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Órgão 95515 - ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO...
Unidade da Prestação do Serviço 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR...
Unidade Gestora Origem do Contrato 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR...
Número da Compra 00028/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 62.577.929/0001-35 - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP
Processo 2025/0003688
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, PROCESSAMENTO DE DADOS, TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES, MICROFILMAGEM, TREINAMENTO E OUTROS SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A SUA FINALIDADE
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2025
Vig. Fim 01/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.969.972,72
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 1.290.415,53
Valor Acumulado R$ 30.969.972,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2025 00053/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025/0003688 02/12/2025 01/12/2027 30.969.972,72 24 1.290.415,53
30/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1º TERMO DE ADITAMENTO OBJETIVANDO A SUPRESSÃO DE 2,89% NO CONTRATO Nº 053/2025 FIRMADO ENTRE A ­­­­DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. 01/10/2026 01/12/2027 30.969.972,72 24 1.290.415,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS 24 1290415.53 30969972.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 140.06 KB 09/10/2026 10:00:37
2026NE00340 186.43 KB 10/02/2026 19:12:07
2025NE12346 194.96 KB 10/12/2025 00:11:52
Contrato 2.32 MB 02/12/2025 08:48:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo