Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 90040/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA
Processo 25044.000563/2025-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), DOS TIPOS I, II E III, COM E SEM ALOJAMENTO E POLOS BASE, TIPO I, SENDO UMA AÇÃO INERENTE DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS).
Informações Complementares
Vig. Início 09/02/2026
Vig. Fim 08/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 249.672,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 249.672,99
Valor Acumulado R$ 249.672,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2026 00013/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000563/2025-89 09/02/2026 08/02/2027 194.297,29 1 194.297,29
18/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NOS SUBITENS 7.38 E 7.39 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 69/20256, ANEXO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90040/2025, ATUALIZANDO O VALOR INICIALMENTE PACTUADO EM 5,74%, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV PARA R$ 205.449,95 (DUZENTOS E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 45.653,25 (QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 22,22% (VINTE E DOIS VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ 1.430,21 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 0,70 % (ZERO VÍRGULA SETENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA CONTRATO Nº 13/2026, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE, ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO CONTRATUAL. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS A EMISSÃO DA NOVA ORDEM DE SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, O QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO COMO ANEXO. 18/08/2026 08/02/2027 249.672,99 1 249.672,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2025NE000230 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 58.068,50 58.068,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
111 2026-08-09 25044.000780/2026-50 2026-08-12 45453.03
131 2026-09-18 25044.000780/2026-50 2026-09-21 58068.50
99 2026-07-01 25044.000780/2026-50 2026-07-03 90775.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 249672.99 249672.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo