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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2015
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00010/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.996.845/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO
Processo 46899.000020/2015-17
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO POR TEMPO INDETERMINADO PARA A GERÊNCIA DE SETE LAGOAS.
Informações Complementares PRAZO INDETERMINADO
Vig. Início 06/10/2015
Vig. Fim 06/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.474,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 122,85
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/10/2015 00031/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46899.000020/2015-17 06/10/2015 06/10/2025 7.371,00 1 7.371,00
01/10/2019 00087/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 31/2015 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 07/11/2073 7.371,00 12 614,25
04/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS EM VIRTUDE DE REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS. 06/10/2015 31/12/2099 1.474,20 12 122,85
24/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 31/2015, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 06/10/2015 31/12/2099 1.474,20 12 122,85
15/10/2026 00031/2015 Termo de Encerramento 06/10/2015 06/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2021NE000187 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.116,45 0,00 0,00 889,44 165,31 0,00 0,00 165,31
170085 2021NE000735 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000217 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000159 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.400,47 0,00 0,00 1.940,91 147,49 0,00 0,00 147,49
170085 2023NE000187 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.380,84 332,68 0,00 2.048,16 332,68 206,28 206,28 126,40
380941 2015NE800743 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800019 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800214 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000375 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.071,75 320,88 0,00 2.750,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000333 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.601,04 0,00 0,00 1.601,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4393241709249 2024-09-05 46899.000020/2015-17 2024-09-09 155.98
439411580724-8 2024-07-08 46899.000020/2015-17 2024-07-08 155.98
01549022024-9 2024-02-05 46899.000020/2015-17 2024-02-15 122.85
01549012024-1 2024-01-05 46899.000020/2015-17 2024-02-01 122.85
01549112023-2 2023-11-07 46899.000020/2015-17 2023-11-13 229.92
01549122023-0 2023-12-06 46899.000020/2015-17 2023-12-07 292.80
01549032024-7 2024-03-06 46899.000020/2015-17 2024-03-12 170.77
01549042024-5 2024-04-05 46899.000020/2015-17 2024-04-12 126.40
01549052024-2 2024-05-06 46899.000020/2015-17 2024-05-10 170.77
439350910624-9 2024-06-06 46899.000020/2015-17 2024-06-07 111.60
439395340824-4 2024-08-07 46899.000020/2015-17 2024-08-08 141.19
439398991024-1 2024-10-07 46899.000020/2015-17 2024-10-17 141.19
439374901124-1 2024-11-05 46899.000020/2015-17 2024-11-14 141.19
439383701224-4 2024-12-05 46899.000020/2015-17 2024-12-20 129.99
439379620325-9 2025-03-10 46899.000020/2015-17 2025-04-16 289.55
439430000425-0 2025-04-22 46899.000020/2015-17 2025-05-07 396.39
439383590525-7 2025-05-07 46899.000020/2015-17 2025-06-02 361.15
999439964695154-6 2025-06-05 46899.000020/2015-17 2025-06-27 255.31
999439964824651-5 2025-07-07 46899.000020/2015-17 2025-07-31 490.69
999439964953663-3 2025-08-06 46899.000020/2015-17 2025-08-19 342.97
999439965080148-8 2025-09-05 46899.000020/2015-17 2025-09-08 141.38
999439965205524-0 2025-10-07 46899.000020/2015-17 2025-10-10 141.38
999439965330452-2 2025-11-05 46899.000020/2015-17 2025-11-10 141.38
999439965441004-7 2025-12-04 46899.000020/2015-17 2025-12-26 190.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 60 122.85 7371.0000
Prepostos
CPF Nome
***.536.276-** MARCOS JOAQUIM MATOSO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.822.026-** WALERES MOREIRA DE PAULA Gestor
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Administrativo
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.957.256-** LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES ALMEIDA Fiscal Setorial
***.827.706-** EMERSON ADRIANO DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Técnico
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 00031_2015 16.35 KB 17/03/2026 10:57:57
Portaria 3998 Equipe de Fiscalização SAAE Sete Lagoas 31-2015 194.60 KB 10/06/2025 10:03:52
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 45.36 KB 28/05/2025 09:37:44
1º Termo de Apostilamento 68.85 KB 28/05/2025 09:37:25
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 348, DE 27 DE MARÇO DE 2025 193.64 KB 03/04/2025 16:39:46
PORTARIA 2267 65.36 KB 31/03/2025 11:57:12
Alteração de CNPJ e Razão Social do Contratante 565.43 KB 27/06/2023 13:37:22
Correção de Valores 666.75 KB 27/06/2023 13:35:54
1° Termo Aditivo 3.11 MB 27/06/2023 13:32:07
Contrato de Água e Esgoto 745.74 KB 27/06/2023 13:27:50
Portaria 2931 - Designação de Fiscais 685.71 KB 27/06/2023 13:25:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo