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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 08786.000140/2025-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, CONTROLE DE PÂNICO, ABANDONO DE ÁREA E ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE PRIMEIROS SOCORROS POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR – BOMBEIROS CIVIS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA, CERTIFICADA E CAPACITADA, E COM O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E DE MATERIAL DE PRIMEIROS SOCORROS, NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – MNPI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/04/2026
Vig. Fim 04/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 377.390,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 31.449,20
Valor Acumulado R$ 397.093,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2026 00039/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08786.000140/2025-66 04/04/2026 04/04/2027 349.200,00 12 29.100,00
01/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, DECORRENTE DO REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA – CPRB, CONFORME LEI Nº 14.973/2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.242/2024, BEM COMO DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, DE ACORDO COM O DECRETO RIO Nº 57473/2025. O VALOR DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$ 28.190,52 (VINTE E OITO MIL CENTO E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 04/04/2026 A 04/04/2027. 04/04/2026 04/04/2027 377.390,40 12 31.449,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194022 2025NE000179 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194022 2026NE000079 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 215.490,44 44.770,44 29.100,00 141.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026168 2026-07-07 08786.000140/2025-66 2026-07-17 29100.00
16 2026-08-10 08786.000140/2025-66 2026-08-13 29100.00
44 2026-09-11 08786.000140/2025-66 2026-09-15 29100.00
70 2026-10-07 08786.000140/2025-66 2026-10-14 29100.00
2026139 2026-06-03 08786.000140/2025-66 2026-06-16 29100.00
2026138 2026-06-03 08786.000140/2025-66 2026-06-16 25220.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 12 13290.98 159491.7600
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 12 14377.9 172534.8000
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 12 1782.1 21385.2000
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 12 1998.22 23978.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.510.027-** MAURICIO MARQUES SOARES FILHO Gestor
***.383.207-** ELIANE ROCHA ARAUJO Gestor Substituto
***.383.207-** ELIANE ROCHA ARAUJO Fiscal Técnico
***.126.308-** RENATA ARCA DA ROCHA VAZ Fiscal Administrativo
***.510.027-** MAURICIO MARQUES SOARES FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.126.308-** RENATA ARCA DA ROCHA VAZ Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato CTO 39/2026 184.00 KB 13/02/2026 09:37:56
CTO 39/2026 372.28 KB 11/02/2026 19:32:20
Decreto 11.430 Sim
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Mao obra exclusiva 1
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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