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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00755/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00081/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA
Processo 50613.001979/2025-60
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS NA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA NO SEGMENTO DO KM 77,65 DA BR-101/PB, SOB A JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE JOÃO PESSOA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2025
Vig. Fim 16/07/2026
Valor Global R$ 4.024.444,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.024.444,02
Valor Acumulado R$ 24.062.766,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2025 00755/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00755/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001979/2025-60 09/12/2025 16/07/2026 3.940.546,20 1 3.940.546,20
19/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO REFERIDO CONTRATO REGIDO PELA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.024.444,02 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 83.897,82. A PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO PASSA DE R$ 0,00 PARA R$ 83.897,82 SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 3.940.546,20, PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT POR MEIO DO RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO SR/PB-0755/2025. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO DE EMPREITADA E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 09/12/2025 16/07/2026 4.024.444,02 1 4.024.444,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE005661 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 29.128,21 29.128,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006112 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 683.361,10 683.361,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17 2026-02-09 50613.000187/2026-59 2026-02-11 58035.02
20 2026-02-19 50613.000296/2026-76 2026-02-20 12808.43
32 2026-04-10 50613.000710/2026-47 2026-04-24 345759.52
42 2026-05-06 50613.000877/2026-16 2026-05-08 176011.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 4024444.02 4024444.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva