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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00815/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Número da Compra
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00147/2020
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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95.818.399/0001-29 - CARPENEDO & CIA. LTDA.
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Processo
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50610.001031/2020-20
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Objeto
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ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NABR-158/RS.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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11/12/2020
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Vig. Fim
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12/07/2024
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 39.500.674,31
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 39.500.674,31
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Valor Acumulado
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R$ 1.084.011.463,27
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/12/2020
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00815/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00815/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.001031/2020-20
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11/12/2020
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29/05/2023
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37.500.000,00
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1
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37.500.000,00
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29/11/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO (ACP) PARA DESMEMBRAMENTO DO SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL BETUMINOSO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 10 00815/2020, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9643806 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.005364/2021-17. CLÁUSULA PRIMEIRA – A FIM DE PERMITIR O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E A APLICAÇÃO ISOLADA DE SEUS RESPECTIVOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO, OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO FICAM ALTERADAS CONFORME DESCRITO NO TERMO ADITIVO 00001/2021.
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11/12/2020
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29/05/2023
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37.500.000,00
|
1
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37.500.000,00
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05/01/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO PARA DESMEMBRAMENTO DO SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL BETUMINOSO (SEI 9858266) AO CONTRATO Nº 10 00815/2020. A CLÁUSULA PRIMEIRA PASSA A CONSTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, CONSIDERANDO AS CORREÇÕES NAS COLUNAS UNIDADE (UNID.) E ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO (ÍNDICE DE REAJUST.) NA PLANILHA 1.2 - ITENS DESMEMBRADOS NA NOVA PLANILHA:
CLÁUSULA PRIMEIRA – A FIM DE PERMITIR O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E A APLICAÇÃO ISOLADA DE SEUS RESPECTIVOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO, OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO FICAM ALTERADAS CONFORME DESCRITO NO 2º ADITIVO (SEI 10195981).
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11/12/2020
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29/05/2023
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37.500.000,00
|
1
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37.500.000,00
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03/05/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 10673232 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.001018/2022-32. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO ABR/2021 A NOV/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 434.433,97 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
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11/12/2020
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29/05/2023
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37.500.000,00
|
1
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37.500.000,00
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|
08/07/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11460555 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.002384/2022-17. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO DEZ/2021 A MAR/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 1.435.434,97 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
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08/07/2022
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29/05/2023
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37.500.000,00
|
1
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37.500.000,00
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06/12/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 21/01/2023 PARA O DIA 20/07/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 29/05/2023 PARA O DIA 25/11/2023.
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06/12/2022
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25/11/2023
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37.500.000,00
|
1
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37.500.000,00
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16/03/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 13512235 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.005517/2022-07. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO ABR/2022 A JUL/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 130.805,37 (CENTO E TRINTA MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
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17/03/2023
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25/11/2023
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39.500.674,31
|
1
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39.500.674,31
|
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18/07/2023
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00007/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 17/08/2023 PARA O DIA 04/01/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 25/11/2023 PARA O DIA 13/04/2024.
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18/07/2023
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13/04/2024
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39.500.674,31
|
1
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39.500.674,31
|
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11/12/2023
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00008/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 04/01/2024 PARA O DIA 03/04/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 13/04/2024 PARA O DIA 12/07/2024.
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11/12/2023
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12/07/2024
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39.500.674,31
|
1
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39.500.674,31
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14/03/2024
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00009/2024
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 17190945 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.000729/2024-51.CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO AGO/2022 A MAR/2023 E ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO ABR/2023 A NOV/2023. O VALOR TOTAL DO ESTORNO DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 688.799,11 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS).
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14/03/2024
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12/07/2024
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39.500.674,31
|
1
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39.500.674,31
|
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11/06/2024
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00010/2024
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 17906202 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.002000/2024-10. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO DEZ/2023 A MAR/2024. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 31.217,18 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
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11/06/2024
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12/07/2024
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39.500.674,31
|
1
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39.500.674,31
|
|
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Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000743
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
9.593.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.813.624,53
|
6.779.375,47
|
0,00
|
0,00
|
6.779.375,47
|
|
393003
|
2022NE000841
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
9.138.225,00
|
0,00
|
0,00
|
9.138.225,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000842
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
10.861.775,00
|
0,00
|
0,00
|
10.841.508,75
|
20.266,25
|
0,00
|
0,00
|
20.266,25
|
|
393003
|
2022NE003673
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
4.500.000,00
|
|
393003
|
2024NE000134
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
11.014.146,35
|
0,00
|
0,00
|
11.014.146,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE803982
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001356
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.000.000,00
|
2.400.184,89
|
0,00
|
2.599.815,11
|
2.400.184,89
|
1.609.435,80
|
1.609.435,80
|
790.749,09
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
39500674.31
|
39500674.3100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
