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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2025
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00010/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 63.790.655/0001-20 - CONSÓRCIO HOUER-ENCIBRA VERIFICAÇÃO
Processo 50050.006997/2023-99
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS EM PROCESSO DE READAPTAÇÃO E OTIMIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E OS PARÂMETROS DEFINIDOS NOS TERMOS ADITIVOS DE MODERNIZAÇÃO – TA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2025
Vig. Fim 03/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 110.791.790,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 110.791.790,58
Valor Acumulado R$ 4.985.630.576,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2025 00033/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.006997/2023-99 03/12/2025 03/02/2030 106.080.440,00 1 106.080.440,00
25/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 4,44%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO/25, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO DE JANEIRO/25 A JANEIRO/26. 03/12/2025 03/02/2030 110.791.790,58 1 110.791.790,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 110791790.58 110791790.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.359.213-** NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA Fiscal Titular
***.511.100-** JULIANA LOPES NUNES Gestor Substituto
***.503.613-** LILIAN DE ALENCAR PINTO CAMPOS Gestor
***.445.361-** LORENA RODRIGUES DE ABREU CAMARGO Fiscal Substituto
***.503.613-** LILIAN DE ALENCAR PINTO CAMPOS Gestor
***.359.213-** NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA Fiscal Titular
***.445.361-** LORENA RODRIGUES DE ABREU CAMARGO Fiscal Substituto
***.632.306-** FRANCISCO SANCHES FARIA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 49.64 KB 26/05/2026 10:50:38
PORTARIA Nº 76, DE 30 DE MARÇO DE 2026 46.64 KB 08/04/2026 13:50:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo