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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00192/2019
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00339/2018
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 50616.002773/2018-06
Objeto CONTRATO, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMOCONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA., CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE, RESTAURAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-163/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 23/05/2019
Vig. Fim 31/03/2027
Valor Global R$ 216.656.011,91
Núm. Parcelas 91
Valor Parcela R$ 2.380.835,30
Valor Acumulado R$ 580.440.132,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2019 00192/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00192/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.002773/2018-06 23/05/2019 04/08/2022 210.000.000,00 36 5.833.333,33
26/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2019. 23/05/2019 04/08/2022 210.000.000,00 36 5.833.333,33
16/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA APORTE DE RECURSOS DO ESTADO ÀS OBRAS FEDERAIS DELIMITADAS NO ESCOPO DO ACORDO, NO VALOR DE R$ 95.500.000,00 (NOVENTA E CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS ADEQUAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE, RESTAURAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA BR-163/SC, BEM COMO DE VINCULAÇÃO DA NOTA DE PRÉ-EMPENHO 2021PE001505, NO VALOR DE R$ 25.785.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), CONDIZENTE COM O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 23/05/2019 04/08/2022 210.000.000,00 36 5.833.333,33
19/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSARÁ DE 20/07/2022 PARA 31/12/2023, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 529 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 04/08/2022 PARA 15/01/2024, DECORRENTE O ACRÉSCIMO DE 529 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS. 19/07/2022 15/01/2024 210.000.000,00 36 5.833.333,33
12/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R) DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 294.210.101,61 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), SENDO R$ 210.000.000,00 (DUZENTOS E DEZ MILHÕES DE REAIS) A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, R$ 84.210.101,61 (OITENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), RELATIVO ÀS PARCELAS DE REAJUSTAMENTO E, POR ÚLTIMO, SENDO INCLUÍDO POR MEIO DESTE A PARCELA DECORRENTE DO REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, DE R$ 815.927,66 (OITOCENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2021 A MARÇO DE 2022. 12/08/2022 15/01/2024 210.000.000,00 36 5.833.333,33
04/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA AS DIMINUIÇÕES PROCEDIDAS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R) DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 294.210.101,61 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), SENDO R$ 210.000.000,00 (DUZENTOS E DEZ MILHÕES DE REAIS) A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, R$ 84.210.101,61 (OITENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) RELATIVOS ÀS PARCELAS DE REAJUSTAMENTO E, POR ÚLTIMO, SENDO INCLUÍDO, POR MEIO DESTE, A PARCELA DECORRENTE DO REAJUSTAMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO MONTANTE NEGATIVO DE R$ 19.709,09 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2022 A ABRIL DE 2023. 04/09/2023 15/01/2024 210.000.000,00 36 5.833.333,33
29/12/2023 00006/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2023 PARA 31/12/2024 , CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 366 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 15/01/2024 PARA 31/03/2025, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 441 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 29/12/2023 31/03/2025 210.000.000,00 66 3.181.818,18
25/11/2024 00007/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2024 PARA 31/12/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 31/03/2025 A 30/03/2026, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, AMBOS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 25/11/2024 30/03/2026 210.000.000,00 78 2.692.307,69
29/11/2024 00008/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA AO CONTRATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: 2.1 SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DO PRAZO DE GARANTIA: O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2024 PARA 31/12/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 31/03/2025 A 30/03/2026, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, AMBOS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA – ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: 2.1 SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DO PRAZO DE GARANTIA: O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2024 PARA 31/12/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 31/03/2025 A 31/03/2026, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, AMBOS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 29/11/2024 31/03/2026 210.000.000,00 78 2.692.307,69
27/12/2024 00009/2024 Termo Aditivo MODIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO AO CONTRATO 16.00192/19-00. 27/12/2024 31/03/2026 210.000.000,00 78 2.692.307,69
16/01/2025 00010/2025 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS.O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI VIGENTE) PASSA DE R$ 210.000.000,00 (DUZENTOS E DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA R$ 212.771.576,12 (DUZENTOS E DOZE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE 1,32%, EQUIVALENTE A R$ 2.771.576,12. 16/01/2025 31/03/2026 212.771.576,12 78 2.727.840,72
25/02/2026 00011/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2025 PARA 31/12/2026 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 31/03/2026 A 31/03/2027, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, AMBOS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 25/02/2026 31/03/2027 212.771.576,12 91 2.338.149,19
07/05/2026 00012/2026 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL (PI VIGENTE) PASSA DE R$ 212.771.576,12 (DUZENTOS E DOZE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 216.656.011,91 (DUZENTOS E DEZESSEIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, ONZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). 07/05/2026 31/03/2027 216.656.011,91 91 2.380.835,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002001 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001538 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 48.500.000,00 0,00 0,00 48.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002171 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.500.000,00 0,00 0,00 0,00 10.500.000,00 0,00 0,00 10.500.000,00
393003 2022NE002659 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 302.323,00 0,00 0,00 0,00 302.323,00 0,00 0,00 302.323,00
393003 2022NE002660 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.931.498,00 0,00 0,00 0,00 5.931.498,00 0,00 0,00 5.931.498,00
393003 2023NE000208 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.324.618,00 0,00 0,00 8.324.618,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000209 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001661 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE801605 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 952.551,77 952.551,77 952.551,77 0,00
393003 2025NE003791 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.938.337,53 3.938.337,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000378 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.815.999,98 0,00 0,00 4.687.628,64 14.256.742,68 0,00 0,00 7.128.371,34
393003 2023NE002373 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 46.500.000,00 26.168.934,06 0,00 20.331.065,94 26.168.934,06 16.879.892,54 17.220.399,73 8.948.534,33
393003 2023NE001008 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.320.000,00 0,00 0,00 3.320.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000962 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001099 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 25.972.280,94 9.034.822,41 2.215.554,58 14.721.903,95 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001189 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001856 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.500.000,00 14.195,07 34.239,30 13.451.565,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004426 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.864.991,37 2.864.991,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006585 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003057 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.709.551,64 4.709.551,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54 2026-08-10 50616.002426/2026-85 2026-08-12 463641.40
55 2026-08-10 50616.002426/2026-85 2026-08-12 104879.24
52 2026-07-07 50616.002004/2026-18 2026-07-08 408917.78
2025/7 2025-01-20 50616.000191/2025-14 2025-01-22 1419034.71
2025/10 2025-01-20 50616.000191/2025-14 2025-01-22 255009.93
2025/8 2025-01-20 50616.000191/2025-14 2025-01-22 30836.37
2025/9 2025-01-20 50616.000191/2025-14 2025-01-22 291642.77
2025/12 2025-02-10 50616.000373/2025-87 2025-02-11 2200634.75
2025/13 2025-02-10 50616.000373/2025-87 2025-02-11 648937.06
2025/14 2025-02-10 50616.000373/2025-87 2025-02-11 300533.92
2025/15 2025-02-10 50616.000373/2025-87 2025-02-11 2726505.62
2025/19 2025-02-17 50616.000441/2025-16 2025-02-18 117394.35
2025/20 2025-02-17 50616.000441/2025-16 2025-02-18 34617.98
2025/21 2025-02-17 50616.000441/2025-16 2025-02-18 16032.18
2025/22 2025-02-17 50616.000441/2025-16 2025-02-18 145447.28
2025/25 2025-03-13 50616.000678/2025-99 2025-03-13 609575.63
2025/24 2025-03-13 50616.000678/2025-99 2025-03-13 1189707.23
2025/27 2025-03-13 50616.000678/2025-99 2025-03-13 1492121.96
2025/26 2025-03-13 50616.000678/2025-99 2025-03-13 427616.43
2025/41 2025-04-11 50616.000974/2025-90 2025-04-14 326342.43
2025/39 2025-04-11 50616.000974/2025-90 2025-04-14 1347957.38
2025/40 2025-04-11 50616.000974/2025-90 2025-04-14 1189297.20
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48 2026-06-11 50616.001684/2026-44 2026-06-11 184002.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 216656011.91 216656011.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva