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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194004 - GUAJARA MIRIM/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 194004 - GUAJARA MIRIM/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 194004 - GUAJARA MIRIM/RO
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Processo 08760.000136/2020-81
Objeto SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E SERVIÇOS DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DECRETO 4334/89, CATEGORIA PÚBLICA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2020
Vig. Fim 22/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.000,00
Valor Acumulado R$ 62.195.040,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08760.000136/2020-81 19/08/2020 08/08/2071 35.760,00 1 35.760,00
07/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2020, REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA- CAERD, O VALOR DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$ 35.760,00 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). PROCESSO Nº 08760.000136/2020-81 19/08/2020 08/08/2071 35.760,00 1 35.760,00
19/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 5583074) AO CONTRATO Nº 001/2020, FIRMADO COM A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA- CAERD, TEM POR OBJETO A A GARANTIA DA COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERIÓDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSECIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CASA DE APOIO AO ÍNDIO EM TRÂNSITO/FEIRA INDÍGENA. 19/08/2020 08/08/2071 35.760,00 1 35.760,00
16/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2020, REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TEM POR OBJETO A GARANTIA DA COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERIÓDO ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026 19/08/2020 08/08/2071 60.000,00 1 60.000,00
22/08/2025 00001/2020 Termo de Rescisão POR MEIO DESTE TERMO, AS PARTES ACORDAM EM RESCINDIR O CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2020/CAERD, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 172 NO DIA 08/09/2020, POIS A LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTA O CONTRATO DE ADESÃO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE POVOS INDÍGENAS - FUNAI FOI REVOGADA, SENDO ATUALMENTE FUNDAMENTADA NA LEI Nº 14.133, DE 2021, CUJO OBJETO PERMANECE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATA E/OU ESGOTO. 19/08/2020 22/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194004 2020NE800103 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.976,69 3.976,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194004 2021NE000004 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.436,36 0,00 0,00 17.236,36 4.222,96 0,00 1.022,96 2.177,04
194004 2023NE000008 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194004 2023NE000015 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.000,00 2.560,05 0,00 25.439,95 2.560,05 2.560,05 2.560,05 0,00
194004 2024NE000005 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.895,19 12.590,65 116,35 36.188,19 12.908,93 318,28 636,56 12.388,72
194004 2025NE000009 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.100,00 2.344,58 0,00 50.755,42 2.344,58 2.344,58 2.344,58 0,00
194004 2022NE000010 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.970,34 0,00 0,00 19.848,98 242,72 121,36 121,36 0,00
194004 2026NE000009 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12/2024 2025-02-26 08760.000136/2020-81 2025-02-26 8458.31
01/2025 2025-02-26 08760.000136/2020-81 2025-02-26 4176.20
02/2025 2025-02-14 08760.000136/2020-81 2025-02-26 9039.13
03/2025 2025-03-10 08760.000136/2020-81 2025-03-11 5075.02
042025 2025-04-04 08760.000136/2020-81 2025-04-24 6596.41
05/2025 2025-05-07 08760.000136/2020-81 2025-06-23 5742.17
202409543896 2025-07-14 08760.000136/2020-81 2025-07-15 3814.06
202410543896 2025-07-14 08760.000136/2020-81 2025-07-15 3639.38
202506543896 2025-06-11 08760.000136/2020-81 2025-07-03 4630.14
08/2025 2025-08-08 08760.000136/2020-81 2025-09-02 5632.07
202509543896 2025-09-15 08760.000136/2020-81 2025-11-18 6224.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 60000 60000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.407.052-** MÁRIO SÉRGIO FREIRE DE MELO Fiscal Administrativo
***.604.852-** LUCIENE MONTESSI MARCIO Gestor Substituto
***.370.252-** JOALLYSON LUIZ FERNANDES CUNHA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 3 2025 DOU 196.80 KB 23/04/2025 11:04:48
Apostila 3 2025 803.82 KB 22/04/2025 15:03:18
Apostila 2 2023 dou 719.39 KB 22/04/2025 15:03:00
Apostila 2 2023 861.14 KB 22/04/2025 15:02:39
Extrato do 1º Termo de Apostilamento 703.69 KB 25/04/2023 08:56:19
1º Termo de Apostilamento 154.57 KB 25/04/2023 08:56:04
Extrato do Contrato 1/2020 437.49 KB 25/04/2023 08:55:52
Contrato 1/2020 2.55 MB 25/04/2023 08:55:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo