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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2017
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00004/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Processo 25061.000411/2017-68
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO APRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUATRATADA E/OU ESGOTEMENTO SANITÁRIO, E SERVIÇOSDE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO 4334/89,CLASSIFICADOS NA CATEGORIA PÚBLICA,CONFORME ART. 8º , LETRA "C".
Informações Complementares O VALOR DO PRESENTE ADITAMENTO É DE 68.109,60 (SES...
Vig. Início 29/08/2017
Vig. Fim 06/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 95.353,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.946,12
Valor Acumulado R$ 354.169,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2017 00004/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000411/2017-68 29/08/2017 31/12/2099 68.109,60 12 5.675,80
16/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 04/2017, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28/08/2017, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 42, SEÇÃO III, CAPÍTULO X DA LEI 13.303/016. O VALOR DO PRESENTE ADITAMENTO É DE 68.109,60 (SESSENTA E OITO MIL CENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PASSANDO O PRESENTE CONTRATO A SER R$ 95.353,44 (NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), UM ACRÉSCIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO). AS MATR[ICULAS INCLUSAS SÃO: SEDE DISTRITO (6522.6 ), CASAI PORTO VELHO (302420.2), CASAI GUAJARÁ MIRIM (56481.8), CASAI JI PARANÁ (84205.2), CASAI JARU (112558.3, 324679.1 E 324681.0). 16/11/2022 16/11/2023 95.353,44 12 7.946,12
09/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO. 16/11/2023 16/11/2024 95.353,44 12 7.946,12
05/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 16/11/2024 A 16/11/2025 16/11/2024 16/11/2025 95.353,44 12 7.946,12
06/06/2025 00004/2017 Termo de Rescisão POR MEIO DESTE TERMO, AS PARTES ACORDAM EM RESCINDIR O CONTRATO DE ADESÃO 004/2017/CAERD PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 170 NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017, POIS A LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTA O CONTRATO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO/RO (DSEI) FOI REVOGADA, SENDO ATUALMENTE FUNDAMENTADA NA LEI Nº 14.133, DE 2021, CUJO OBJETO PERMANECE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATA E/OU ESGOTO. A PARTIR DA DATA DE 06/06/2025, O PRESENTE CONTRATO PASSA A PERDER TODOS OS SEUS EFEITOS LEGAIS. 29/08/2017 06/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2017NE800464 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800156 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2019NE800108 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800031 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000021 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.653,67 0,00 0,00 33.653,67 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000167 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000168 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.230,27 0,00 0,00 3.230,27 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000187 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.424,41 0,00 0,00 18.424,41 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000131 -8 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.866,98 0,00 0,00 4.866,98 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000179 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.351,60 0,00 0,00 7.849,64 3.501,96 0,00 0,00 3.501,96
257049 2023NE000133 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.610,06 4.730,57 0,00 25.879,49 4.730,57 0,00 0,00 4.730,57
257049 2023NE000083 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.713,79 0,00 0,00 12.713,79 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000199 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.235,40 9.833,50 9.401,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000030 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.409,64 0,00 0,00 31.409,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000034 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.186,72 0,00 0,01 62.186,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000022 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.288,94 0,00 0,00 56.556,13 3.687,78 0,00 0,00 3.687,78
257049 2025NE000073 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000089 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600,84 0,00 0,00 1.600,84 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000106 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 123,80 0,00 0,00 123,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20250165226 2025-01-02 25061.000411/2017-68 2025-01-08 997.55
202501842052 2025-01-02 25061.000411/2017-68 2025-01-08 6601.34
20250265226 SEDE 2025-02-04 25061.000411/2017-68 2025-02-10 1020.80
202502842052 JIPA 2025-02-04 25061.000411/2017-68 2025-02-10 8311.85
20250365226 SEDE 2025-03-06 25061.000411/2017-68 2025-03-10 1274.84
202503842052 JIPA 2025-03-06 25061.000411/2017-68 2025-03-10 7750.19
2022013246810 2025-03-18 25061.000411/2017-68 2025-03-18 1380.98
2022013246791 2025-03-18 25061.000411/2017-68 2025-03-18 219.86
20250465226 SEDE 2025-04-01 25061.000411/2017-68 2025-04-03 1226.09
202504842052 JIPA 2025-04-01 25061.000411/2017-68 2025-04-03 891.80
2022061125583 2025-05-06 25061.000411/2017-68 2025-05-08 123.80
20250565226 SEDE 2025-04-30 25061.000411/2017-68 2025-05-07 1557.54
202505842052 JIPA 2025-04-30 25061.000411/2017-68 2025-05-07 1131.50
20250665226 SEDE 2025-05-29 25061.000411/2017-68 2025-06-10 1126.53
202506842052 JIPA 2025-05-29 25061.000411/2017-68 2025-06-10 9353.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 19070.688 19070.6880
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 19070.688 19070.6880
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 19070.688 19070.6880
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 19070.688 19070.6880
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 19070.688 19070.6880
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo