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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240107 - INPE/NATAL/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240107 - INPE/NATAL/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01390/2014
Unidade Realizadora da Compra 240107 - INPE/NATAL/MCTI
Número da Compra 00130/2014
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo 01349.000108/2014-38
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, CONFORME O QUE DISCIPLINA O REGULAMENTO GERAL DE SERVIÇOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL N. 8.079, DE 27/01/1981 E AS NORMAS INTERNAS VIGENTES, AOS PRÉDIOSLOCALIZADOS À RUA CARLOS SERRANO, 2073 - LAGOANOVA, NATAL/RN, DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2015
Vig. Fim 06/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 4.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.400,00
Valor Acumulado R$ 16.108,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2014 01390/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01390/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01349.000108/2014-38 01/01/2015 31/12/2099 1.200,00 1 1.200,00
10/07/2017 01391/2017 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO COMPLEMENTAR O VALOR ESTIMADO GLOBAL ANUAL DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO EM R$ 910,00 (NOVECENTOS E DEZ REAIS), CONSIDERANDO-SE A SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ENCAMINHADA POR MEIO DO MEMORANDO N° 1126/2017/SEI-INPE, CONSTANTE NO PROCESSO 01349.000108/2014-38 – INEXIGIBILIDADE Nº 130/2014, E COM BASE NO ARTIGO 40, § 4° DA IN SLTI/MPOG Nº 02, DE 30 E ABRIL DE 2008, COM REDAÇÃO DADA PELA IN SLTI/MPOG Nº 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. 01/01/2015 31/12/2099 910,00 1 910,00
07/02/2020 01391/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOS1LAMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER O VALOR ES1MADO MENSALDO CONTRATO SUPRAMENCIONADO PARA R$ 541,66 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO ENTRE 01/01 E 31/12/2020, CONSIDERANDO-SE A NOTA TÉCNICA N° 14/2020/SEIINPE, DE 07/02/2020, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 01340.000108/2014-38 – INEXIGIBILIDADE Nº.130/2014, E COM BASE NO ART. 40, § 4° DA INSTRUÇÃO NORMA1VA SLTI/MPOG Nº. 2, DE 30/04/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA INSTRUÇÃO NORMA1VA SLTI/MPOG N° 3, DE 16/10/2009. 01/01/2015 31/12/2099 6.500,00 1 6.500,00
26/02/2021 01391/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOS1LAMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER O VALOR ES1MADO MENSALDO CONTRATO SUPRAMENCIONADO PARA R$ 366,67 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA O PERÍODO ENTRE 01/01 E 31/12/2021, CONSIDERANDO-SE A NOTA TÉCNICA N° 14/2021/SEIINPE, DE 23/02/2020, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 01340.000108/2014-38 – INEXIGIBILIDADE Nº. 130/2014, E COM BASE NO ART. 40, § 4° DA INSTRUÇÃO NORMA1VA SLTI/MPOG Nº. 2, DE 30/04/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA INSTRUÇÃO NORMA1VA SLTI/MPOG N° 3, DE 16/10/2009. 01/01/2015 31/12/2099 4.400,00 1 4.400,00
06/06/2025 01390/2014 Termo de Rescisão FOI EXTINTO PARA SER INICIADO OUTRO CONTRATO 01/01/2015 06/06/2025 0,00 0,00
15/10/2026 01390/2014 Termo de Encerramento 01/01/2015 06/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240107 2023NE000011 20V7001C-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.541,22 730,46 0,00 2.810,76 516,46 0,00 0,00 516,46
240107 2015NE800035 20UI0003-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240107 2021NE000016 20V7001C-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.311,60 0,00 0,00 1.311,60 0,00 0,00 0,00 0,00
240107 2021NE000034 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.194,10 0,00 0,00 894,12 156,92 0,00 0,00 156,92
240107 2021NE000063 20V7001C-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 300,00
240107 2022NE000005 20V7001C-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.024,82 0,00 0,00 2.284,60 456,92 0,00 0,00 456,92
240107 2024NE000020 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.190,00 865,93 24,40 2.299,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2024 2024-09-02 01340.006674/2024-13 2024-09-02 258.23
03/2024 0924-04-01 01340.002012/2024-66 2024-04-01 258.23
04/2024 2024-05-02 01340.002849/2024-13 2024-05-02 258.23
05/2024 2024-06-03 01340.003812/2024-02 2024-06-03 258.23
06/2024 2024-07-01 01349.000108/2014-38 2024-07-01 258.23
07/2024 2024-08-01 01340.005729/2024-60 2024-08-01 258.23
09/2024 2024-10-01 01340.007522/2024-20 2024-10-01 258.23
10/2024 2024-11-01 01340.008304/2024-11 2024-11-01 258.23
2024115614266 2024-12-02 01340.009876/2024-17 2024-12-02 258.23
2024125614266 2025-01-02 01340.010457/2024-10 2025-01-02 258.23
12/2023 2023-12-12 01340.010232/2023-82 2023-12-12 258.23
01/2024 2024-01-10 01349.000108/2014-38 2024-01-10 233.83
02/2024 2024-03-01 01340.001073/2024-14 2024-03-01 258.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 4400 4400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.858.454-** KENNEDY DANTAS ROCHA Fiscal Requisitante Substituto
***.839.807-** ALEXANDRE GUIRLAND NOWOSAD Fiscal Requisitante
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo