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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/02/2023
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20016/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2023/0014680-1
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01/03/2023
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28/02/2024
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82.960.000,00
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10
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8.296.000,00
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03/05/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, VISANDO RETIFICAR A REDAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS QUE CONSTARAM NOS ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/SME/2022 PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.
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03/05/2023
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28/02/2024
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8.296.000,00
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10
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829.600,00
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15/02/2024
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00002/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL VISANDO ÀS INCLUSÕES DAS ESCOLAS CÁSSIO DA COSTA VIDIGAL, LOCALIZADA À RUA MUNIZ FERREIRA, 121 - JARDIM JOAMAR, SÃO PAULO - SP, 02321-170 - SÃO PAULO - SP, CEP: 02236-020 E A ESCOLA PROFESSORA MARIA PAULA MARCONDES DOMINGUES, LOCALIZADA À RUA MANUEL MORAIS PONTES, 351, VILA ALBERTINA, - SÃO PAULO - SP, CEP: 02373-000, DIRETORIA REGIONAL DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ (DRE – JT) - LOTE 09, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS POR SME.
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15/02/2024
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28/02/2024
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8.505.584,80
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10
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850.558,48
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28/02/2024
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TC N° 16/SME/CODAE/2023, DIRETORIA REGIONAL DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ (DRE – JT) - LOTE 09, POR MAIS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 29/02/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA E COM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 3,51%, EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS).
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29/02/2024
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28/02/2025
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8.804.232,24
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10
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880.423,22
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12/03/2024
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE CONTRATUAL CONCEDIDO A PARTIR DE 28/09/2023(RELATIVO À DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA), COM PERCENTUAL DE 3,51 % EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS).
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01/03/2023
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28/02/2025
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8.804.232,24
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1
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8.804.232,24
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28/03/2024
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL REFERENTE AO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/SME/CODAE/2023
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01/03/2023
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28/02/2025
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8.804.232,24
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1
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8.804.232,24
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28/03/2024
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS REGISTRADOS E ALTERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ONERADA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 16/SME/CODAE/2023.
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01/03/2023
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30/11/2026
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9.461.203,63
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10
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946.120,36
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12/09/2024
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00004/2023
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DA EMEF HIPÓLITO JOSÉ DA COSTA E EMEF CÉLIA REGINA, JURISDICIONADA NA DRE JAÇANÃ-TREMEMBÉ, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, CUJO OBJETIVO É MANTER UNIDADES EDUCACIONAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA COM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, ATENDENDO EM PERÍODO INTEGRAL AOS SÁBADOS E EM PERÍODO PARCIAL AOS DOMINGOS.
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12/09/2024
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28/02/2025
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8.851.533,04
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10
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885.153,30
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30/01/2025
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00005/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA:
I
MUNICIPALIZAÇÃO/2025: A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS – JÚLIO MAIA E PROFESSORA LUZIA GODOY ALTERAÇÃO DE GESTÃO ALIMENTAR: A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS – CIEJA SANTANA/TUCURUVI E CIEJA VILA GUILHERME/VILA MARIA
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05/02/2025
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28/02/2025
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9.144.280,35
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10
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914.428,04
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28/02/2025
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00006/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, A PARTIR DE 01/03/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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01/03/2025
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30/09/2025
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9.461.203,63
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10
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946.120,36
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27/08/2025
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00007/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 01/09/2025 (INCLUSIVE).
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01/09/2025
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30/09/2025
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9.461.203,63
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10
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946.120,36
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22/09/2025
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00008/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 01/10/2025 (INCLUSIVE).
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01/10/2025
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31/10/2025
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9.461.203,63
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10
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946.120,36
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30/10/2025
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00009/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 01/11/2025 (INCLUSIVE).
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01/11/2025
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30/11/2025
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9.461.203,63
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10
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946.120,36
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28/11/2025
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00010/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/12/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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01/12/2025
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30/11/2026
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9.461.203,63
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10
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946.120,36
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30/06/2026
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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AS RETIFICAÇÕES REFEREM-SE À REDAÇÃO DOS ANEXOS I E V QUE INTEGRAM O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/SME/2022, E, PRODUZIRÃO EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1º ADEQUAÇÃO ONDE CONSTA: 1.3 ALIMENTOS HORTIFRUTIS MINIMAMENTE PROCESSADOS PODERÃO SER UTILIZADOS EM EMEIS E EMEFS, APÓS APROVAÇÃO DA CONTRATANTE, DEVENDO SER TRANSPORTADOS E ARMAZENADOS NA UNIDADE EDUCACIONAL EXCLUSIVAMENTE SOB REFRIGERAÇÃO, NÃO PODENDO SER CONGELADOS. PASSA A CONSTAR: 1.3 ALIMENTOS HORTIFRUTIS MINIMAMENTE PROCESSADOS PODERÃO SER UTILIZADOS, APÓS APROVAÇÃO DA CONTRATANTE.
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01/03/2023
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30/11/2026
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9.461.203,63
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10
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946.120,36
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18/08/2026
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00006/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE CORRIGIR, POR ERRO MATERIAL, A NUMERAÇÃO DE CONTROLE DOS APOSTILAMENTOS FORMALIZADOS PARA O CONTRATO Nº 16/SME/CODAE/2023 ONDE CONSTA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 16/SME/CODAE/2023 PASSA A CONSTAR 2º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 16/SME/CODAE/2023 E ONDE CONSTA 2º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 16/SME/CODAE/2023 PASSA A CONSTAR 3º APOSTILAMENTO DOCONTRATO Nº 16/SME/CODAE/2023,
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01/03/2023
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30/11/2026
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9.461.203,63
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10
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946.120,36
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18/08/2026
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
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FICA REGISTRADA, POR MEIO DO PRESENTE APOSTILAMENTO, A CORREÇÃO DO ITEM “II – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL” DO 4º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 16/SME/CODAE/2023, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: ONDE SE LÊ: "O APOSTILAMENTO ORA APLICADO ENCONTRA FUNDAMENTO NO CAPUT DO ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021". LEIA-SE: " O APOSTILAMENTO ORA APLICADO ENCONTRA FUNDAMENTO NO CAPUT DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993".
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01/03/2023
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30/11/2026
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9.461.203,63
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10
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946.120,36
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