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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240128 - LNA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240128 - LNA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240128 - LNA/MCTI
Número da Compra 90308/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 01204.000040/2026-75
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIA EXECUTIVA NÍVEL I, SECRETÁRIA EXECUTIVA NÍVEL II E ANALISTA DE SISTEMAS NÍVEL IV, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2026
Vig. Fim 03/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.107.803,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 92.316,95
Valor Acumulado R$ 1.284.598,24
Total Despesas Acessórias R$ 8.598,72
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2026 00040/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01204.000040/2026-75 03/02/2026 03/02/2027 1.013.734,68 12 84.477,89
28/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 40/2026, PROCESSO Nº 01204.000040/2026-75, CELEBRADO ENTRE O LNA - LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA E A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 78.533.312/0001-58 03/02/2026 03/02/2027 1.107.803,40 12 92.316,95
06/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO POSTO DE TRABALHO PREVISTO NO ITEM 12 — SERVIÇO DE ANALISTA DE SISTEMAS SÊNIOR (NÍVEL 4), DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, MANTENDO-SE O REGIME DIURNO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃOCOM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. 10/08/2026 03/02/2027 1.107.803,40 12 92.316,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
DIÁRIAS (DESPESAS COM PERNOITE E ALIMENTAÇÃO EM VIAGENS A SERVIÇO), CONFORME ITEM PRÓPRIO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 8598.72
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240128 2026NE000030 2000000L-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 299.987,32 0,00 0,00 299.987,32 0,00 0,00 0,00 0,00
240128 2026NE000082 41260000-01 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM ASTROFISICA E A 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 452.271,44 204.481,47 0,00 247.789,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
22057 2026-08-12 01204.000040/2026-75 2026-08-17 91600.39
31531 2026-09-04 01204.000040/2026-75 2026-09-11 91600.39
24253 2026-07-06 01204.000040/2026-75 2026-07-10 91600.39
12635 2026-04-08 01204.000040/2026-75 2026-04-10 80969.29
15925 2026-04-29 01204.000040/2026-75 2026-05-06 7577.76
17307 2026-05-08 01204.000040/2026-75 2026-05-12 91600.39
19625 2026-05-18 01204.000040/2026-75 2026-05-19 1228.29
20993 2026-06-09 01204.000040/2026-75 2026-06-12 91600.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-06-02 50686.73
Seguro Garantia 2027-06-02 55390.17
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 114072.12 114072.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 153381 613524.0000
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 188745.24 188745.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 182863.32 182863.3200
Serviço PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL 1 8598.72 8598.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.676-** ANGELO JOSÉ FERNANDEZ Fiscal Administrativo
***.365.606-** HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ Fiscal Administrativo
***.660.666-** IVANILDO FARIA SANTIAGO Fiscal Administrativo
***.672.636-** DOUGLAS VINÍCIUS VAZ MARTINS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 201.98 KB 13/08/2026 14:01:19
Contrato 00040/2026 309.53 KB 30/03/2026 15:31:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo