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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2020
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00025/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SCTIE
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 25000.155325/2019-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2020
Vig. Fim 05/08/2024
Valor Global R$ 98.336.494,33
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 98.336.494,33
Valor Acumulado R$ 2.165.194.851,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2020 00063/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.155325/2019-78 29/12/2020 20/10/2022 77.950.000,00 1 77.950.000,00
25/05/2022 00034/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2022 - REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO N.º 63/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA ENGEMIL – ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. A PARTIR DE 30/11/2021, O VALOR CONTRATADO SOFREU UM REAJUSTE NO MONTANTE DE R$ 8.709.661,86 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR TOTAL CONTRATADO DE R$ 86.659.661,86 (OITENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 29/12/2020 20/10/2022 86.659.661,86 1 86.659.661,86
19/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 63/2020; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 21/10/2022 A 19/10/2023; E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 10 (DEZ) MESES, COM BASE NO INCISO V, DO § 1º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666/1993. 21/10/2022 19/10/2023 86.659.661,86 1 86.659.661,86
15/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo A) ACRESCENTAR 15,37% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 13.318.912,67 (TREZE MILHÕES, TREZENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI N.º 8.666/1993; E B) SUPRIMIR 7,58% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 6.572.804,10 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI N.º 8.666/1993. 15/12/2022 19/10/2023 93.405.770,43 1 93.405.770,43
23/03/2023 00019/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2020, A PARTIR DE 30/11/2022, O VALOR CONTRATADO SOFREU UM REAJUSTE NO MONTANTE DE R$ 2.391.601,31 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR TOTAL CONTRATADO DE R$ 95.797.371,31 (NOVENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). 29/12/2020 19/10/2023 95.797.371,31 1 95.797.371,31
19/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 111 (CENTO E ONZE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 20/10/2023 A 07/02/2024; FIXAR NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 13/06/2023 A 01/10/2023, POR MAIS 111 (CENTO E ONZE) DIAS, CONFORME O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXADO AO TERMO ADITIVO; ACRESCENTAR 7,89% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 6.151.722,07 (SEIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; SUPRIMIR 4,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 3.612.599,05 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 20/10/2023 07/02/2024 98.336.494,33 1 98.336.494,33
07/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 08/02/2024 A 05/08/2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 57, §1º DA LEI N.º 8.666, DE 1993; 08/02/2024 05/08/2024 98.336.494,33 1 98.336.494,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2023NE000226 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000333 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 22.260.822,31 3.676.316,31 391.933,19 18.192.572,81 3.676.316,31 1.117.227,09 1.117.227,09 2.951.022,41
250110 2022NE000305 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.709.661,86 0,00 914.445,06 7.795.028,25 188,54 0,00 0,00 914.633,60
250110 2023NE000660 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.539.123,02 2.539.123,02 0,00 0,00 2.539.123,02 2.539.123,02 2.539.123,02 0,00
250110 2023NE000256 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000302 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000309 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.388.338,14 0,00 229.136,00 16.159.202,14 0,00 0,00 0,00 229.136,00
250110 2023NE000225 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.224.772,00 0,00 0,00 6.224.772,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
964 2023-12-01 25000.155325/2019-78 2023-12-04 516880.70
1188 2024-02-22 25000.155325/2019-78 2024-02-23 99746.37
878 2023-11-10 25000.155325/2019-78 2023-11-10 4453750.03
1040 2023-12-22 25000.155325/2019-78 2023-12-26 380561.81
1174 2024-02-19 25000.155325/2019-78 2024-02-20 741306.17
1187 2024-02-22 25000.155325/2019-78 2024-02-26 76919.80
1327 2024-04-02 25000.155325/2019-78 2024-04-02 926965.22
1466 2024-05-15 25000.155325/2019-78 2024-05-16 120089.40
1467 2024-05-15 25000.155325/2019-78 2024-05-16 92607.41
1469 2024-05-15 25000.155325/2019-78 2024-05-16 71480.96
1470 2024-05-15 25000.155325/2019-78 2024-05-16 55122.82
1468 2024-05-15 25000.155325/2019-78 2024-05-16 556044.36
3451 2025-09-19 25000.155325/2019-78 2025-09-23 219432.49
3573 2025-10-23 25000.155325/2019-78 2025-11-04 52420.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 98336494.33 98336494.3300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.644.906-** MARCELO FERREIRA BORGES DE MORAES Fiscal Técnico
***.510.201-** NELSON DE PAULA SOUZA Fiscal Técnico
***.863.621-** FERNANDO RODRIGUES DA ROCHA Gestor
***.575.911-** LUCIENE BATISTA DE SOUSA E SOUZA Gestor Substituto
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.093.041-** MARCO ANTONIO DE MELLO Apoio Administrativo
***.225.251-** ELAINE MARIA ALVES DA CONCEICAO Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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2020NE801340 65.83 KB 08/01/2025 11:45:12
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2° TA Publicação 712.91 KB 12/03/2024 11:45:07
CONTRATO / PUBLICAÇÃO 556.47 KB 15/02/2021 11:08:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva