|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
255012 - FUNASA/MS
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00045/2009
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
255012 - FUNASA/MS
|
|
Número da Compra
|
00008/2009
|
|
Modalidade da Compra
|
Dispensa
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
28.811.323/0001-84 - HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR HORTENCI & FILHOS LTDA
|
|
Processo
|
25185.011297/2009-95
|
|
Objeto
|
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA CATARINA, LOTE 09, QUADRA 21, Nº 1.117, CENTRO, SIDROLÂNDIA/MS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTODO PÓLO BASE DE SIDROLÂNDIA.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
01/06/2009
|
|
Vig. Fim
|
30/11/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 13.327,80
|
|
Núm. Parcelas
|
6
|
|
Valor Parcela
|
R$ 2.221,30
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 282.727,61
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/06/2009
|
00045/2009
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25185.011297/2009-95
|
01/06/2009
|
01/06/2014
|
9.942,72
|
1
|
9.942,72
|
|
15/05/2014
|
00010/2014
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTONA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DA LOCAÇÃO) DOCONTRATO Nº 45/2009, PARA O PERÍODO DE 02/06/14 À 01/06/15.
|
02/06/2014
|
01/06/2015
|
9.942,72
|
1
|
9.942,72
|
|
14/05/2015
|
00010/2015
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTONA CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO DA LOCAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2009, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 02/06/2015 COM TÉRMINO EM 01/06/2016.
|
02/06/2015
|
01/06/2016
|
9.942,72
|
1
|
9.942,72
|
|
20/05/2016
|
00003/2016
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTONA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DA LOCAÇÃO) DOCONTRATO Nº 45/2009, POR MAIS 12 (DOZE) MESESDAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 02/06/2016 COM TÉRMINO EM 01/06/2017.
|
02/06/2016
|
01/06/2017
|
9.942,72
|
1
|
9.942,72
|
|
01/06/2017
|
00004/2017
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PREVISTONA CLAUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DA LOCAÇÃO)DOCONTRATO Nº 45/2009, POR MAIS DOZE MESES DAQUE-LE PREVISTO INICIALMENTE, APARTIR DE 02/06/2017COM TERMINO EM 01/06/2018.
|
02/06/2017
|
01/06/2018
|
9.942,72
|
1
|
9.942,72
|
|
07/05/2018
|
00005/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PREVISTONA CLAUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DE LOCAÇAO) DOCONTRATO N 45/2009, POR MAIS DOZE MESES DAQUELEPREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 02/06/2018COM TERMINO EM 01/06/2019.
|
02/06/2018
|
01/06/2019
|
9.942,72
|
1
|
9.942,72
|
|
10/05/2019
|
00006/2019
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA EXCLUSAO DA SUBCLAUSULA SEGUNDA DA CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 45/2009 E ALTERAÇAO CUJA REDAÇAO PASSARA A SER: O PRAZO DE LOCAÇAO SERA DE05 CINCO ANOS A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2009,PUBLICADO SEU EXTRATO NO DOU PRORROGAVEL POR 12 DOZE MESES POR MEIO DE ADITIVO, ATÉ O LIMITEMAXIMO DE 11 ANOS, TAMBEM É OBJETO DESTE ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº45/2009 POR MAIS DOZE MESES A CONTAR DO DIA 02/06/2019 A 02/06/2020.
|
02/06/2019
|
02/06/2020
|
9.942,72
|
1
|
9.942,72
|
|
30/04/2020
|
00007/2020
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA DO PRAZO DALOCAÇAO DO CONTRATO 45/2009, CUJA REDAÇÃO PASSARÁ A SER: O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO SERÁ DECINCO ANOS, A CONTAR DE 01/06/2009, PUBLICADO SEU EXTRATO NO DIARIO OFICIAL, PRORROGAVEL PORDOZE MESES, POR MEIO DE ADITIVOS, ATÉ O LIMITEMAXIMO DE DOZE ANOS. TAMBEM É OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 45/2009, POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE 0106/2020 COM TERMINO EM 01/06/2021 OU ATÉ QUE UMNOVO PROCESSO SEJA CONCLUIDO.
|
01/06/2020
|
01/06/2021
|
17.908,32
|
12
|
1.492,36
|
|
21/05/2021
|
00008/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2009, CUJA REDAÇÃO PASSARÁ A SER:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO
O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO SERÁ DE 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 01º DE JUNHO DE 2009, PUBLICADO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL, PRORROGÁVEL POR 12 MESES, POR MEIO DE ADITIVOS, ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 12 ANOS.
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - TAMBÉM É OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2009, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/06/2021 COM TÉRMINO EM 01/06/2022 OU, ANTES DESSE PRAZO, ATÉ QUE O NOVO PROCESSO DE LOCAÇÃO SEJA CONCLUÍDO, SEM ÔNUS PARA A LOCATÁRIA.
|
01/06/2009
|
01/06/2014
|
9.942,72
|
12
|
828,56
|
|
08/12/2021
|
00020/2021
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 32,13% (TRINTA E DOIS VÍRGULA TREZE POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M E ACORDO ENTRE AS PARTES SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 1.589,51 (UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 2.100,21 (DOIS MIL E CEM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 25.202,52 (VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 45/2009, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA/MS E O SR. AQUILES BARBOSA HORTENCI NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DO IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A CONTAR DO DIA 01/06/2021.
|
01/06/2009
|
01/06/2014
|
25.202,52
|
12
|
2.100,21
|
|
19/05/2022
|
00009/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2009, CUJA REDAÇÃO PASSARÁ A SER:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO
É OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2009, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/06/2022 COM TÉRMINO EM 01/06/2023 OU, ANTES DESSE PRAZO, ATÉ QUE O NOVO PROCESSO DE LOCAÇÃO SEJA CONCLUÍDO, SEM ÔNUS PARA A LOCATÁRIA.
|
01/06/2022
|
01/06/2023
|
25.202,52
|
12
|
2.100,21
|
|
07/07/2022
|
00010/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O LOCADOR DO CONTRATO DE ALUGUEL DO POLO BASE DE SIDROLÂNDIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, PASSANDO A CONSTAR COMO LOCADORA A HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR HORTENCI & FILHOS LTDA, CNPJ 28.811.323/0001-84, JÁ QUALIFICADA COMO SENDO A NOVA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL DE LOCAÇÃO ONDE FUNCIONA O POLO BASE DE SIDROLÂNDIA-MS, MANTENDO-SE NA QUALIFICAÇÃO DE REPRESENTA LEGAL O SR. AQUILES BARBOSA HORTENCI.
|
02/08/2022
|
01/06/2023
|
25.202,52
|
12
|
2.100,21
|
|
17/10/2022
|
00022/2022
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 10,71% (DEZ VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M E ACORDO ENTRE AS PARTES SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 2.325,18 (DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 27.902,16 (VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 45/2009, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA/MS E O SR. AQUILES BARBOSA HORTENCI NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DO IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A CONTAR DO DIA 01/06/2022.
|
01/06/2009
|
01/06/2023
|
27.902,16
|
12
|
2.325,18
|
|
17/05/2023
|
00011/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2009, CUJA REDAÇÃO PASSARÁ A SER:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO
É OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2009, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/06/2023 COM TÉRMINO EM 01/06/2024 OU, ANTES DESSE PRAZO, ATÉ QUE O NOVO PROCESSO DE LOCAÇÃO SEJA CONCLUÍDO, SEM ÔNUS PARA A LOCATÁRIA.
|
01/06/2023
|
01/06/2024
|
27.902,16
|
12
|
2.325,18
|
|
30/11/2023
|
00094/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 2.325,18 (DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 2.221,30 (DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), TENDO UMA REDUÇÃO DE -4,467660%, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 26.655,60 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
|
01/06/2009
|
01/06/2024
|
26.655,60
|
12
|
2.221,30
|
|
23/05/2024
|
00012/2024
|
Termo Aditivo
|
É OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2009, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/06/2024 COM TÉRMINO EM 30/05/2025 OU, ANTES DESSE PRAZO, ATÉ QUE O NOVO PROCESSO DE LOCAÇÃO SEJA CONCLUÍDO, SEM ÔNUS PARA A LOCATÁRIA.
|
01/06/2024
|
30/05/2025
|
26.655,60
|
12
|
2.221,30
|
|
28/03/2025
|
00013/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2009, CUJA REDAÇÃO PASSARÁ A SER: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO
É OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2009, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/05/2025 COM TÉRMINO EM 30/05/2026 OU, ANTES DESSE PRAZO, ATÉ QUE O NOVO PROCESSO DE LOCAÇÃO SEJA CONCLUÍDO, SEM ÔNUS PARA A LOCATÁRIA.
|
31/05/2025
|
30/05/2026
|
26.655,60
|
12
|
2.221,30
|
|
29/05/2026
|
00014/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2009, POR 6 (SEIS) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 31/05/2026 COM TÉRMINO EM 30/11/2026 OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUE ISSO ENSEJE QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DESDE QUE NOTIFICADA A CONTRATADA EM PRAZO A COMBINAR ENTRE AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS.
|
31/05/2026
|
30/11/2026
|
13.327,80
|
6
|
2.221,30
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257036
|
2021NE000077
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
21.836,90
|
0,00
|
4.200,42
|
17.427,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.200,42
|
|
257036
|
2022NE000010
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2022NE000253
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
26.777,31
|
0,00
|
23.552,25
|
0,00
|
3.225,06
|
0,00
|
0,00
|
26.777,31
|
|
257036
|
2023NE000136
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.325,18
|
0,00
|
0,00
|
2.325,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2023NE000170
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
25.576,98
|
2.325,18
|
0,00
|
23.251,80
|
2.325,18
|
0,00
|
0,00
|
2.325,18
|
|
257036
|
2025NE000029
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
15.549,10
|
0,00
|
0,00
|
15.549,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2024NE000018
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
25.928,44
|
2.221,30
|
209,91
|
23.497,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2020NE800069
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2026NE000017
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.327,90
|
3.000,00
|
0,00
|
13.327,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000284
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.885,20
|
2.221,30
|
0,00
|
6.663,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000451
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2026NE000197
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.663,90
|
2.141,45
|
0,00
|
4.522,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
07/2026
|
2026-08-04
|
25185.011297/2009-95
|
2026-08-04
|
2221.30
|
|
08/2026
|
2026-09-09
|
25185.011297/2009-95
|
2026-09-09
|
2221.30
|
|
09/2026
|
2026-10-06
|
25185.011297/2009-95
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2026-10-07
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SIDRO DEZ24/JAN25
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2025-01-21
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25185.011297/2009-95
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2025-01-27
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4442.60
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02/2025 SIDROLAN
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2025-02-26
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252025
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05/25 SIDROLANDIA
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2025-05-05
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07/25
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16/06 SIDROLANDIA
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2025-06-16
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26/06 SIDROLÂNDIA
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08/2025
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09/2025
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10/2025
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11/2025
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12/2025
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2026-02-02
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02/2026
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05/2026
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06/2026
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2026-07-02
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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LOCAÇÃO DE IMÓVEL
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1
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13327.8
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13327.8000
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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