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Órgão 26236 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Unidade da Prestação do Serviço 150182 - PROAD/UFF
Unidade Gestora Origem do Contrato 150182 - PROAD/UFF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2020
Unidade Realizadora da Compra 150182 - PROAD/UFF
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SAEP
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 03.382.407/0001-19 - MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 23069.154508/2020-90
Objeto REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A CONCLUSÃO DOS PRÉDIOS DESTINDOS ÀS UNIDADES FUNCIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SALAS DE AULA "A" E "B" - UFASA, DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES DA UFF, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMODE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUESE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2020
Vig. Fim 24/05/2026
Valor Global R$ 53.723.005,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 53.723.005,66
Valor Acumulado R$ 2.768.372.573,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2020 00046/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23069.154508/2020-90 26/11/2020 24/04/2025 39.296.303,85 1 39.296.303,85
27/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO, POR COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 46/2020, CUJO OBJETO É A É A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A CONCLUSÃO DOS PRÉDIOS DESTINADOS AS UNIDADES FUNCIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SALAS DE AULA “A” E “B” – UFASA, DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO EM CAMPOS DO GOYTACAZES DA UFF , FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMBASAMENTO LEGAL NOS ARTIGOS 78, INCISO XIV E 79, §5º, DA LEI Nº8.666/93. O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA SUSPENSO, POR 48(QUARENTA E OITO) DIAS, DE 14 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021. 26/11/2020 26/06/2022 39.296.303,85 1 39.296.303,85
16/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO CONTRATO N°46/2020 EM 14,94 %, PERCENTUAL ESTE CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO INCC(ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DE CONSTRUÇÃO), DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO DE 2020 E OUTUBRO DE 2021. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 39.296.303,84 (TRINTA E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 44.524.520,05 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINCO CENTAVOS). 26/11/2020 26/06/2022 44.524.520,05 1 44.524.520,05
03/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 10 (DEZ) MESES E 48 DIAS, INICIANDO EM 26/06/2022 E TERMINANDO EM 13/06/2023, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 10 (DEZ) MESES E 48 DIAS, INICIANDO EM 02/03/2022 E TERMINANDO EM 19/02/2023, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA FISCALIZAÇÃO. ACRESCENTAMOS QUE OS NOVOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO INCORPORAM ALÉM DOS 10 MESES SOLICITADOS PELO FISCAL, OS 48 DIAS DE SUSPENSÃO DEVIDO AO COVID. 03/08/2022 13/06/2023 44.524.520,05 1 44.524.520,05
16/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: - O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 2.272.686,21 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, REPRESENTANDO 5,78 % DO VALOR INICIAL CONTRATADO; - O DECRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 4.208.224,99 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, REPRESENTANDO 10,71 % DO VALOR INICIAL CONTRATADO; - O ACRÉSCIMO DE ITENS NOVOS NO VALOR DE R$ 3.170.615,53 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, REPRESENTANDO 8,07 % DO VALOR INICIAL CONTRATADO; 16/12/2022 13/06/2023 45.759.596,80 1 45.759.596,80
11/01/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º REAJUSTE POR PERIODICIDADE, INCIDENTE SOBRE O VALOR DO TERMO DE CONTRATO, NO VALOR DE R$ 2.531.686,97 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)​; O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 45.759.596,80 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)​ PARA R$ 48.291.283,77 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS). 26/11/2020 13/06/2023 48.291.283,77 1 48.291.283,77
13/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: - À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 08(OITO) MESES, INICIANDO EM 13/06/2023 E TERMINANDO EM 13/02/2024, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM MAIS 08(OITO) MESES, INICIANDO EM 19/02/2023 E TERMINANDO EM 19/10/2023, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA FISCALIZAÇÃO. 13/06/2023 13/02/2024 48.291.283,77 1 48.291.283,77
22/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO DO 2º REAJUSTAMENTO DOC. (1214342) DEVIDO A RECONHECIMENTO E SOLICITAÇÃO PELA FISCALIZAÇÃO DA INCLUSÃO DA 20º MEDIÇÃO NA APURAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTEMPLADOS PELO 2º REAJUSTE. DESTA FORMA COMTEMPLA-SE O 2º REAJUSTAMENTO POR PERIODICIDADE NO VALOR DE R$ 92.051,77 (NOVENTA E DOIS MIL CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE 48.291.283,77 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 48.383.335,54 (QUARENTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)​. 26/11/2020 13/02/2024 48.383.335,54 1 48.383.335,54
07/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, INICIANDO EM 13/02/2024 E TERMINANDO EM 13/08/2024, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM MAIS 06 (SEIS) MESES, INICIANDO EM 19/10/2023 E TERMINANDO EM 19/04/2024, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA FISCALIZAÇÃO. 13/02/2024 13/08/2024 48.383.335,54 1 48.383.335,54
14/03/2024 00005/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO FINANCEIRO RESULTANTE NO VALOR DE R$ 3.640.987,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS) CONFORME DISCRIMINADO: - ACRÉSCIMO DE ESCOPO NO VALOR DE R$ 3.959.710,14 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 10,08% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO; - SUPRESSÃO DE ESCOPO NO VALOR DE R$ 318.723,14 (TREZENTOS E DEZOITO MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), NÃO CONSIDERADOS NA ANÁLISE DOS PERCENTUAIS ADITIVADOS; - O TOTAL DE ESCOPO ACRESCIDO, CONSIDERANDO QUE O 1º ACRÉSCIMO DE ESCOPO CORRESPONDEU A 13,85% DO VALOR INICIAL, FICA TOTALIZADO EM 23,93% DO CONTRATO INICIAL, DESCONSIDERANDO AS REDUÇÕES DE SERVIÇOS. 14/03/2024 13/08/2024 52.024.322,54 1 52.024.322,54
13/08/2024 00006/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, INICIANDO EM 13/08/2024 E TERMINANDO EM 13/01/2025, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 04 (QUATRO) MESES E 12 DIAS, INICIANDO EM 19/04/2024 E TERMINANDO EM 31/08/2024, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO FISCAL. 13/08/2024 13/01/2025 52.024.322,54 1 52.024.322,54
23/10/2024 00007/2024 Termo Aditivo 1.1 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1.1 COM RELAÇÃO A VALORES - SUPRESSÃO NO VALOR CONTRATUAL DE R$ 434.986,26 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS); - ACRÉSCIMO NO VALOR CONTRATUAL DE R$ 434.986,26 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,10 % DO VALOR INICIAL DO CONTRATO; 1.1.1.1 OS PERCENTUAIS DE ADITIVOS, SEM COMPENSAÇÃO, PERFAZEM O TOTAL DE 25% DO VALOR ORIGINAL DO CONTATO; 1.1.1.2 O VALOR DO CONTRATO, APÓS O ADITIVO, PERMANECE INALTERADO. 1.1.2 COM RELAÇÃO A PRAZOS - A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 MESES E 21 DIAS, INICIANDO EM 13/01/2025 E TERMINANDO EM 24/04/2025, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM MAIS 03 MESES E 21 DIAS, INICIANDO EM 31/08/2024 E TERMINANDO EM 10/12/2024, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA FISCALIZAÇÃO. 13/01/2025 24/04/2025 52.024.322,54 1 52.024.322,54
28/03/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º REAJUSTE POR PERIODICIDADE REFERENTE AO 3º PERÍODO DE REAJUSTE, INCIDENTE SOBRE O VALOR DO TERMO DE CONTRATO, NO VALOR DE R$ 1.474.372,11 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS)​; O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 52.024.322,54 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 53.498.694,60 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 26/11/2020 24/04/2025 53.498.694,60 1 53.498.694,60
11/04/2025 00008/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, INICIANDO EM 24/04/2025 E TERMINANDO EM 24/09/2025, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO FISCAL. 24/04/2025 24/09/2025 53.498.694,60 1 53.498.694,60
09/09/2025 00009/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, INICIANDO EM 24/09/2025 E TERMINANDO EM 24/01/2026, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA FISCALIZAÇÃO. 24/09/2025 24/01/2026 53.498.694,60 1 53.498.694,60
20/01/2026 00010/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, INICIANDO EM 24/01/2026 E TERMINANDO EM 24/05/2026, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO FISCAL. 24/01/2026 24/05/2026 53.498.694,60 1 53.498.694,60
16/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento 1. O OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º REAJUSTE POR PERIODICIDADE REFERENTE AO 4º PERÍODO DE REAJUSTE, INCIDENTE SOBRE O VALOR DO TERMO DE CONTRATO, NO VALOR DE R$ 224.311,06 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E SEIS CENTAVOS); 2.O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 53.498.694,60 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 53.723.005,66 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)​. 26/11/2020 24/05/2026 53.723.005,66 1 53.723.005,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150182 2020NE802547 M8282N1501N - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 20.178.132,36 20.178.132,36 0,00 0,00 14.422.303,39 0,00 0,00 14.940.237,81
150182 2021NE000808 M8282N1501N - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.752.310,00 0,00 0,00 0,00 3.504.620,00 0,00 0,00 1.752.310,00
150182 2021NE000809 M8282N1501N - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.600.000,00 0,00 0,00 0,00 27.894.063,29 0,00 0,00 13.554.673,90
150182 2021NE002746 M20RKN4301N - SERVICOS DE REFORMA E MANUTENCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.804.968,40 0,00 0,00 0,00 9.283.412,78 3.268.163,31 3.268.163,31 233.267,60
150182 2021NE002745 M20RKN4301N - SERVICOS DE REFORMA E MANUTENCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 81.566,41 0,00 0,00 0,00 163.132,82 0,00 0,00 81.566,41
150182 2021NE002715 M20RKN4301N - SERVICOS DE REFORMA E MANUTENCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.128.352,98 0,00 0,00 0,00 1.851.016,05 0,00 59.348,87 664.925,11
150182 2021NE002187 M20RKN4301N - SERVICOS DE REFORMA E MANUTENCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 837.324,16 0,00 0,00 0,00 1.674.648,32 0,00 0,00 837.324,16
150182 2021NE001060 M8282N1501N - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 718.617,94 0,00 0,00 0,00 1.437.235,88 0,00 0,00 718.617,94
150182 2022NE003218 MSS25G41HI2 - CONSTRUCAO UFASA CAMPOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.235.076,75 0,00 0,00 0,00 2.470.153,50 1.235.076,75 1.235.076,75 0,00
150182 2022NE003297 M8282N1501N - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.531.686,97 0,00 0,00 0,00 5.063.373,94 2.531.686,97 2.531.686,97 0,00
150182 2024NE002410 M8282N1501N - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.454.985,37 1.454.985,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150182 2024NE000051 MSS25G41HI2 - CONSTRUCAO UFASA CAMPOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.797.796,51 491.860,96 0,00 1.305.935,55 0,00 0,00 0,00 0,00
150182 2024NE000052 MSS25G41HI2 - CONSTRUCAO UFASA CAMPOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 460.797,63 8.824,84 0,00 451.972,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55 2026-07-27 23069.173215/2026-05 2026-08-07 112435.89
247 2025-01-20 23069.150691/2025-69 2025-01-23 447088.23
248 2025-01-20 23069.150691/2025-69 2025-01-23 66794.98
249 2025-01-20 23069.150691/2025-69 2025-01-23 50874.44
261 2025-05-07 23069.155342/2025-33 2025-05-21 396055.01
262 2025-05-07 23069.155342/2025-33 2025-05-21 59170.62
264 2025-05-07 23069.155342/2025-33 2025-05-21 45067.34
266 2025-05-07 23069.155342/2025-33 2025-05-21 445535.86
278 2025-09-04 23069.179262/2025-73 2025-09-12 9135.13
277 2025-09-04 23069.179262/2025-73 2025-09-12 11993.86
280 2025-09-04 23069.179262/2025-73 2025-09-12 3620.31
281 2025-09-04 23069.179262/2025-73 2025-09-12 80280.18
33 2026-03-23 23069.159540/2026-57 2026-04-01 65525.81
34 2026-03-23 23069.159540/2026-57 2026-04-01 9789.56
35 2026-03-23 23069.159540/2026-57 2026-04-01 7456.22
36 2026-03-23 23069.159540/2026-57 2026-04-01 2954.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-09-29 1964815.19
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1.10507962272 48614601.66 53723005.6611
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.119.637-** ODETE HELENA DE CARVALHO MARTINS Fiscal Administrativo
***.654.907-** MARCELO SARAPECK RIBEIRO PINTO Fiscal Técnico
***.217.367-** IPORAN DE FIGUEIREDO GUERRANTE Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva