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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Número da Compra 00047/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 0002038-57.2025.4.90.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DE SOFTWARE (“SOFTWARE UPDATES”), SUPORTE ESPECIALIZADO AO PRODUTO (“PRODUCT SUPPORT”), INCLUINDO SUPORTE AVANÇADO (“PRIORITY SUPPORT”) DO FABRICANTE, DOS PRODUTOS ORACLE LICENCIADOS PARA O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL – CJF.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2025
Vig. Fim 29/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.451.626,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.451.626,74
Valor Acumulado R$ 8.451.626,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2025 00053/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002038-57.2025.4.90.8000 30/12/2025 29/12/2030 8.451.626,74 1 8.451.626,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1 8451626.74 8451626.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ETP 135.84 KB 08/01/2026 16:54:25
Decisão SG 42.40 KB 08/01/2026 16:54:25
Parecer ASJUR 130.51 KB 08/01/2026 16:54:25
Proposta Empresa 299.68 KB 08/01/2026 16:51:48
Contrato 135.37 KB 08/01/2026 16:51:48
Nota de Empenho 200.73 KB 08/01/2026 16:51:48
Termo Referência 215.62 KB 08/01/2026 16:51:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo