Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113202 - CNEN - IPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113202 - CNEN - IPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 113202 - CNEN - IPEN
Número da Compra 00599/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEGCI
Tipo Termo de Compromisso
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.578.569/0001-06 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.
Processo 01342.003977/2025-37
Objeto ESTE TERMO TEM POR OBJETO REGULAR O PAGAMENTO, POR PARTE DO CLIENTE, DAS TARIFAS DE ARMAZENAGEM E CAPATAZIA, E DESPESAS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS, CORRESPONDENTES ÀS CARGAS E/OU MERCADORIAS, DE SUA RESPONSABILIDADE, NAS MODALIDADES DE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COURIER QUE TENHAM SIDO NACIONALIZADAS OU CARGAS NACIONAIS QUE TENHAM TRANSITADO NO TERMINAL DE CARGAS – TECA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS – GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, LOCALIZADO NA RODOVIA HÉLIO SMIDT, S/Nº, MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP 07190-100.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 500.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 500.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2025 00059/2025 Termo de Compromisso CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.003977/2025-37 31/12/2025 18/10/2026 500.000,00 1 500.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113202 2025NE000727 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000063 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.000,00 89.352,13 740,11 149.907,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2896579 2026-07-20 01342.003383/2026-15 2026-07-22 6724.10
2896892 2026-07-20 01342.003383/2026-15 2026-07-22 402.74
2913977 2026-08-05 01342.003670/2026-17 2026-08-06 5607.54
2914323 2026-08-05 01342.003670/2026-17 2026-08-06 656.76
500838655 2026-09-04 01342.004302/2026-96 2026-09-10 786.05
500823866 2026-08-19 01342.003907/2026-60 2026-08-20 6618.01
500823877 2026-08-19 01342.003907/2026-60 2026-08-20 387.87
500838644 2026-09-04 01342.004302/2026-96 2026-09-10 9639.95
50083863 2026-09-02 01342.004302/2026-96 2026-09-10 11.07
2966623 2026-09-21 01342.004559/2026-48 2026-09-24 20100.27
2966917 2026-09-21 01342.004559/2026-48 2026-09-24 258.58
2981461 2026-10-05 01342.003977/2025-37 2026-10-06 7140.78
2983422 2026-10-05 01342.004778/2026-27 2026-10-06 691.06
2878953 2026-07-06 01342.003128/2026-64 2026-07-06 258.58
2879695 2026-07-06 01342.003128/2026-64 2026-07-06 10519.52
2801603 2026-04-23 01342.001911/2026-93 2026-04-28 7568.36
2709567 2026-01-20 01342.000344/2026-58 2026-01-22 4243.72
2695082 2026-01-15 01342.000323/2026-32 2026-01-20 5504.82
2709918 2026-01-20 01342.000344/2026-58 2026-01-22 258.58
2723321 2026-02-04 01342.000616/2026-10 2026-02-04 1312.34
2723728 2026-02-04 01342.000616/2026-10 2026-02-04 16332.15
2753971 2026-03-05 01342.001164/2026-93 2026-03-06 4685.15
2754437 2026-03-05 01342.001164/2026-93 2026-03-06 129.29
2737852 2026-02-20 01342.000882/2026-42 2026-02-24 502.27
2738865 2026-02-20 01342.000882/2026-42 2026-02-24 6925.27
2833633 2026-05-21 01342.002408/2026 2026-05-21 344.38
02768788 2026-03-20 01342.001425/2026-75 2026-03-23 6434.97
2769470 2026-03-20 01342.001425/2026-75 2026-03-23 387.87
2815876 2026-05-06 01342.002141/2026-04 2026-05-08 6388.84
2817193 2026-05-06 01342.002141/2026-04 2026-05-08 344.38
2832613 2026-05-21 01342.002408/2026-55 2026-05-21 5133.49
2847830 2026-06-08 01342.002679/2026-19 2026-06-11 258.58
2863258 2026-06-18 01342.002902/2026-10 2026-06-22 6284.93
2847949 2026-06-08 01342.002679/2026-19 2026-06-11 5799.70
2785903 2026-04-07 01342.001692/2026-42 2026-04-09 31168.40
2786579 2026-04-07 01342.001692/2026-42 2026-04-09 1567.47
2800917 2026-04-22 01342.001911/2026-93 2026-04-27 882.16
2862597 2026-06-18 01342.002902/2026-10 2026-06-22 387.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - IMPLANTAÇÃO / ADMINISTRAÇÃOAPOIO NAVEGAÇÃO AÉREA 1 500000 500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.526.978-** ANTONIO JOSE ROCHA DA SILVA Fiscal Técnico
***.234.438-** SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Fiscal Técnico Substituto
***.234.438-** SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Gestor
***.526.978-** ANTONIO JOSE ROCHA DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscais 180.56 KB 26/01/2026 10:28:46
Diário Oficial da União - Contrato 191.56 KB 26/01/2026 10:28:00
Termo de Compromisso 950.12 KB 26/01/2026 10:27:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo