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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 11.673.426/0001-22 - CONSPLAM CAPITAL LTDA
Processo 10280.728797/2024-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, POR ESCOPO, PARA DEMOLIÇÃO DAS ATUAIS INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TEFÉ/AM, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 90004/2025, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 30/10/2025
Vig. Fim 30/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.035.074,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.035.074,82
Valor Acumulado R$ 1.035.074,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2025 00044/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.728797/2024-43 30/10/2025 30/12/2026 1.035.074,82 1 1.035.074,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000519 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 559.255,13 559.255,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4 2026-08-17 10280.728797/2024-43 2026-08-18 80915.92
2 2026-03-27 10280.728797/2024-43 2026-03-27 94805.34
3 2026-05-19 10280.728797/2024-43 2026-05-22 65451.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-29 51753.74
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 1035074.82 1035074.8200
Prepostos
CPF Nome
***.688.772-** RODRIGO LOBATO COSTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
***.177.698-** ROMULO SARMENTO DA COSTA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ART 446.43 KB 26/02/2026 09:44:06
Apolice seguro garantia - Validação SUSEP 977.73 KB 03/12/2025 17:27:29
Apolice seguro garantia 1.24 MB 03/12/2025 17:27:02
Portaria Fiscais n° 1161/2025 126.34 KB 03/12/2025 17:25:55
Portaria Gestores n° 1139/2025 144.81 KB 03/12/2025 17:25:23
Edital 90004/2025 772.85 KB 03/12/2025 17:24:39
Termo de Referência 807.54 KB 03/12/2025 17:21:58
Contrato 481.11 KB 03/12/2025 17:21:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo