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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00089/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.187.019/0001-00 - KODAMA E MACIEL ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
Processo 10280.723897/2025-64
Objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES AOS GESTORES DE CONTRATO ATRAVÉS DE ANÁLISE DOCUMENTAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, POR EMPRESA E MÊS DE COMPETÊNCIA, TENDO POR RESULTADO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONTENDO AS FALHAS DETECTADAS E SUGESTÕES DE AÇÕES PARA OS GESTORES DE MODO A MINIMIZAR OS RISCOS TRABALHISTAS À SRRF02, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/01/2026
Vig. Fim 20/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.993,00
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 6.165,50
Valor Acumulado R$ 55.489,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.723897/2025-64 21/01/2026 20/04/2026 18.496,50 3 6.165,50
18/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 21/04/2026 ATÉ 20/10/2026, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE DO VALOR DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/04/2026 20/10/2026 36.993,00 6 6.165,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000556 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 18.496,50 18.496,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000147 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 73.986,00 73.986,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
137 2026-07-29 13042.058568/2026-12 2026-07-31 12655.64
152 2026-10-05 13042.058568/2026-12 2026-10-09 15841.52
00000111 2026-04-09 13042.058568/2026-12 2026-04-23 5481.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA TÉCNICA - DOCUMENTAÇÃO 1 18496.5 36993.0000
Prepostos
CPF Nome
***.781.531-** MARLLOON MACIEL DE CARVALHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.050.023-** THALITA FAHEINA CHAVES Gestor
***.763.542-** EDSON SILVIO DE SOUZA FEIO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria SRRF02 nº 1287, de 09/02/2026 - Gestão 119.02 KB 16/04/2026 17:32:05
Instrumento de Medição de Resultados 418.36 KB 16/04/2026 17:31:28
Especificações Técnicas 733.71 KB 16/04/2026 17:30:49
Estudo Técnico Preliminar 124.65 KB 16/04/2026 17:30:08
Termo de Referência 548.75 KB 16/04/2026 17:29:23
Contrato SRRF02 nº 01/2026 301.61 KB 16/04/2026 17:28:34
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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Total postos contrato decreto 0
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