|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
15/12/2020
|
00060/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03000.000492/2018-69
|
31/12/2020
|
31/12/2021
|
9.548.361,68
|
1
|
9.548.361,68
|
|
25/11/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/12/2021 A 31/12/2022;
B) A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS: 1.2.2 CONTATOS PROATIVOS COM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO; 1.2.3 ENTREVISTA COLETIVA; 1.3.1 PRODUÇÃO DE TEXTO EM LÍNGUA PORTUGUESA E 1.3.2 "EDIÇÃO DE TEXTO EM LÍNGUA PORTUGUESA, CONFORME PROJETO BÁSICO ATUALIZADO (SEI 20334042);
C) O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 194.506,57 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 2,04% (DOIS INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS DE POR CENTO) REFERENTE AO AUMENTO DAS QUANTIDADES ANUAIS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS: 1.3.1 PRODUÇÃO DE TEXTO EM LÍNGUA PORTUGUESA; 1.3.2 EDIÇÃO DE TEXTO EM LÍNGUA PORTUGUESA; 1.3.4 REPORTAGEM EM VÍDEO E 1.3.5 VÍDEO DEPOIMENTO PARA IMPRENSA E PÚBLICOS INFLUENCIADORES NAS MÍDIAS DIGITAIS, BEM COMO O ACRÉSCIMO POR INCIDÊNCIA NOS VALORES DO QUADRO RESUMO PERCENTUAIS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO PREVISTOS E DE DESLOCAMENTO DE VIAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E PREÇOS UNITÁRIOS DO ANEXO I;
D) A SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 645.443,26 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 6,66% (SEIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS DE POR CENTO) REFERENTE A DIMINUIÇÃO DAS QUANTIDADES ANUAIS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS: 1.3.9. BANCO DE MÍDIAS E 1.4.3 AÇÕES DE RELACIONAMENTO COM PÚBLICOS INFLUENCIADORES EM AMBIENTES DIGITAIS E A DIMINUIÇÃO TOTAL DAS QUANTIDADES DOS PRODUTOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, BEM COMO A REDUÇÃO POR INCIDÊNCIA DOS VALORES DO QUADRO RESUMO DOS PERCENTUAIS DOS PRODUTOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO PREVISTOS E DESLOCAMENTO DE VIAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E PREÇOS UNITÁRIOS DO ANEXO I.
|
31/12/2021
|
31/12/2022
|
9.097.424,98
|
1
|
9.097.424,98
|
|
10/12/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE EM APROXIMADAMENTE 35,75% (TRINTA E CINCO INTEIROS E SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL ESTIMADO, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, DE R$ 795.696,81 (SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 1.029.158,39 (UM MILHÃO, VINTE E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E O VALOR ANUAL DE R$ 9.548.361,67 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 12.349.900,64 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
|
31/12/2020
|
31/12/2022
|
12.349.900,64
|
1
|
12.349.900,64
|
|
22/09/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE 10,70% (DEZ INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMO POR CENTO), PASSANDO O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 12.349.900,64 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 13.671.881,63 (TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
|
31/12/2020
|
31/12/2022
|
13.671.881,63
|
1
|
13.671.881,63
|
|
14/12/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 31/12/2022 A 31/12/2023.
|
31/12/2022
|
31/12/2023
|
13.671.881,63
|
1
|
13.671.881,63
|
|
07/03/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - VEDAÇÕES E PERMISSÕES, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020, QUE TRATAM DA CESSÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
|
07/03/2023
|
31/12/2023
|
13.671.881,63
|
1
|
13.671.881,63
|
|
26/12/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A) PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 60/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PARÁGRAFO ÚNICO: FICA RESGUARDADO À CONTRATANTE O DIREITO DE RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 60 (SESSENTA) DIAS À CONTRATADA. B) FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA MATRIZ PARA FILIAL DA CONTRATADA, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "B", DA LEI 8.666/1993: DE: CDN COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA. CNPJ Nº 57.863.854/0001-19. ENDEREÇO: RUA ALVORADA, 1.151, 5º E 6º ANDARES, SALA 3, VILA OLIMPIA, EM SÃO PAULO, CEP: 04550-004. PARA: CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA. CNPJ Nº 57.863.854/0003-80. ENDEREÇO: BRASÍLIA, BLOCO D, QUADRA 02, SETOR COMERCIAL NORTE – SCN/NORTE BLOCO A, ASA NORTE, SALA 1001, EDIFÍCIO CORPORATE FINANCIAL CENTER, CEP 70712-900.
|
01/01/2024
|
31/12/2024
|
13.671.881,63
|
1
|
13.671.881,63
|
|
23/01/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE EM - 6,86% (SEIS INTEIROS E OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO NEGA<VOS), PASSANDO O VALOR TOTAL ES<MADO DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 12.734.467,89 (DOZE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
|
31/12/2020
|
31/12/2024
|
12.734.467,89
|
1
|
12.734.467,89
|
|
23/09/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2020, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO/IGP-M, APURADA NO PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024.
|
31/12/2020
|
31/12/2024
|
13.046.508,11
|
1
|
13.046.508,11
|
|
28/11/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 60/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
01/01/2025
|
31/12/2025
|
13.046.508,11
|
1
|
13.046.508,11
|
|
24/12/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 60/2020, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/06/2026, NOS TERMOS DO INCISO II DO CAPUT DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PARÁGRAFO ÚNICO: A PRESENTE PRORROGAÇÃO TEM NATUREZA TRANSITÓRIA E NÃO GERA À CONTRATADA QUALQUER DIREITO SUBJETIVO À MANUTENÇÃO DO VÍNCULO APÓS A CELEBRAÇÃO DO NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM CURSO. CONCLUÍDO O REFERIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ADJUDICADO SEU OBJETO AO FUTURO CONTRATADO, PODERÁ A CONTRATANTE RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO FORMAL À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INDENIZAÇÃO, RESSALVADA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA TRANSIÇÃO DOS SERVIÇOS.
|
01/01/2026
|
30/06/2026
|
6.523.254,06
|
1
|
6.523.254,06
|
|
26/06/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 60/2020, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/07/2026 A 31/12/2026, NOS TERMOS DO INCISO II DO CAPUT DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PARÁGRAFO ÚNICO: A PRESENTE PRORROGAÇÃO TEM NATUREZA TRANSITÓRIA E NÃO GERA À CONTRATADA QUALQUER DIREITO SUBJETIVO À MANUTENÇÃO DO VÍNCULO APÓS A CELEBRAÇÃO DO NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM CURSO. CONCLUÍDO O REFERIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ADJUDICADO SEU OBJETO AO FUTURO CONTRATADO, PODERÁ A CONTRATANTE RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO FORMAL À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INDENIZAÇÃO, RESSALVADA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA TRANSIÇÃO DOS SERVIÇOS.
|
01/07/2026
|
31/12/2026
|
6.523.254,06
|
1
|
6.523.254,06
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
170607
|
2024NE001071
|
47COLABORAG - SERVICOS COMPARTILHAOS COLABORAGOV MPO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
122.127,19
|
25.888,88
|
0,00
|
96.238,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170607
|
2023NE000698
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
120.000,00
|
120.000,00
|
0,00
|
0,00
|
120.000,00
|
90.386,11
|
90.386,11
|
29.613,89
|
|
170607
|
2023NE000700
|
12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
395.553,80
|
395.553,80
|
0,00
|
0,00
|
395.553,80
|
375.197,59
|
375.197,59
|
20.356,21
|
|
170607
|
2023NE000268
|
46200057607 - COMUNICACAO CORPORATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
12.314.770,84
|
8.607.634,41
|
0,00
|
3.707.136,43
|
8.607.634,41
|
8.065.846,46
|
8.578.186,65
|
29.447,76
|
|
170607
|
2025NE000329
|
47COLABORAG - SERVICOS COMPARTILHAOS COLABORAGOV MPO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
573.041,36
|
348.197,24
|
0,00
|
224.844,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170607
|
2024NE000617
|
25200057001 - ATUALIZAR PI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.265.948,60
|
2.716.463,85
|
0,00
|
1.549.484,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170607
|
2024NE000666
|
46200057607 - COMUNICACAO CORPORATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.969.657,53
|
1.891.243,87
|
52.876,87
|
3.025.536,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170607
|
2024NE000842
|
84200057007 - ATUALIZAR PI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
934.197,12
|
4.500,00
|
0,00
|
929.697,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170607
|
2020NE801684
|
S6457DAL - COMUNICACAO CORPORATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170607
|
2021NE000378
|
S6457DAL - COMUNICACAO CORPORATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.986.304,69
|
0,00
|
0,00
|
2.437.439,20
|
1.208.612,24
|
0,00
|
0,00
|
1.208.612,24
|
|
170607
|
2022NE000256
|
S6457DAL - COMUNICACAO CORPORATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.278.577,19
|
0,00
|
0,00
|
687.279,78
|
2.508.484,39
|
0,00
|
0,00
|
674.110,43
|
|
170607
|
2022NE000351
|
S6457DAL - COMUNICACAO CORPORATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.410.488,57
|
0,00
|
0,00
|
3.253.359,04
|
314.259,06
|
157.129,53
|
157.129,53
|
0,00
|
|
170607
|
2025NE000411
|
COLABORAGOV - RATEIO DESPESAS CONTRATOS SOB GESTAO SSC/MGI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.516.936,10
|
1.839.277,41
|
4.908,04
|
2.672.750,65
|
488.197,21
|
0,00
|
0,00
|
488.197,21
|
|
170607
|
2025NE000529
|
8420001G010 - CONTRATOS CONTINUADOS DESPESAS ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
770.877,92
|
44.248,91
|
0,00
|
726.629,01
|
84.626,62
|
0,00
|
0,00
|
86.595,04
|
|
170607
|
2026NE000227
|
46200057607 - COMUNICACAO CORPORATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
869.180,51
|
805.176,66
|
0,00
|
64.003,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170607
|
2025NE000882
|
46200057607 - COMUNICACAO CORPORATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
137.807,60
|
58.792,77
|
0,00
|
79.014,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170607
|
2025NE000957
|
46200057607 - COMUNICACAO CORPORATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170607
|
2026NE000169
|
COLABORAGOV - RATEIO DESPESAS CONTRATOS SOB GESTAO SSC/MGI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.839.089,26
|
433.563,61
|
0,00
|
2.405.525,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170607
|
2025NE002579
|
25200029626 - CAPACITACAO - SGTO/MF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
72.827,52
|
72.827,52
|
0,00
|
0,00
|
72.827,52
|
0,00
|
0,00
|
72.827,52
|
|
170607
|
2026NE000222
|
8420001G010 - CONTRATOS CONTINUADOS DESPESAS ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
810.465,72
|
59.020,11
|
0,00
|
751.445,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170607
|
2026NE000220
|
47COLABORAG - SERVICOS COMPARTILHAOS COLABORAGOV MPO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
70.709,77
|
57.369,12
|
0,00
|
13.340,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170607
|
2026NE000960
|
S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170607
|
2026NE001014
|
S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.586.945,25
|
1.337.995,47
|
0,00
|
248.949,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|