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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323122 - GER - TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 323019 - DNPM-TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2016
Unidade Realizadora da Compra 323019 - DNPM-TO
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 48417.964412/2016-80
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE CONTINUO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2020
Vig. Fim 04/10/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 172.987,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.415,60
Valor Acumulado R$ 756.500,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2016 00002/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48417.964412/2016-80 05/09/2020 04/09/2021 172.987,20 12 14.415,60
05/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SERDE R$ 12.822,83, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO-DE-OBRA, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CCT/2017, DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ04/09/2018. A EXECUÇÃO DO CONTRATO FICA SUSPENSA POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EQUACIONAR GASTOS. O CONTRATO PODERÁ VIGIR A PARTIR DE NOTIFICAÇÃO FORMAL DO DNPM-TO, CASO SEJA RESTABELECIDOA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 05/09/2017 04/09/2018 7.365,84 5 1.389,78
20/11/2017 00002/2017 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR DO CONTRATO,EM RAZAO DO AUMENTO DO NUMERO DE POSTOS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE CONTINUO. 20/11/2017 04/09/2018 192.342,60 12 16.028,55
05/09/2018 00003/2018 Termo Aditivo O PREÇO UNITÁRIO PARA O POSTO DE CONTINUO PASSA A SER DE R$ 3.298,34, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO-DE-OBRA, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL LEVADO EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO,DA DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 04/09/2019. O NÚMERO DE POSTOS DE SERVIÇOS AUXILIARES DECONTINUO PASSA A SER DE 03 (TRÊS) POSTOS. APÓSA SUPRESSÃO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.895,02. 05/09/2018 04/09/2019 118.740,24 12 9.895,02
04/09/2019 00004/2019 Termo Aditivo FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATOPARA 04/09/2020. FICA REAJUSTADO O VALOR DO CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO-DE-OBRA, DECORRENTE DOREAJUSTE SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT2019. 05/09/2019 04/09/2020 123.276,72 12 10.273,06
04/09/2020 00005/2020 Termo Aditivo O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SERDE R$ 14.415,60 PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO-DE-OBRA, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CCT2020. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 04/09/2021. 05/09/2020 04/09/2021 172.987,20 12 14.415,60
31/08/2021 00006/2021 Termo Aditivo FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA CLAUSULA QUARTA, SUBCLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, PARA 04 (QUATRO) POSTOS DE SERVIÇOS, PASSA A SER DE R$ 15.084,96, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO-DE-OBRA, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT Nº TO000011/2021. 05/09/2021 04/10/2021 172.987,20 12 14.415,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323122 2021NE000006 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.848,52 0,00 0,00 128.848,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4 3603.9 172987.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo