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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/12/2020
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00898/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00898/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.000660/2019-06
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28/12/2020
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16/04/2023
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2.097.000,00
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1
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2.097.000,00
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28/12/2020
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00006/2025
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Termo Aditivo
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RETIFICA-SE O ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO.
ONDE SE LÊ:
"A ALTERAÇÃO DE VALOR IMPORTARÁ EM ACRÉSCIMO DE R$ 271.924,05 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) À PREÇOS INICIAIS - PI";
LEIA-SE: A ALTERAÇÃO DE VALOR IMPORTARÁ EM ACRÉSCIMO DE R$ 271.924,11 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) À PREÇOS INICIAIS - PI.
RETIFICA-SE O ITEM 2.1. DA CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO DO 5º TERMO ADITIVO:
ONDE SE LÊ:
"CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 118 DIAS CORRIDOS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO DO DIA 04/09/2025 PARA O DIA 31/12/2025, PERMANECENDO INALTERADO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 31/12/2025";
"CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO: A ALTERAÇÃO DE VALOR IMPORTARÁ EM ACRÉSCIMO DE R$ 271.924,05 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) À PREÇOS INICIAIS - PI, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO À PI DE R$ 4.697.711,06 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.969.635,11 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) À PI."
LEIA-SE:
"CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 118 DIAS CORRIDOS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO DO DIA 04/09/2025 PARA O DIA 31/12/2025, PERMANECENDO INALTERADO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 31/12/2025";
"CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO: A ALTERAÇÃO DE VALOR IMPORTARÁ EM ACRÉSCIMO DE R$ 271.924,11 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) À PREÇOS INICIAIS - PI, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO À PI DE R$ 4.697.711,06 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.969.635,17 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) À PI.
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28/12/2020
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31/12/2025
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4.969.635,11
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1
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4.969.635,11
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28/12/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 228 DIAS CORRIDOS VENCENDO EM 30/09/2023 E DE VIGÊNCIA POR MAIS 256 DIAS CORRIDOS COM REFLEXO FINANCEIRO DE R$ 521.170,19 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E SETENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) À PREÇOS INICIAIS - PI, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO A PI DE R$ 2.097.000,00 (DOIS MILHÕES NOVENTA E SETE MIL REAIS) PARA R$ 2.618.170,19 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
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19/04/2023
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30/12/2023
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2.618.170,19
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1
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2.618.170,19
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14/07/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA E CLÁUSULA SEGUNDA DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 898/2020 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO (SEI Nº 13334881), TENDO EM VISTA A DIVERGÊNCIA DE VALORES ENTRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - SIAC E O 1º TERMO ADITIVO (SEI Nº 13334881).
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14/07/2023
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30/12/2023
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2.814.127,01
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1
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2.814.127,01
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05/10/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO (30/09/2023 A 30/03/2024) COM REFLEXO FINANCEIRO DE R$ 514.749,22, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO A PI DE R$ 2.618.170,22 PARA R$ 3.132.919,44.
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30/12/2023
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28/06/2024
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3.132.919,44
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1
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3.132.919,44
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21/03/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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NO CONTRATO N° 02 00898/2020 - CLÁUSULA 2 (SEI Nº 7214259)
ONDE SE LÊ: "2.2.1 O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE CONTRATO É DE 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS."; LEIA-SE: "2.2.1 O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE CONTRATO É DE 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE LAVRATURA DO CONTRATO EM 28/12/2020.";
NO 1º TERMO ADITIVO (SEI Nº 13334881)
ONDE SE LÊ: " 2.1 SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: "CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 228 DIAS CORRIDOS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO DO DIA 14/02/2023 PARA O DIA 30/09/2023 E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 256 DIAS CORRIDOS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO DO DIA 18/04/2023 PARA 30/12/2023;"
LEIA-SE: "2.1 SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: "CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 228 DIAS CORRIDOS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO DO DIA 16/01/2023 PARA O DIA 01/09/2023 E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 256 DIAS CORRIDOS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO DO DIA 16/04/2023 PARA 28/12/2023; "
NO 3º TERMO ADITIVO
ONDE SE LÊ: "2.1 SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: "CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 182 DIAS CORRIDOS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO DO DIA 30/09/2023 PARA O DIA 30/03/2024 E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 182 DIAS CORRIDOS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO DO DIA 30/12/2023 PARA 28/06/2024;"
LEIA-SE: "CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 182 DIAS CORRIDOS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO DO DIA 01/09/2023 PARA O DIA 01/03/2024 E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 182 DIAS CORRIDOS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO DO DIA 28/12/2023 PARA 27/06/2024;"
NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO: ONDE SE LÊ: "O REFLEXO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 514.749,22 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), À PREÇOS INICIAIS - PI, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO À PI DE R$ 2.618.170,22 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.132.919,44 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO O REFLEXO FINANCEIRO PERCENTUAL REFERENTE A PROPOSTA DE ADITIVO, CORRESPONDENTE A 24,55% (VINTE E QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO)'; LEIA-SE: "O REFLEXO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 514.749,24 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), À PREÇOS INICIAIS - PI, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO À PI DE R$ 2.618.170,22 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.132.919,46 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO O REFLEXO FINANCEIRO PERCENTUAL REFERENTE A PROPOSTA DE ADITIVO, CORRESPONDENTE A 24,55% (VINTE E QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO)"
O ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO: ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO: O REFLEXO FINANCEIRO SERÁ DE 514.749,22 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) À PREÇOS INICIAIS - PI, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO À PI DE R$ 2.618.170,22 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.132.919,44 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)"; LEIA-SE: "CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO: O REFLEXO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 514.749,24 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) À PREÇOS INICIAIS - PI, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO À PI DE R$ 2.618.170,22 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.132.919,46 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)"
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28/06/2024
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31/12/2025
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4.497.711,06
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1
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4.497.711,06
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29/08/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZ DE EXECUÇÃO POR 118 DIAS COM ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO COM ACRÉSCIMO DE R$ 271.924,05 À PI. PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO À PI DE R$ 4.697.711,06 PARA R$ 4.969.635,11
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29/08/2025
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31/12/2025
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4.969.635,11
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1
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4.969.635,11
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE002950
|
MT01152 - BR-316/PA - ADEQUACAO - CASTAN-STMARIA-TREVO
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
700.000,00
|
700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
700.000,00
|
700.000,00
|
700.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE000970
|
MT01152 - BR-316/PA - ADEQUACAO - CASTAN-STMARIA-TREVO
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
96.967,18
|
13.154,21
|
0,00
|
83.812,97
|
13.154,21
|
13.154,21
|
13.154,21
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003115
|
MT01152 - BR-316/PA - ADEQUACAO - CASTAN-STMARIA-TREVO
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
509.797,00
|
0,00
|
0,00
|
509.797,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001479
|
MT01152 - BR-316/PA - ADEQUACAO - CASTAN-STMARIA-TREVO
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
1.078.191,63
|
396.291,94
|
102.248,15
|
579.651,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004484
|
MT01152 - BR-316/PA - ADEQUACAO - CASTAN-STMARIA-TREVO
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
1.000.000,00
|
866.796,75
|
6.437,97
|
126.765,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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