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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade Gestora 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00057/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 0003628-51.2025.6.08.8000
Objeto LICENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA OS SOFTWARES (1)"ORACLE ADVANCED SECURITY"; (2)"ORACLE DATA MASKING AND SUBSETTING PACK"; (3)"ORACLE DATABASE VAULT", COMPOSTOS DE SUPORTE AO PRODUTO ("PRODUCT SUPPORT") E LICENÇA DE DIREITO DE ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES ("SOFTWARE UPDATE LICENSE")
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2025
Vig. Fim 22/12/2027
Valor Global R$ 296.102,84
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 148.051,42
Valor Acumulado R$ 3.553.234,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2025 00043/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003628-51.2025.6.08.8000 23/12/2025 22/12/2027 296.102,84 2 148.051,42
04/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA OS SOFTWARES ORACLE ADVANCED SECURITY, ORACLE DATA MASKING AND SUBSETTING PACK E ORACLE DATABASE VAULT, COMPOSTOS DE SUPORTE AO PRODUTO E LICENÇA DE DIREITO DE ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES, CELEBRADO COM A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA: 2026NE000221 DE 23/02/2026. 23/12/2025 22/12/2027 296.102,84 2 148.051,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 148051.42 296102.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 01-2026 - EMPENHO 35.76 KB 19/03/2026 14:48:59
ETP 154.62 KB 22/12/2025 19:09:54
Termo Referência 159.74 KB 22/12/2025 19:09:40
Contrato 135.25 KB 22/12/2025 19:09:30
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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