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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160282 - CMDO 5º GPT E
Unidade Gestora Origem do Contrato 160282 - CMDO 5º GPT E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 160282 - CMDO 5º GPT E
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 39.121.678/0001-68 - A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
Processo 65400.006810/2020-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAISE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA VILA MILITAR DEDEODORO LOTE 02, CONSTITUÍDAS POR:15º REGIMENTODE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA (15º RC MEC) ECOMPANHIA DE COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO(CIA CMDO 1ª DE).
Informações Complementares PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NR 03/2020 POR 289 D...
Vig. Início 08/12/2020
Vig. Fim 30/10/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 6.304.347,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.304.347,32
Valor Acumulado R$ 69.342.934,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65400.006810/2020-64 08/12/2020 06/06/2022 6.068.530,51 1 6.068.530,51
08/12/2020 00003/2020 Termo de Encerramento Obra encerrada. 08/12/2020 30/10/2023 0,00 0,00
29/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2020. 08/12/2020 06/06/2022 6.068.530,51 1 6.068.530,51
06/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NR 03/2020 POR 289 DIAS (07/06/2022 A 22/03/2023) E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 184 DIAS (07/06/2022 A 07/12/2022). 07/06/2022 22/03/2023 6.068.530,51 1 6.068.530,51
08/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO NR 03 AO CONTRATO NR 03/2020. PRORROGAR PRAZO DE DA VIGÊNCIA POR MAIS 244 DIAS, PERÍODO DE 23/03/2023 A 22/11/2023. PRORROGAR PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 242 DIAS, PERÍODO 08/12/2022 A 07/08/2023. ACRÉSCIMO DE 4,31% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 261.475,78. 23/03/2023 22/11/2023 6.330.006,29 1 6.330.006,29
04/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo SUPRIMIR 3,89% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 25.658,97 ( VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 04/07/2023 22/11/2023 6.304.347,32 1 6.304.347,32
30/10/2023 00003/2020 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, O CONTRATO Nº03/2020,QUE FIZERAM ENTRE SI O 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA E A EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS REDE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTITUÍDAS POR: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DA VILA MILITAR DE DEODORO – LOTE 02, CONSTITUÍDO PELO: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO – ESCOLA (15º RC MEC), E COMPANHIA DE COMANDO DA 1º DIVISÃO DE EXÉRCITO (CIA CMDO 1º DE). ESTA RESCISÃO OCORRE UNILATERALMENTE, TENDO EM VISTA O COMETIMENTO REITERADO DE INEXECUÇÃO PARCIAL DA OBRA PELA CONTRATADA E OS PREJUÍZOS QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS À UNIÃO POR INTERMÉDIO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, COM FÚLCRO NO ITEM 14.1.1 DO CONTRATO Nº 03/2020 E NAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ART. 77 E ART. 78 EM SEUS INCISOS I E II E IV DA LEI Nº 8.666/1993, COM AS CONSEQUÊNCIAS INDICADAS NO ART. 80 DA MESMA LEI, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65400.001603/2023-66. 08/12/2020 30/10/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160282 2020NE800019 F8MODECDEGE - ATENDER NEC DEC MODERNIZACAO OPERACIONAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.410.767,85 0,00 0,00 2.182.070,92
160282 2022NE000005 F8MOPSPARTC - PROJETO SENTINELA DA PATRIA ACAO 156M 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
561 2023-04-04 65400.006810/2020-64 2023-04-06 1150000.00
0000331 2021-10-25 65400.006810/2020-64 2021-10-29 647729.36
00000340 2021-12-08 65400.006810/2020-64 2021-12-13 136779.49
350 2021-12-22 65400.006810/2020-64 2021-12-23 771303.07
00000389 2022-04-11 65400.006810/2020-64 2022-04-18 258007.79
00000479 2022-10-06 65400.006810/2020-64 2022-10-06 0.00
628 2023-10-10 65400.006810/2020-64 2023-10-18 260767.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-09-04 303426.52
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E INDUSTRIAL 1.038858964 6068530.51 6304347.3186
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.824.687-** BRUNO MACEDO ANGELO Fiscal Administrativo
***.282.977-** ROSANE MAURO ARAUJO AGUIAR Responsável no Setor de Contratos
***.078.957-** SURIA IORANE DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.687.517-** BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Autoridade Competente
***.824.687-** BRUNO MACEDO ANGELO Gestor Substituto
***.739.617-** GLADSON SILVA FONTES Responsável no Setor Almoxarifado
***.455.827-** KHARYNN FONSECA DA COSTA RAMOS Fiscal Titular
***.167.103-** LARISSA BARROSO DOS SANTOS Gestor
***.512.067-** CLEINAN ALVES SILVA Responsável no Setor Financeiro
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo