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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2020
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00350/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTOS LTDA
Processo 50600.037408/2017-01
Objeto CONTRATO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT E O CONSÓRCIO MPB-ENECON, PARA A EXECUÇÃODOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNITNO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSTANTES NO PPA2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.
Informações Complementares
Vig. Início 30/01/2020
Vig. Fim 25/10/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.965.921,48
Núm. Parcelas 43
Valor Parcela R$ 371.300,50
Valor Acumulado R$ 18.565.024,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2020 00029/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.037408/2017-01 30/01/2020 28/04/2023 15.965.921,48 37 437.422,50
22/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 15.965.921,48 (QUINZE MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 17.363.652,82 (DEZESSETE MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.397.731,34 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) A PREÇO INICIAIS, REFERENTE A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS, E ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA MATRIZ DA CONSORCIADA ENECON S.A. - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES, O QUAL PASSA A SER À AVENIDA BERNARDO PIRES, 65, SANTANA, PORTO ALEGRE/RS, CEP: 90620-010. 30/01/2020 28/04/2023 15.965.921,48 37 431.511,39
29/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 17.363.652,82 (DEZESSETE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 17.295.740,22 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO DECRÉSCIMO DE R$ 67.912,60 (SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 29/12/2022 28/04/2023 15.965.921,48 37 431.511,39
29/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 17.295.740,22 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 16.979.055,93 (DEZESSEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO DECRÉSCIMO DE R$ 316.684,29 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO QUE ERA DE 1.185 (UM MIL, CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA RESPECTIVA ASSINATURA DO CONTRATO, PASSAR A SER DE 1.365 (UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE EXECUÇÃO QUE ERA DE 1.095 (UM MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PASSA A SER 1.275 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS.  29/03/2023 25/10/2023 15.965.921,48 43 371.300,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000517 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.261.000,00 214.606,81 0,00 2.046.393,19 214.606,81 214.606,81 214.606,81 0,00
393003 2021NE001720 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002054 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.221.086,02 278.913,98 0,00 0,00 278.913,98
393003 2022NE002672 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 597.965,59 0,00 0,00 0,00 597.965,59 0,00 0,00 597.965,59
393003 2019NE805360 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
393003 2021NE001344 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001353 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000536 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.799.292,48 0,00 0,00 3.340.333,09 1.458.959,39 0,00 0,00 1.458.959,39
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS 1 15965921.48 15965921.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo