Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200398 - SR/PF/PE
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GTED/SELOG/SR/PF/PE
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 12.574.539/0001-33 - CONSTRUTORA VENANCIO LTDA
Processo 08400.005945/2024-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO LOCALIZADA NA AV. CAIS DO APOLO, 321 NO BAIRRO DO RECIFE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2025
Vig. Fim 03/12/2029
Valor Global R$ 83.317.421,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 83.317.421,52
Valor Acumulado R$ 3.665.966.546,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.005945/2024-01 03/12/2025 03/12/2029 83.317.421,52 1 83.317.421,52
01/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO PROJETO DO CANTEIRO DE OBRAS E A CORRESPONDENTE ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 14/2025, NOS SEGUINTES TERMOS:: ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO CONSISTENTE NA SUBSTITUIÇÃO DA SOLUÇÃO ORIGINALMENTE PREVISTA DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES PELA EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PROVISÓRIAS EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA, COMPREENDENDO OS ITENS 2.1.2.14 A 2.1.2.17 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 270.453,73 (DUZENTOS E SETENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 0,324678% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME OFÍCIO Nº 9/2026/GTED/SELOG/SR/PF/PE (SEI 145565731), SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA (SEI 145566198) E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DOS AUTOS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 14.133/2021; SUPRESSÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA CONSISTENTE NA EXCLUSÃO DOS ITENS DE LOCAÇÃO DE CONTÊINERES, APOIOS E LIGAÇÕES PROVISÓRIAS CORRESPONDENTES AOS ITENS 2.1.2.2 A 2.1.2.8 DA PLANILHA ORIGINAL, NO VALOR DE R$ 144.535,05 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 0,173475% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 14.133/2021; A NOVA CONFIGURAÇÃO DA ETAPA 2 – IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS PASSA A SER AQUELA DETALHADA NO ITEM 8.1 DO OFÍCIO Nº 9/2026/GTED/SELOG/SR/PF/PE, OBSERVADO O CONJUNTO INTEGRAL DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DA MEMÓRIA DE CÁLCULO APROVADAS; FICA AUTORIZADO O REMANEJAMENTO DA RUBRICA RELATIVA AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO PARA A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRA, CONFORME PLANILHA APROVADA, DEVENDO A MEDIÇÃO E O PAGAMENTO OBSERVAR ESTRITAMENTE A EFETIVA EXECUÇÃO E A EVOLUÇÃO FÍSICA DA OBRA, VEDADA A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO SEM A CORRESPONDENTE CONTRAPRESTAÇÃO; A ALTERAÇÃO OBJETO DESTE TERMO ADITIVO DECORRE DE PEDIDO FORMULADO PELA CONTRATADA, QUE ASSUMIRÁ INTEGRALMENTE OS CUSTOS ADICIONAIS EVENTUALMENTE DECORRENTES DA NOVA SOLUÇÃO, NA FORMA DA CLÁUSULA SEGUINTE. 01/06/2026 03/12/2029 83.317.421,52 1 83.317.421,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2025NE000291 PF99CS915ZE - CONSTRUCAO DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FED 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.599.503,55 2.599.503,55 0,00 0,00 2.599.503,55 2.272.152,22 2.272.152,22 327.351,33
200398 2026NE000108 PF99CS9PE01 - ATUALIZAR PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 999.809,06 999.809,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000109 PF99CS9PE02 - ATUALIZAR PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 499.904,53 499.904,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000110 PF99CS9PE04 - ATUALIZAR PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 499.904,53 499.904,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000114 PF99CS9PE08 - ATUALIZAR PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 299.942,72 299.942,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000111 PF99CS9PE05 - ATUALIZAR PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 249.952,26 249.952,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000112 PF99CS9PE06 - ATUALIZAR PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 199.961,81 199.961,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000113 PF99CS9PE07 - ATUALIZAR PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 499.904,53 499.904,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6092 2026-06-12 08400.006408/2026-31 2026-06-18 327351.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 83317421.52 83317421.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.992.194-** MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Gestor
***.645.484-** NIVALDO JOSÉ DE LIMA FILHO Gestor
***.374.844-** RHASSANNO CARACCIOLLO PATRIOTA Fiscal Técnico
***.518.684-** JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FILHO Fiscal Técnico
***.953.705-** RENATO ANDRADE FREITAS Fiscal Técnico
***.485.884-** ANDRE OLIVEIRA DE SOBRAL Fiscal Técnico
***.679.244-** ÉLCIO INÁCIO DA SILVA Fiscal Técnico
***.717.384-** CIRO CORREA VIEIRA DE MELO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva