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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410003 - CGRL/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 90010/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 53115.000181/2026-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, DE NATUREZA CONTÍNUA, E COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS, EM BRASÍLIA- DF, OU EM OUTRA LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL SENDO ADMITIDA A EXECUÇÃO EM REGIME DE TELETRABALHO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/01/2026
Vig. Fim 20/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.149.994,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.149.994,35
Valor Acumulado R$ 21.728.595,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.000181/2026-91 21/01/2026 20/01/2027 10.578.601,15 1 10.578.601,15
19/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES TRABALHISTAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES. 1.2. REPACTUAR EM 4,55% OS VALORES TRABALHISTAS DO CONTRATO, REFERENTE A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, OBSERVADO O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS PELO CONTRATANTE, ASSIM, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 10.578.601,15 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 11.059.815,00 (ONZE MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS), GERANDO UMA DIFERENÇA DE R$ 481.213,85 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 2026. 21/01/2026 20/01/2027 11.059.815,00 1 11.059.815,00
20/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 20/08/2026 20/01/2027 11.149.994,35 1 11.149.994,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2026NE000001 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2026NE000037 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.520.632,95 3.311.616,70 0,00 4.209.016,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11865 2026-06-17 53115.000181/2026-91 2026-06-17 585714.89
12090 2026-08-11 53115.000181/2026-91 2026-08-18 588911.52
12656 2026-09-16 53115.000181/2026-91 2026-09-16 581349.25
12937 2026-10-16 53115.000181/2026-91 2026-10-16 594164.87
10493 2026-03-04 53115.000181/2026-91 2026-03-04 202763.28
10642 2026-03-13 53115.000181/2026-91 2026-03-13 563861.51
10948 2026-04-14 53115.000181/2026-91 2026-04-14 560553.02
11221 2026-05-13 53115.000181/2026-91 2026-05-13 562946.55
11513 2026-06-09 53115.000181/2026-91 2026-06-09 562916.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 65 171538.3746 11149994.3490
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.790.251-** ANA PAULA MEIRELES MENDES Fiscal Administrativo
***.845.961-** DANIELLA SILVA CARDOSO Gestor Substituto
***.367.201-** CARINA VIDAL DA NOBREGA Fiscal Técnico
***.976.241-** EDE CARLOS GONÇALVES MENDES Fiscal Técnico Substituto
***.129.436-** CRISTIANA ELIZABETH FRAGA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.127.011-** ISRAEL SILVA DE MORAES Gestor
***.481.336-** PHILIPPE DUARTE FARIA Gestor Substituto
***.964.071-** GIVANILDO SOUSA DE SANTANA Gestor
***.936.097-** GISELLE GOMES MARINÉ MIRANDA Fiscal Técnico
***.937.884-** JOSE REINALDO TAVARES PONTES Fiscal Técnico Substituto
***.714.971-** EMILY ALVES DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.129.801-** RICARDO LUIS CORTES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 232.07 KB 27/02/2026 12:22:47
Nota de Empenho 21.86 KB 21/01/2026 11:58:40
Contrato 130.08 KB 21/01/2026 11:58:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo