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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 510630 - GEX/PALMAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2020
Unidade Realizadora da Compra 510630 - GEX/PALMAS
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 31.546.484/0005-26 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Processo 35014.092849/2020-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA DESARMADA, NO ÂMBITO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PALMAS/TO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/10/2020
Vig. Fim 29/06/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 130.243,78
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 130.243,78
Valor Acumulado R$ 34.145.411,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2020 00007/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.092849/2020-89 29/10/2020 29/10/2021 1.720.142,52 12 143.345,21
21/10/2020 00007/2020 Termo de Encerramento 29/10/2020 29/06/2023 0,00 0,00
29/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da Vigência do Contrato n° 07/2020, de Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial, por meio de Vigilância Desarmada, por mais um período de 07 (sete) meses, contados de 29.10.2021 a 29.05.2022; fundamentada no inciso II, do Art. 57, da Lei n° 8.666/93, devidamente atualizada; no Anexo IX – Da Vigência e da Prorrogação, Instrução Normativa/SEGES/MPDG n° 05/2017 e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual. 29/10/2021 29/05/2022 104.361.033,00 7 14.908.719,00
27/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PAGAMENTO DO RETROATIVO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DO §5º, DO ART. 65, DA LEI N° 8.666/93; ART. 59 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MPDG N° 05/2017; DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 30/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 28.12.2015; DECORRENTE DA POSTERIOR MAJORAÇÃO E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM FACE DA MUDANÇA DA ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE O SAT/RAT – RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO; E DA REPACTUAÇÃO DE VALORES, POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 30.04.2021, SOB O Nº TO000036/2021, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL; ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA; E AINDA AMPARO NO ART. 2º DA LEI 10.192/2001 E ARTS. 53 A 60 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MPDG N° 05/2017. 29/10/2020 29/05/2022 1.043.610,33 7 149.087,19
31/12/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DO §5º, DO ART. 65, DA LEI N° 8.666/93; ART. 59 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MPDG N° 05/2017; DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 30/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 28.12.2015; DECORRENTE DA POSTERIOR MAJORAÇÃO E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM FACE DA MUDANÇA DA ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE O SAT/RAT – RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO; E A REPACTUAÇÃO DE VALORES, POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (SEI N° 3640134), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 30.04.2021, SOB O Nº TO000036/2021, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL; ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA; E AINDA AMPARO NO ART. 2º DA LEI 10.192/2001 E ARTS. 53 A 60 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MPDG N° 05/2017. O VALOR TOTAL DO RETROATIVO DEVIDO À EMPRESA CONTRATADA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01.01.2021 A 31.12.2021, PERFAZ A IMPORTÂNCIA DE R$ 90.877,43, E CONSTA DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO, CUJAS INFORMAÇÕES SERÃO LANÇADAS NA PRESENTE PUBLICAÇÃO, POR TRATAREM-SE DO MESMO OBJETO, EVITANDO-SE, ASSIM, DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÕES CONTENDO AS MESMAS INFORMAÇÕES. 29/10/2020 29/05/2022 1.043.610,33 7 149.087,19
05/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À SUPRESSÃO DE 25,17% (VINTE E CINCO INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N° 07/2020, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º, DA LEI N° 8.666/93; DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO; E DA PORTARIA PRES/INSS N° 1.332, DE 23.07.2021; DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE ARAGUAÍNA, ARAPOEMA, ARRAIAS, DIANÓPOLIS, GUARAÍ, MIRACEMA, PARAÍSO DO TOCANTINS, PORTO NACIONAL E TOCANTINÓPOLIS, EM JORNADA DE 12X36 HORAS DIURNAS PARA POSTOS EM JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS; E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 07/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, POR MEIO DE VIGILÂNCIA DESARMADA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 29.05.2022 A 29.05.2023; FUNDAMENTADA NO ITEM 2.1., DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, BEM COMO NO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93; E AINDA NO ITEM 3, DO ANEXO IX – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MPDG N° 05/2017. 29/05/2022 29/05/2023 1.338.538,96 12 111.544,91
15/06/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE VALORES, POR FORÇA DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2022/2022, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 25.02.2022, SOB O N° SRT00073/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL; ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA; E AINDA AMPARO NO ART. 2º DA LEI 10.192/2001 E ARTS. 53 A 60 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MPDG N° 05/2017; E.O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DO §5º, DO ART. 65, DA LEI N° 8.666/93; ART. 59 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MPDG N° 05/2017; DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 30/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 28.12.2015; DECORRENTE DA POSTERIOR MAJORAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM FACE DA MUDANÇA DA ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE O SAT/RAT – RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO. 29/10/2020 29/05/2023 1.458.460,21 12 121.538,35
11/04/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE VALORES POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2023/2024 29/10/2020 29/05/2023 1.562.925,36 12 130.243,78
16/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 07/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, POR MEIO DE VIGILÂNCIA DESARMADA, POR MAIS UM PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, CONTADOS DE 29.05.2023 A 29.06.2023; FUNDAMENTADA NO ITEM 2.1., DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, BEM COMO NO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93; E AINDA NO ITEM 3, DO ANEXO IX – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MPDG N° 05/2017. 29/05/2023 29/06/2023 130.243,78 1 130.243,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510678 2021NE000329 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE001284 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 142.575,82 0,00 0,00 142.575,82 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE001156 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 142.575,82 0,00 0,00 142.575,82 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE001179 VIGEM - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 711.340,31 0,00 0,00 711.340,31 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE001482 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.813,47 0,00 0,00 3.813,47 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE001506 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 142.575,82 0,00 0,00 142.575,82 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE001957 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.877,43 0,00 90.877,43 0,00 0,00 0,00 0,00 90.877,43
510678 2022NE000327 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 148.401,39 0,00 0,00 148.401,39 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2022NE000733 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 698.963,09 0,00 26.586,41 672.376,68 0,00 0,00 0,00 26.586,41
510678 2022NE000576 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.544,91 0,00 0,00 111.544,91 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2022NE000762 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 121.538,35 0,00 0,00 121.538,35 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2023NE600807 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2023NE610807 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 771.743,46 0,00 0,00 771.743,46 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2022NE001213 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.392,65 0,00 0,00 120.392,65 0,00 0,00 0,00 0,00
510630 2020NE800139 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.346,21 1,03 143.345,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2020NE800280 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE000079 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE000098 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE000676 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE000861 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE001001 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 142.575,82 0,00 0,00 142.575,82 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE001413 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE001415 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 142.575,82 0,00 0,00 142.575,82 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE001844 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 279.528,34 0,00 0,00 279.528,34 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE002135 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 10,00 0,00
510678 2022NE000229 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.765,06 0,00 0,00 147.765,06 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2022NE000495 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 295.787,86 0,00 0,00 295.787,86 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2022NE000496 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.000,10 0,00 0,00 10.000,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 130243.78 130243.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.620.501-** DAYANE RIBEIRO MOREIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo