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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194003 - CACOAL/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 194003 - CACOAL/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2016
Unidade Realizadora da Compra 194003 - CACOAL/RO
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA
Processo 08750.000068/2016-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, SENDO 01 (UM) NA CATEGORIA VEÍCULOS PESADOS E 02 (DOIS) NA CATEGORIA VEÍCULOS LEVES, PARA DIRIGIREM OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA FUNAI - CR DE CACOAL, NAS AÇÕES DESTINADAS À PROTEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS TERRAS INDÍGENAS DAS ÁREAS JUSRISDICIONADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 11/07/2016
Vig. Fim 11/07/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 198.642,99
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.553,58
Valor Acumulado R$ 211.144,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2016 00054/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08750.000068/2016-93 11/07/2016 11/07/2017 142.610,64 1 142.610,64
10/07/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO 54/2016 POR 12 (DOZE) MESES, REPACTUANDO OS VALORES CONTRATADOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA. 11/07/2017 11/07/2018 172.024,68 1 0,00
03/07/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N 054/2016, PORMAIS 12(DOZE) MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE MOTORISTAS. 11/07/2018 11/07/2019 172.024,67 1 0,00
03/10/2018 00003/2018 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, TENDOEM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA DE MOTORISTA - 2018/2018 - CONTRATO Nº 54/2016. 11/07/2018 11/07/2019 8.575,84 1 0,00
04/07/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº54/2016 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 11/07/2019 11/07/2020 180.600,51 1 0,00
24/10/2019 00005/2019 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 54/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019. 11/07/2019 11/07/2020 12.628,66 1 0,00
02/07/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº54/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 11/07/2020 11/07/2021 193.229,17 1 0,00
24/08/2020 00007/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DA RUBRICA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FGTS, CONFORME ART.12 DA LEI 13.932/2019, REFERENTE AO CONTRATO N° 054/2016. 11/07/2020 11/07/2021 8.193,01 1 0,00
05/01/2021 00008/2021 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2016, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE 03 (TRÊS) POSTOS DE MOTORISTAS JUNTO À SEDE DA FUNAI, COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL, LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL NORONHA Nº 620, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA 2020/2020, SENDO NO PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2020. 11/07/2016 11/07/2021 193.118,64 12 16.093,22
08/07/2021 00009/2021 Termo Aditivo 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054 DE 2016, REFERENTE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE 03 (TRÊS) POSTOS DE MOTORISTAS JUNTO À SEDE DA FUNAI, COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL, LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL NORONHA Nº 620, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA 2021/2021, SENDO NO PERÍODO DE 01/01 A 11/07/2021. 11/07/2016 11/07/2021 198.642,99 12 16.553,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194003 2016NE800215 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194003 2017NE800057 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194003 2018NE800013 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194003 2019NE800025 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194003 2020NE800148 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194003 2018NE800089 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194003 2019NE800004 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194003 2019NE800140 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194003 2020NE800010 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194003 2021NE000008 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.093,23 0,00 0,00 16.093,23 0,00 0,00 0,00 0,00
194003 2021NE000016 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.075,04 0,00 0,00 84.075,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 6097.2575 73167.0900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 8929.175 107150.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 18325.8 18325.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato do 9º Termo Aditivo 430.53 KB 13/03/2023 09:06:33
9º Termo Aditivo 164.20 KB 13/03/2023 09:06:15
Extrato do 8º Termo Aditivo 824.70 KB 13/03/2023 09:05:55
8º Termo Aditivo 177.66 KB 13/03/2023 09:05:34
Extrato do 7º Termo Aditivo 437.90 KB 13/03/2023 09:05:13
7º Termo Aditivo 157.92 KB 13/03/2023 09:04:13
Extrato do 6º Termo Aditivo 426.78 KB 13/03/2023 09:03:34
6º Termo Aditivo 169.64 KB 13/03/2023 09:03:11
Extrato do 5º Termo Aditivo 440.48 KB 13/03/2023 09:02:51
5º Termo Aditivo 174.39 KB 13/03/2023 09:02:35
Extrato do 4º Termo Aditivo 433.97 KB 13/03/2023 09:02:13
4º Termo Aditivo 170.71 KB 13/03/2023 09:01:54
Extrato do 3º Termo Aditivo 113.89 KB 13/03/2023 09:00:43
3º Termo Aditivo 168.14 KB 13/03/2023 09:00:20
Extrato do 2º Termo Aditivo 188.78 KB 13/03/2023 09:00:03
2º Termo Aditivo 170.33 KB 13/03/2023 08:59:44
Extrato do 1º Termo Aditivo 28.33 KB 13/03/2023 08:59:25
1º Termo Aditivo 1.06 MB 13/03/2023 08:59:10
Extrato do Contrato 54/2016 1,006.86 KB 13/03/2023 08:58:53
Contrato 54/2016 3.43 MB 13/03/2023 08:58:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo