|
Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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|
Unidade da Prestação do Serviço
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393003 - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393003 - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
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Número Contrato
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00458/2013
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Unidade Realizadora da Compra
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393003 - DNIT
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Número da Compra
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00705/2012
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
|
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Unidades Requisitantes
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Tipo
|
Contrato
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|
Categoria
|
A definir
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|
Subcategoria
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Fornecedor
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23.998.438/0001-06 - CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA
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Processo
|
50600.069919/2012-79
|
|
Objeto
|
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO) RODOVIÁRIA- CREMA 2° ETAPA, NAS RODOVIAS BR'S - 308/316/PA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
|
26/09/2013
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|
Vig. Fim
|
25/12/2024
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 249.957.988,07
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 249.957.988,07
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 5.979.918.264,01
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/05/2013
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00458/2013
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00458/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.069919/2012-79
|
26/09/2013
|
31/08/2018
|
199.152.392,02
|
1
|
199.152.392,02
|
|
12/04/2016
|
00001/2016
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL, COM VINCULAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA AO CONTRATO TT-458/2013. DOMICÍLIO BANCÁRIO PARA PAGAMENTOS DO CRÉDITOS DECORRENTES DAS FATURAS JÁ EMITIDAS E A SEREM EMITIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 37486111-0 DA AGÊNCIA Nº 3515-7 - BANCO DO BRASIL S/A. OPRAZO DESSA VINCULAÇÃO É ATÉ 30/12/2016.
|
26/09/2013
|
31/08/2018
|
199.152.392,02
|
1
|
199.152.392,02
|
|
13/03/2017
|
00002/2017
|
Termo Aditivo
|
AJUSTE DE PROJETO EXECUTIVO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO TT 458/2013. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 199.152.392,02, A PREÇOSINICIAIS, PARA R$ 200.059.385,47, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 906.993,45.
|
26/09/2013
|
31/08/2018
|
199.152.392,02
|
1
|
199.152.392,02
|
|
14/06/2017
|
00003/2017
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO TT-458/13-00.
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26/09/2013
|
31/08/2018
|
199.152.392,02
|
1
|
199.152.392,02
|
|
29/09/2017
|
00004/2017
|
Termo Aditivo
|
DESCONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO, COM A EXCLUSÃO DA CONSTRUTORA GETEL LTDA, E ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESS REMANESCENTES, REFERENTE AO CONTRATO TT-458/13-00.
|
26/09/2013
|
31/08/2018
|
199.152.392,02
|
1
|
199.152.392,02
|
|
31/08/2018
|
00005/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-458/13-00. PRORROGAÇÃO POR MAIS 365 DIAS ININTERRUPTOS, ELEVANDO O PRAOZ PARA 2.166 DIAS CONSECUTIVOS.
|
01/09/2018
|
31/08/2019
|
199.152.392,02
|
1
|
199.152.392,02
|
|
24/05/2019
|
00006/2019
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO CONTRATO TT-458/13-00. GESTOR: SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PA. VALOR: R$1.289.154,41.
|
01/09/2018
|
31/08/2019
|
199.152.392,02
|
1
|
199.152.392,02
|
|
16/08/2019
|
00007/2019
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA AO CONTRATO SR/Nº 458/2013.GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DA DIR/DNIT.
|
01/09/2018
|
31/08/2019
|
199.152.392,02
|
1
|
199.152.392,02
|
|
28/08/2019
|
00008/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASININTERRUPTOS CONTADOS A PARTIR DE 31/08/2019,ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 2.531 DIAS.
|
01/09/2019
|
30/08/2020
|
199.152.392,02
|
1
|
199.152.392,02
|
|
20/12/2019
|
00009/2019
|
Termo Aditivo
|
1º REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRASAO CONTRATO TT 458/2013. O CONTRATO PASSARÁ DER$ 199.152.392,02, A PI, PARA R$ 215.631.764,39, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 16.479.372,37.
|
01/09/2019
|
30/08/2020
|
199.152.392,02
|
1
|
199.152.392,02
|
|
25/08/2020
|
00010/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 458/2013. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS.
|
31/08/2020
|
30/08/2021
|
199.152.392,02
|
1
|
199.152.392,02
|
|
21/07/2021
|
00011/2021
|
Termo Aditivo
|
AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO TT-458/13-00. AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO POSITIVO DE R$ 199.152.392,02 PARA R$ 235.221.879,77, EM VIRTUDE FACE DE ACRÉSCIMO DE R$ 36.069.487,75 DEVIDO A APROVAÇÃO PARA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS.
|
26/09/2013
|
30/08/2021
|
235.221.879,77
|
1
|
235.221.879,77
|
|
06/08/2021
|
00012/2021
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO, SEM QUALQUER REFLEXO FINANCEIRO, DE INFORMAÇÕES DO 11º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 00 00458/2013-00. ONDE SE LÊ: AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO O SEU VALOR VIGENTE DE R$ 199.152.392,02 PARA R$ 235.221.879,77 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.069.487,75. LEIA-SE: AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO O SEU PI VIGENTE DE R$ 224.515.646,80 PARA R$ 235.221.879,77 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, DA IMPORTÂNCIA DE R$10.706,232,97
|
26/09/2013
|
30/08/2021
|
235.221.879,77
|
1
|
235.221.879,77
|
|
20/08/2021
|
00013/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 458 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 31/08/2021,PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA A DATA DE 01/12/2022.
|
31/08/2021
|
01/12/2022
|
235.221.879,77
|
1
|
235.221.879,77
|
|
11/02/2022
|
00014/2022
|
Termo Aditivo
|
PROMOÇÃO DO 2ª REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DO AUMENTO DOS CUSTOS DOS INSUMOS DE MATERIAIS BETUMINOSOS AO CONTRATO Nº 458/13-00, NO VALOR DE R$ 2.839.564,43, CONSTANTES NO QUADRO, DA CLÁUSULA III DESTE TERMO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988; ART. 65, II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA XII DO PRESENTE CONTRATO.
|
26/09/2013
|
01/12/2022
|
341.573.954,10
|
1
|
341.573.954,10
|
|
14/04/2022
|
00015/2022
|
Termo Aditivo
|
Promover o 3º Reequilíbrio econômico-financeiro, no valor de R$ 2.755.388,51, devido ao aumento dos custos dos insumos dos Materiais betuminosos referente aos ao período de agosto/2021 a dezembro/2021.
|
26/09/2013
|
01/12/2022
|
341.573.954,10
|
1
|
341.573.954,10
|
|
23/11/2022
|
00016/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO (02/12/2022 - 01/12/2023) E DE VIGÊNCIA, AMBOS POR UM PERÍODO DE 365 DIAS CONSECUTIVOS.
|
02/12/2022
|
01/12/2023
|
341.573.954,10
|
1
|
341.573.954,10
|
|
01/12/2022
|
00017/2022
|
Termo Aditivo
|
AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO O SEU VALOR A PREÇOS INICIAS VIGENTE DE R$ 240.816.832,71 PARA R$ 246.762.307,59 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.945.474,88, PARA DÁ SUPORTE FINANCEIRO A 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO DE 2,99%
|
01/12/2022
|
01/12/2023
|
246.762.307,59
|
1
|
246.762.307,59
|
|
30/11/2023
|
00019/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 02/12/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 30/03/2024.
|
02/12/2023
|
30/03/2024
|
249.957.988,07
|
1
|
249.957.988,07
|
|
30/11/2023
|
00018/2023
|
Termo Aditivo
|
Adequação e Acréscimo de Quantitativos e Reflexo Financeiro Positivo, em virtude da 4ª Revisão do Projeto em Fase de Obras - 4ª RPFO. Acréscimo no valor de R$ 3.195.680,48 (três milhões, cento e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos) correspondente a um Reflexo Financeiro positivo de 1,605% (um inteiro e seiscentos e cinco milésimos por cento) em relação ao valor inicial do contrato. Assim, o valor contratual atual a (P.I) vigente de R$ 246.762.307,59 (duzentos e quarenta e seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil trezentos e sete reais e cinquenta e nove centavos), passará para R$ 249.957.988,07 (duzentos e quarenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e sete centavos).
|
30/11/2023
|
01/12/2023
|
249.957.988,07
|
1
|
249.957.988,07
|
|
25/03/2024
|
00020/2024
|
Termo Aditivo
|
Prorrogação do prazo contratual por um período de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 31/03/2024, passando o prazo final de vigência para a data de 28/06/2024, ao Contrato nº 00 00458/2013.
|
31/03/2024
|
28/06/2024
|
249.957.988,07
|
1
|
249.957.988,07
|
|
03/04/2024
|
00021/2024
|
Termo Aditivo
|
Promover o 5º Reequilíbrio Econômico-Financeiro devido aos aumentos do custos dos insumos dos materiais betuminosos, ao Contrato nº 00 00458/2013, referente ao período de Março/2023 a Julho/2023.
|
03/04/2024
|
28/06/2024
|
249.957.988,07
|
1
|
249.957.988,07
|
|
24/06/2024
|
00022/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 DIAS A PARTIR DE 29/06/2024, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 26/09/2024
|
29/06/2024
|
26/09/2024
|
249.957.988,07
|
1
|
249.957.988,07
|
|
25/09/2024
|
00023/2024
|
Termo Aditivo
|
Prorrogação do prazo de vigência, cujo vencimento estava previsto para 26/09/2024, fica prorrogado por um período de 90 (noventa) dias consecutivos contados a partir de 27/09/2024, passando o prazo final de vigência para a data de 25/12/2024.
|
27/09/2024
|
25/12/2024
|
249.957.988,07
|
1
|
249.957.988,07
|
|
04/10/2024
|
00024/2024
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS AO CONTRATO Nº 02 00458/2013, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 1.746.037,50, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A NOVEMBRO/2023.
|
04/10/2024
|
25/12/2024
|
249.957.988,07
|
1
|
249.957.988,07
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000562
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
23.424.114,00
|
0,00
|
0,00
|
23.424.114,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000684
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
47.479.331,08
|
0,00
|
0,00
|
43.687.274,02
|
3.792.057,06
|
0,00
|
0,00
|
3.792.057,06
|
|
393003
|
2023NE001689
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
9.950.000,00
|
0,00
|
0,00
|
9.950.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001238
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002211
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002401
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002521
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003050
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
4.935.700,00
|
2.380.991,27
|
0,00
|
2.554.708,73
|
2.380.991,27
|
0,00
|
0,00
|
2.380.991,27
|
|
393003
|
2023NE003049
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
10.064.300,00
|
0,00
|
0,00
|
10.064.300,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001731
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003243
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
|
393003
|
2022NE003328
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.380.668,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.380.668,00
|
0,00
|
0,00
|
1.380.668,00
|
|
393003
|
2022NE003332
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003335
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
819.332,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
819.332,00
|
0,00
|
0,00
|
819.332,00
|
|
393003
|
2022NE002415
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
9.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
8.989.752,33
|
10.247,67
|
0,00
|
0,00
|
10.247,67
|
|
393003
|
2023NE003456
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
13.000.000,00
|
13.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
13.000.000,00
|
16.947,11
|
13.000.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003484
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
528.895,98
|
528.895,98
|
0,00
|
0,00
|
528.895,98
|
0,00
|
0,00
|
528.895,98
|
|
393003
|
2023NE003888
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
18.121.703,19
|
18.121.703,19
|
0,00
|
0,00
|
18.121.703,19
|
381.133,68
|
381.133,68
|
17.740.569,51
|
|
393003
|
2023NE001130
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
25.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
25.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS
|
1
|
249957988.07
|
249957988.0700
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
|
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