01/04/2024 17:07:37
Extrato do 10º Termo Aditivo 431.02 KB 19/06/2023 10:04:17
10º Termo Aditivo 188.64 KB 19/06/2023 10:04:03
Extrato do 9º Termo Aditivo 703.50 KB 21/03/2023 09:55:08
9º Termo Aditivo 3.65 MB 21/03/2023 09:54:49
Extrato do 8º Termo Aditivo 429.41 KB 21/03/2023 09:54:34
8º Termo Aditivo 776.83 KB 21/03/2023 09:54:19
Extrato do 7º Termo Aditivo 710.09 KB 21/03/2023 09:54:04
7º Termo Aditivo 1,000.92 KB 21/03/2023 09:53:46
Extrato do 6º Termo Aditivo 3.19 MB 21/03/2023 09:53:32
6º Termo Aditivo 712.73 KB 21/03/2023 09:53:16
Extrato do 5º Termo Aditivo 272.51 KB 21/03/2023 09:52:58
5º Termo Aditivo 147.26 KB 21/03/2023 09:52:44
Extrato do 4º Termo Aditivo 109.94 KB 21/03/2023 09:52:27
4º Termo Aditivo 1.70 MB 21/03/2023 09:52:14
Extrato do 3º Termo Aditivo 1.25 MB 21/03/2023 09:51:57
3º Termo Aditivo 1.95 MB 21/03/2023 09:51:45
Extrato do 2º Termo Aditivo 422.18 KB 21/03/2023 09:51:28
2º Termo Aditivo 1.02 MB 21/03/2023 09:51:14
Extrato do 1º Termo Aditivo 462.26 KB 21/03/2023 09:50:59
1º Termo Aditivo 771.55 KB 21/03/2023 09:50:46
Extrato do Contrato 264/2013 981.00 KB 21/03/2023 09:50:32
Contrato 264/2013 7.09 MB 21/03/2023 09:50:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo