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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080003 - TRT-8A.REGIAO/PA
Número da Compra 00041/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA
Processo 15937/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DADOS PARA AMBIENTE ON PREMISE E NA NUVEM, COM SUPORTE OFICIAL DO FABRICANTE, NA FORMA DE SUBSCRIÇÃO, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO NEGÓCIO DO TRT DA 5ª REGIÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/02/2026
Vig. Fim 01/02/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.112.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.112.200,00
Valor Acumulado R$ 9.112.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/02/2025 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15937/2024 02/02/2026 01/02/2031 9.112.200,00 1 9.112.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080007 2026NE000165 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 309.050,00 309.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 12000 450 5400000.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 12000 309.35 3712200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.906.135-** MÁRCIA BRITO PEREIRA Gestor
***.880.135-** THALES NEVES SAMPAIO Gestor Substituto
***.928.595-** SERGIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.678.725-** REYDEVAL ROCHA PEREIRA JUNIOR Fiscal Administrativo
***.875.615-** ADERBAL GOMES SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.506.944-** VICTOR ATAÍDE DE ALBUQUERQUE Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 120.08 KB 24/08/2026 11:09:37
ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 78.03 KB 24/08/2026 10:59:23
CONTRATO 708.47 KB 03/02/2026 10:46:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo