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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170195 - SRA/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 380937 - SRTB/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
400067 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/GO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2013
Unidade Realizadora da Compra 170195 - SRA/GO
Número da Compra 00012/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRT/GO
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 15.002.914/0001-69 - FMX LTDA
Processo 46208.006373/2013-91
Objeto CONTRAÇAO DE IMOVEL PARA FUNCIOMENTO DAAGENCIA EM CALDAS NOVAS PARA ATENDER A SRTEGO
Informações Complementares
Vig. Início 07/08/2013
Vig. Fim 06/01/2020
Situação Inativo
Valor Global R$ 244.132,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.068,87
Valor Acumulado R$ 737.112,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2013 00016/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46208.006373/2013-91 07/08/2013 06/08/2018 72.000,00 12 6.000,00
06/08/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento O PREÇO MENSAL DO CONTRATO 16/2013 FICA REAJUSTADO PARA R$ 6.319,20 (HUM MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 07/08/2014, ALTERANDO A CLAUSULA SEXTA DO REFERIDO INSTRUMENTO) CONFORME PREVE A CLAUSULA DECIMA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILAMENTO ESTA RESPALDADO NAS DISPOSIÇOES DO $ 80 DO ART. 65 DA LEI NO. 8.666/1993, BEM COMO DO ACORDÃO N. 976/2005 DO PLENARIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 07/08/2013 06/01/2020 379.152,00 60 6.319,20
31/08/2015 00002/2015 Termo de Apostilamento O VALOR LOCATICIO MENSAL ELENCADO NO CONTRATO 016/2013 FICA REAJUSTADO PARA R$ 6.796130 (SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) A PARTIR DE 01/08/2015, ALTERANDO ASSIM A CLAUSULA SEXTA DO REFERIDO INSTRUMENTO EM OBEDIENCIA A CLAUSULA DECIMA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILAMENTO RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO 80 DO ART. 65 DA LEI NO 8.666/1993, BEM COMO DO ACORDÃO N 976/2005 DO PLENARIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 07/08/2013 06/10/2024 407.778,00 60 6.796,30
31/08/2016 00003/2016 Termo de Apostilamento O VALOR LOCATICIO MENSAL ELENCADO NO CONTRATO 016/2013 FICA REAJUSTADO PARA R$ 7.547,24 (SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/08/2016, ALTERANDO ASSIM A CLAUSULA SEXTA DO REFERIDO INSTRUMENTO EM OBEDIENCIA A CLAUSULA DECIMA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA MENTO RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO $ 80 DO ART. 65 DA LEI NO 8.666/1993, BEM COMO DO ACORDÃO N. 976/2005 DO PLENARIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 07/08/2013 06/01/2020 452.834,40 60 7.547,24
06/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA, DEFINIR O VALOR E ESTABELECER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS OITAVA,DÉCIMA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 06/08/2018 06/08/2019 84.000,00 12 7.000,00
05/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA E ESTABELECER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS OITAVA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO 016/2013. NOVA VIGÊNCIA DE 06/08/2019 A 06/01/2020. 06/08/2019 06/01/2020 42.000,00 6 7.000,00
03/10/2019 00003/2019 Termo Aditivo ALTERAR VIGÊNCIA CONSTANTE NO SEGUNDO TERMO ADITIVO, ALTERAR VALOR DO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS OITAVA, DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 06/10/2019 06/10/2024 200.558,40 60 3.342,64
31/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL CONTRATADO, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE IGP-M/FGV, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 16/2013, PARA O PERÍODO DE 06/10/2021 A 06/10/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2022. 07/08/2013 06/10/2024 244.132,20 60 4.068,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170195 2021NE000107 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.999,36 0,00 0,00 32.799,36 2.178,69 0,00 0,00 2.178,69
170195 2022NE000043 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.067,10 0,00 0,00 48.826,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01/2023 2023-03-21 46208.006373/2013-91 2023-04-06 4068.87
02/2023 2023-03-21 46208.006373/2013-91 2023-04-06 4068.87
03/2023 2023-04-01 46208.006373/2013-91 2023-04-06 4068.87
03 2021-04-19 10180.100050/2021-10 2021-04-19 2715.90
04 2021-05-03 10180.100050/2021-10 2021-05-03 3342.64
05 2021-06-01 10180.100050/2021-10 2021-06-01 3342.64
06 2021-07-01 10180.100050/2021-10 2021-07-01 3342.64
07 2021-08-02 10180.100050/2021-10 2021-08-03 3342.64
08 2021-09-01 10180.100050/2021-10 2021-09-02 3342.64
09 2021-10-01 10180.100050/2021-10 2021-10-01 3342.64
10 2021-11-01 10180.100050/2021-10 2021-11-19 3342.64
11 2021-12-01 10180.100050/2021-10 2021-12-02 3342.64
01/2022 2022-02-01 10180.100063/2022-61 2022-02-02 4068.87
02/2022 2022-03-01 10180.100063/2022-61 2022-03-04 4068.87
03/2022 2022-04-01 46208.006373/2013-91 2022-04-01 4068.87
04/2022 2022-05-02 46208.006373/2013-91 2022-05-02 4068.87
05/2022 2022-06-01 46208.006373/2013-91 2022-06-02 4068.87
06/2022 2022-07-01 46208.006373/2013-91 2022-07-01 4068.87
07/2022 2022-08-01 46208.006373/2013-91 2022-08-01 4068.87
07/2023 2023-08-01 46208.006373/2013-91 2023-08-07 4068.87
08/2022 2022-09-01 46208.006373/2013-91 2022-09-02 0.00
09/2022 2022-10-03 46208.006373/2013-91 2022-10-07 0.00
10/2022 2022-11-24 46208.006373/2013-91 2022-12-15 0.00
11/2022 2022-11-24 46208.006373/2013-91 2022-12-15 0.00
12/2022 2022-12-16 46208.006373/2013-91 2022-12-21 0.00
04/2023 2023-05-03 46208.006373/2013-91 2023-05-09 4068.87
05/2023 2023-06-01 46208.006373/2013-91 2023-06-06 4068.87
06/2023 2023-07-03 46208.006373/2013-91 2023-07-07 4068.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4068.87 244132.2000
Prepostos
CPF Nome
***.402.196-** MARCELO PANOFF COSTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.197.052-** MARINEI ALENCAR FARIAS Gestor
***.117.571-** MARIANA APARECIDA ALBUQUERQUE SILVA Gestor Substituto
***.713.031-** CRISTIANE REIS DI REZENDE Gestor Substituto
***.898.896-** LUCIVAL ANTONIO DE DEUS Fiscal Técnico Substituto
***.744.881-** EDUARDO DE SOUSA LEITE Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo