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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 90025/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA
Processo 02035/2026
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E SUPORTE TÉCNICO EM ATIVOS DE HARDWARE, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS DE USO COMUM, MATERIAIS DE CONSUMO (INSUMOS) E UNIFORMES
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2026
Vig. Fim 02/03/2028
Valor Global R$ 1.232.986,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.232.986,56
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/02/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02035/2026 02/03/2026 02/03/2028 1.196.998,32 1 1.196.998,32
28/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO DE CUSTOS DECORRENTE DA LEI N° 14.973/2024, QUE ESTABELECE A REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, QUE IMPACTA DIRETAMENTE A ESTRUTURA DE CUSTOS DE MÃO DE OBRA; E A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. PARÁGRAFO PRIMEIRO – COM A ALTERAÇÃO NA REFERIDA LEI, O ART. 9º-A, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, PASSA A DEFINIR O SEGUINTE: ART. 9º-A. NOS EXERCÍCIOS DE 2025 A 2027, AS EMPRESAS REFERIDAS NOS ARTS. 7º E 8º DESTA LEI PODERÃO CONTRIBUIR SOBRE O VALOR DA RECEITA BRUTA, EXCLUÍDOS AS VENDAS CANCELADAS E OS DESCONTOS INCONDICIONAIS CONCEDIDOS, EM SUBSTITUIÇÃO PARCIAL ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I E III DO CAPUT DO ART. 22 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, SENDO TRIBUTADAS DE ACORDO COM AS SEGUINTES PROPORÇÕES: II – DE 1º DE JANEIRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026: A) 60% (SESSENTA POR CENTO) DAS ALÍQUOTAS ESTABELECIDAS NOS ARTS. 7º-A E 8º-A DESTA LEI; E B) 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS ALÍQUOTAS PREVISTAS NOS INCISOS I E III DO CAPUT DO ART. 22 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991. 28/04/2026 02/03/2028 1.232.986,56 1 1.232.986,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 1232986.56 1232986.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo n. 01 - Reequilíbrio Enonômico e Repactuação 1.49 MB 29/04/2026 13:26:04
Documentos da Fase Interna 4.83 MB 04/02/2026 12:00:45
Contrato n. 4/2026 173.40 KB 03/02/2026 19:24:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1