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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/12/2020
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00017/2020
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25052.000054/2020-42
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09/12/2020
|
08/12/2025
|
1.873.878,60
|
12
|
156.156,55
|
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26/07/2021
|
00001/2021
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Termo de Apostilamento
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TRATA-SE DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2020, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017 SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO.
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09/12/2020
|
08/12/2021
|
1.963.962,12
|
12
|
163.663,51
|
|
08/12/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO E CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 65 DA LEI 8.666/93.
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09/12/2020
|
08/12/2021
|
1.937.585,52
|
12
|
161.465,46
|
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01/06/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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TRATA-SE DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2020, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017 SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO.
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09/12/2020
|
08/12/2021
|
2.127.915,24
|
12
|
177.326,27
|
|
13/06/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
TRATA-SE DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2020, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017 SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO. POR FORÇA DA CLÁUSULA SEXTA - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 17/2020, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES NA CCT/2022, A CLÁUSULA SEGUNDA DO PREÇO PASSA SER DE R$ 2.116.661,64 (DOIS MILHÕES, CENTO E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS.
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09/12/2020
|
08/12/2021
|
2.116.661,64
|
12
|
176.388,47
|
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23/11/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/12/2022 A 08/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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09/12/2022
|
08/12/2023
|
2.116.661,64
|
12
|
176.388,47
|
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06/12/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/12/2023 A 08/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. POR FORÇA DA CCT-2023/2023, REPACTUA-SE O CONTRATO 17/2020, NOS TERMOS DO ART. 65 DA LEI 8.666 DE 1993. PARAGRAFO ÚNICO: O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, CASO HAVER NECESSIDADE, MEDIANTE NOVA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA O MESMO OBJETO.
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09/12/2023
|
08/12/2024
|
2.272.616,64
|
12
|
189.384,72
|
|
23/05/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRESSÃO DO ITEM 5 (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) E ITEM 6 (AUXILIAR TÉCNICO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS), E ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS NO ITEM 2 (TÉCNICO SUPORTE II) E ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO NO ITEM 4 (OFICIAL ADMINISTRATIVO), NOS TERMOS DO ART. 65, § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES DOS POSTOS, FICA ESTIPULADO A DATA DE 31/05/2024 PARA A DEMISSÃO A PEDIDO E 03/06/2024 PARA ADMISSÃO E INÍCIO DA NOVA FUNÇÃO PARA AS FUNCIONÁRIAS PROMOVIDAS E; ALTERA-SE O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, EM RAZÃO DA NONA ALTERAÇÃO DE CONTRATO DA SOCIEDADE UNIPESSOAL.
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23/05/2024
|
31/12/2024
|
2.513.174,28
|
12
|
209.431,19
|
|
02/07/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR O CONTRATO 17/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NOS TERMOS DO ART. 65, LETRA "D", DA LEI Nº. 8.666/93,
|
02/07/2024
|
31/12/2024
|
2.708.045,04
|
12
|
225.670,42
|
|
08/10/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/12/2024 A 08/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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09/12/2024
|
08/12/2025
|
2.708.045,04
|
12
|
225.670,42
|
|
10/06/2025
|
00007/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR O CONTRATO 17/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, NOS TERMOS DO ART. 65, LETRA "D", DA LEI Nº. 8.666/93
|
10/06/2025
|
08/12/2025
|
2.931.927,36
|
12
|
244.327,28
|
|
26/11/2025
|
00008/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL EXCEPCIONAL POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 09/12/2025 A 08/04/2026, AO CONTRATO 17/2020, MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS.
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
SUBCLÁUSULA SEGUNDA: RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES.
|
09/12/2025
|
08/04/2026
|
977.309,12
|
4
|
244.327,28
|
|
10/02/2026
|
00017/2020
|
Termo de Rescisão
|
TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2026
A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT, COM SEDE NA RUA APARECIDO DARCI GAVIOLE PENCA, 626, SETOR SUL - BAIRRO BOA ESPERANÇA, COLÍDER/MATO GROSSO, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 00.394.544/0035-24, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMÃE, COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA - DSEI KAIAPÓ DO MATO GROSSO, NOMEADO PELA PORTARIA/MS Nº 427, DE 16 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DOU EM 17 DE MARÇO DE 2023, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 3333459, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E A EMPRESA PH RECURSOS HUMANOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.443.410/0001-20, E-MAIL: COMERCIAL@PHRH.COM.BR, SEDIADA NA RUA ÉBANO PEREIRA, 477 – CENTRO – CURITIBA/PR - CEP: 80410-240 DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JULIO CARLOS CORREIA, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA NOS AUTOS, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25052.000054/2020-42, DENOMINADA CONTRATADA E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES AO DISPOSTO NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO
FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, A PARTIR DO DIA 31/03/2026, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020 CELEBRADO ENTRE A DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ DO MATO GROSSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA PH RECURSOS HUMANOS LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS
ESTA RESCISÃO OCORRE, AMIGAVELMENTE, EM RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO, JUSTIFICADAS E DETERMINADAS PELA MÁXIMA AUTORIDADE DE ESFERA ADMINISTRATIVA A QUE ESTÁ SUBORDINADO O CONTRATANTE E EXARADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO A QUE SE REFERE O CONTRATO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/1993.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
O EXTRATO DO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA QUITAÇÃO
SERÁ ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO DE PERCEPÇÃO DOS VALORES REFERENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, COM EXCEÇÃO DOS VALORES QUE PODERÃO SER GLOSADOS PARA FAZER FRENTE ÀS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESTIVEREM EM CURSO, OU OUTROS EVENTUAIS INADIMPLEMENTOS DE OBRIGAÇÕES A CARGA DA CONTRATADA, BEM COMO SERÃO ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DE TODAS AS PENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS.
E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVEREM, ENTRE SI, AJUSTADO E ACORDADO, APÓS TER SIDO LIDO, O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO SERÁ ASSINADO ELETRONICAMENTE PELAS PARTES.
PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMÃE JULIO CARLOS CORREIA
COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA, KAYAPÓ/MT REPRESENTANTE LEGAL
|
09/12/2020
|
31/03/2026
|
0,00
|
|
0,00
|
|
31/03/2026
|
00009/2026
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR O CONTRATO 17/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, NOS TERMOS DO ART. 65, LETRA "D", DA LEI Nº. 8.666/93
|
01/04/2026
|
01/04/2026
|
791.209,92
|
3
|
263.736,64
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257038
|
2023NE000028
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
158.432,27
|
0,00
|
0,00
|
158.432,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257038
|
2021NE000006
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.961.881,70
|
0,00
|
0,00
|
1.798.218,19
|
156.143,80
|
0,00
|
0,00
|
156.143,80
|
|
257038
|
2022NE000008
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.570.581,70
|
0,00
|
0,00
|
1.570.581,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257038
|
2023NE000021
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
419.539,98
|
0,00
|
0,00
|
419.539,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257038
|
2023NE000101
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.843.403,38
|
189.384,72
|
0,00
|
1.654.018,66
|
189.384,72
|
0,00
|
0,00
|
189.384,72
|
|
257038
|
2022NE000136
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
366.638,97
|
0,00
|
0,00
|
352.776,94
|
13.862,03
|
0,00
|
0,00
|
13.862,03
|
|
257038
|
2022NE000159
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.094,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.094,17
|
0,00
|
0,00
|
4.094,17
|
|
257038
|
2024NE000173
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
225.670,42
|
225.670,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257038
|
2025NE000010
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.938.392,79
|
0,00
|
0,00
|
1.938.392,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257038
|
2024NE000009
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.353.323,75
|
0,00
|
64.673,36
|
2.288.650,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257038
|
2026NE000003
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
732.981,84
|
260.282,98
|
0,00
|
472.698,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257038
|
2025NE000070
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
732.981,84
|
0,00
|
244.327,28
|
488.654,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257038
|
2025NE000131
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
244.327,28
|
244.327,28
|
0,00
|
0,00
|
244.327,28
|
0,00
|
0,00
|
244.327,28
|
|
