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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00315/2020
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00395/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.778.470/0001-34 - ASTEP ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.027376/2019-99
Objeto CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC - LOTE 03. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, DIRETOR DA DIR.
Informações Complementares
Vig. Início 22/05/2020
Vig. Fim 20/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.259.143,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.259.143,60
Valor Acumulado R$ 2.651.481.964,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2020 00315/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00315/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.027376/2019-99 22/05/2020 16/11/2025 1.414.033.251,89 49 38.608.882,49
09/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SRE-MA, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC - LOTE 03) 12/09/2022 21/05/2023 32.346.741,51 1 32.346.741,51
19/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC - LOTE 03) 21/05/2023 20/05/2024 38.608.882,49 1 38.608.882,49
03/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTIDADES SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC - LOTE 03) 20/05/2024 16/11/2024 38.608.882,49 1 38.608.882,49
14/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC - LOTE 03) 16/11/2024 16/11/2025 38.608.882,49 1 38.608.882,49
11/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC - LOTE 03) 11/03/2025 16/11/2025 30.431.237,90 1 30.431.237,90
14/11/2025 00006/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC - LOTE 03); 16/11/2025 20/05/2026 31.259.143,60 1 31.259.143,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000301 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.530.000,00 0,00 0,00 2.530.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000768 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.526.497,36 0,00 0,00 3.195.656,01 330.841,35 0,00 0,00 330.841,35
393003 2022NE002730 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2024NE000347 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.858.485,91 133.078,94 383.339,68 8.342.067,29 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003978 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2025NE000638 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.132.202,78 0,00 0,00 1.132.202,78 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000416 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005389 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 90.470,33 90.470,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801859 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.589.156,89 2.337.981,26 0,00 251.175,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005258 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 454.545,45 454.545,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001310 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.636.742,89 0,00 0,00 2.147.578,91 489.163,98 0,00 0,00 489.163,98
393003 2023NE002631 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002641 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.400.000,00 331.056,68 0,00 2.068.943,32 331.056,68 1.251,47 1.251,47 329.805,21
393003 2025NE004021 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.333.928,10 0,00 3.779,94 1.330.148,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001376 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.938.036,69 0,00 0,00 1.938.036,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
73 2026-06-19 50615.001650/2026-60 2026-07-29 122155.48
74 2026-06-19 50615.001650/2026-60 2026-07-29 102834.20
75 2026-06-19 50615.001650/2026-60 2026-07-29 220142.49
62 2026-05-25 50615.001434/2026-14 2026-05-27 140260.61
3443 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 54848.34
00003593 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 1054.91
00003594 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 10487.95
00003595 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 2537.90
00003597 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 88098.93
00003598 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 8940.74
00003599 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 9897.81
00003600 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 5164.47
00003601 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 1628.23
00003602 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 9296.97
00003603 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 3948.27
00003604 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 11681.25
00003605 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 5779.07
00003606 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 2375.84
00003607 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 9942.15
00003608 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 5045.22
00003609 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 2904.82
00003610 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 3592.81
00003611 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 1567.07
00003612 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 1009.04
00003613 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 8332.26
00003614 2025-06-06 50615.001114/2025-83 2025-06-11 5519.17
00003486 2025-03-25 50615.000589/2025-52 2025-03-27 23658.61
00003504 2025-03-25 50615.000591/2025-21 2025-03-27 17141.15
00003519 2025-03-25 50615.000591/2025-21 2025-03-27 5871.96
3451 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 3597.91
00003515 2025-03-25 50615.000591/2025-21 2025-03-27 3882.99
3461 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 3436.10
3440 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 656.76
3441 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 6529.55
3442 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 1580.03
3444 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 5566.29
3445 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 6162.14
3446 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 3215.28
3447 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 1013.69
3448 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 5788.06
3449 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 2458.10
3450 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 7272.48
3452 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 1479.14
3453 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 6189.75
3454 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 3141.03
3457 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 2236.80
3458 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 975.62
3459 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 628.20
3460 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 5187.47
3462 2025-01-27 50615.000191/2025-16 2025-01-28 1808.47
00003488 2025-03-25 50615.000589/2025-52 2025-03-27 13666.00
00003483 2025-03-25 50615.000589/2025-52 2025-03-27 2791.45
00003489 2025-03-25 50615.000589/2025-52 2025-03-27 4308.55
00003482 2025-03-25 50615.000589/2025-52 2025-03-27 27752.75
00003484 2025-03-25 50615.000589/2025-52 2025-03-27 6715.68
00003487 2025-03-25 50615.000589/2025-52 2025-03-27 26191.15
00003493 2025-03-25 50615.000589/2025-52 2025-03-27 15292.33
00003495 2025-03-25 50615.000589/2025-52 2025-03-27 26308.47
00003497 2025-03-25 50615.000589/2025-52 2025-03-27 7686.62
00003491 2025-03-25 50615.000589/2025-52 2025-03-27 10447.73
00003492 2025-03-25 50615.000589/2025-52 2025-03-27 30910.37
00003496 2025-03-25 50615.000589/2025-52 2025-03-27 13350.45
00003500 2025-03-25 50615.000589/2025-52 2025-03-27 2670.09
00003485 2025-03-25 50615.000589/2025-52 2025-03-27 233123.21
00003508 2025-03-25 50615.000591/2025-21 2025-03-27 16176.64
00003503 2025-03-25 50615.000591/2025-21 2025-03-27 1724.11
00003505 2025-03-25 50615.000591/2025-21 2025-03-27 4147.85
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00003507 2025-03-25 50615.000591/2025-21 2025-03-27 14612.45
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Garantias
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Itens
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Prepostos
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Arquivos
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Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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