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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00595/2020
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00175/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50601.001734/2019-23
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, TRECHO: ENTR.BR-174/AM(A) (PRF (MANAUS/AM)) - DIV. AM/RO, SUBTRECHO: IGARAPÉ CAETANO - IAGARAPÉ PIQUIÁ, SEGMENTO: KM 433,10 - KM 513,80, EXTENSÃO: 80,70 KM, CÓDIGO SNV: 319BAM0145 - 319BAM0160. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 13/10/2020 A 12/10/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 13/10/2020 A 10/01/2023.
Informações Complementares SMT/CET/SRDNIT/AM
Vig. Início 13/10/2020
Vig. Fim 10/09/2026
Valor Global R$ 245.425.375,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 245.425.375,51
Valor Acumulado R$ 6.115.249.313,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/10/2020 00595/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00595/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001734/2019-23 13/10/2020 10/01/2023 89.955.000,00 1 89.955.000,00
08/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO EXECUÇÃO AO CONTRATO SR-AM 1.0.00.00595/2020, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 12/10/2022 PARA 12/10/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 13/10/2022, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1.095 DIAS CONSECUTIVOS, E PASSANDO O TÉRMINO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 10/01/2023 PARA 10/01/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 11/01/2023, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.185 DIAS CONSECUTIVOS, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISOS II, E § 2ª, DA LEI Nº 8.666/93, E IN – SLTI/MPOG Nº 05, DE 26 DE ABRIL DE 2017, ANEXO IX, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-AM 1.0.00.00595/2020-00. 08/09/2022 10/01/2024 89.955.000,00 1 89.955.000,00
10/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-AM 1.0.00595/2020-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (PRF (MANAUS/AM)) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: IGARAPÉ CAETANO - IGARAPÉ PIQUIÁ, SEGMENTO: KM 433,10 - KM 513,80, EXTENSÃO: 80,70 KM. 10/03/2023 10/01/2024 70.011.962,22 1 70.011.962,22
15/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DO 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-AM 1.0.00595/2020-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (PRF (MANAUS/AM)) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: IGARAPÉ CAETANO - IGARAPÉ PIQUIÁ, SEGMENTO: KM 433,10 - KM 513,80, EXTENSÃO: 80,70 KM. 15/03/2023 10/01/2024 79.305.325,62 1 79.305.325,62
18/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00595/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 12/10/2023 PARA 11/10/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 13/10/2023, E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 10/01/2024 PARA 09/01/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 11/01/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.001734/2019-23. 18/09/2023 09/01/2025 79.305.325,62 1 79.305.325,62
19/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-01.00595/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 79.305.325,62, PARA R$ 104.517.011,02 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 25.211.685,40, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 13/10/2023 A 11/10/2024. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 129.500.700,92, SENDO R$ 104.517.011,02 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 24.983.689,90 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 11/10/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 09/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-01.00595/2020-00. 19/12/2023 09/01/2025 129.500.700,92 1 129.500.700,92
02/09/2024 00006/2024 Termo Aditivo 06º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-01.00595/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 11/10/2024 PARA 11/10/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 12/10/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 09/01/2025 PARA 09/01/2026, COM INÍCIO A PARTIR DE 10/01/2025, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.001734/2019-23. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇOES E CONTRATOS - LEI N. 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00595/2020-00. 02/09/2024 09/01/2026 129.500.700,92 1 129.500.700,92
10/01/2025 00008/2025 Termo Aditivo EM VIRTUDE DA VERIFICAÇÃO DE ERRO NO REGISTRO DO NÚMERO DE ADITIVOS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, AS PARTES RESOLVEM, POR MEIO DESTE TERMO DE RETIFICAÇÃO, CORRIGIR A NUMERAÇÃO DOS ADITIVOS REALIZADOS E O PRAZO DE INÍCIO E TÉRMINO DA VIGÊNCIA, ATENDENDO RECOMENDAÇÃO DA PROCURADORIA NA NOTA N. 00002/2025/CONS./RJ/PFE-DNIT/PGF/AGU (19971709). 10/01/2025 04/01/2026 129.500.700,92 1 129.500.700,92
22/01/2025 00009/2025 Termo Aditivo 09º TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL DE RETIFICAÇÃO DO 07º TERMO ADITIVO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-595/2020, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 149.475.101,96, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 44.958.090,94, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 12/10/2024, PASSA A VENCER NA DATA DE 11/10/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 10/01/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 04/01/2026. 22/01/2025 04/01/2026 182.456.230,08 1 182.456.230,08
23/10/2025 00010/2025 Termo Aditivo 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-595/2020, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 190.689.517,48, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 41.214.415,52, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA EXCEPCIONAL. EXECUÇÃO: 11/10/2025 A 10/09/2026. VIGÊNCIA: 05/01/2026 A 10/09/2026. 23/10/2025 10/09/2026 245.425.375,51 1 245.425.375,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000329 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.544.015,79 0,00 0,00 9.544.015,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003199 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.000.000,00 119.106,26 10.197.648,34 7.683.245,40 119.106,26 0,00 7.561,79 10.309.192,81
393003 2022NE001248 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001264 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001744 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.739.714,57 0,00 189.391,04 12.550.323,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002319 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
393003 2022NE003140 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.784.443,16 0,00 0,00 0,00 1.784.443,16 0,00 0,00 1.784.443,16
393003 2022NE002808 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE003749 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.833.333,33 0,00 0,00 0,00 6.833.333,33 0,00 0,00 6.833.333,33
393003 2024NE000250 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.722.250,63 0,00 0,00 16.722.250,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002422 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.488.563,00 0,00 34.230,55 10.454.332,45 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002425 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.056.425,63 3.428.994,97 4.063.821,54 5.563.609,12 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001815 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803580 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804865 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.500.000,00 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004292 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 210.705,34 5.512,41 0,00 205.192,93 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000999 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.825.100,00 0,00 0,00 10.250.095,97 3.575.004,03 0,00 0,00 3.575.004,03
393003 2021NE000978 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002010 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.069.009,25 0,00 0,00 2.069.009,25 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002669 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.400.000,00 0,00 0,00 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002689 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002721 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 8.364.107,75 0,00 0,00 3.364.107,75
393003 2025NE001022 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.300.000,00 0,00 0,00 6.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001428 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 22.600.000,00 0,00 0,00 22.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004297 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.200.000,34 0,00 0,00 11.200.000,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004694 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005822 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001366 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.109.269,27 0,00 0,00 14.109.269,27 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002975 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.437.724,41 8.437.724,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002752 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.088.292,44 130.974,08 0,00 2.957.318,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5675 2026-07-09 50601.001404/2026-67 2026-07-16 3237453.74
4269 2026-05-15 50601.000978/2026-18 2026-05-15 1087712.68
2025/1238 2025-02-19 50601.000370/2025-11 2025-02-19 44516.09
2024/8535 2024-12-27 50601.002488/2024-94 2024-12-30 3333530.23
2025/721 2025-02-04 50601.000259/2025-16 2025-02-05 47813.61
2025/1804 2025-03-19 50601.000584/2025-89 2025-03-20 6161454.46
2025/2244 2025-04-03 50601.000735/2025-07 2025-04-07 1069091.19
2025/4675 2025-07-14 50601.001477/2025-78 2025-07-15 1930381.01
2025/2911 2025-05-07 50601.000903/2025-56 2025-05-08 1333516.80
2025/3432 2025-05-30 50601.001111/2025-07 2025-06-03 2678965.57
2025/5165 2025-08-06 50601.001671/2025-53 2025-08-07 2616222.40
2025/5771 2025-08-29 50601.001856/2025-68 2025-09-01 12086139.35
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