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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00001/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes SAA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 42.364.768/0001-94 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SAMAMBAIA
Processo 08001.001395/2025-26
Objeto O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO É A EXECUÇÃO DE RELAÇÃO DE PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ENGRAXATE BRASIL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, A SER EXECUTADO NOS EDIFÍCIOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES NO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO. ESTE PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR PROFISSIONAIS NA ATIVIDADE DE ENGRAXATE E ENCAMINHAR PARA O MERCADO DE TRABALHO E A PRESENTE PARCERIA VISA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS RESPECTIVOS EDIFÍCIOS.
Informações Complementares SEI Nº 33232556
Vig. Início 19/12/2025
Vig. Fim 19/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2025 00001/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08001.001395/2025-26 19/12/2025 19/12/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.616-** FELIPE VIEITAS MARQUES Gestor
***.868.971-** GECIANE ALVES RIBAS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Plano de Trabalho 175.84 KB 26/12/2025 14:53:12
Acordo de Cooperação 232.32 KB 26/12/2025 14:51:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo