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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00848/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 90322/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.615.498/0001-05 - NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA
Processo 50605.002162/2025-16
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-324/BA, SEGMENTO: KM 0,0 - KM 4,3, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2026
Vig. Fim 19/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.439.712,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.439.712,72
Valor Acumulado R$ 83.567.052,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/01/2026 00848/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00848/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.002162/2025-16 19/01/2026 19/06/2029 6.290.500,00 1 6.290.500,00
09/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 149.212,72 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 6.290.500,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA R$ 6.439.712,72 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 19/01/2026 19/06/2029 6.439.712,72 1 6.439.712,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE006125 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 203.797,02 203.797,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006355 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 75.237,50 75.237,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001623 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 499.994,82 499.994,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1664 2026-07-22 50605.003613/2026-13 2026-07-22 43195.76
1637 2026-05-13 50605.002312/2026-64 2026-05-19 275551.16
1636 2026-05-04 50605.001722/2026-98 2026-05-05 46187.45
1653 2026-06-17 50605.002851/2026-01 2026-06-17 49726.63
1642 2026-05-29 50605.002769/2026-79 2026-06-01 37288.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 6439712.72 6439712.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo