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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/05/2020
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00315/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00315/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.027376/2019-99
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22/05/2020
|
16/11/2025
|
1.414.033.251,89
|
49
|
38.608.882,49
|
|
09/09/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SRE-MA, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC - LOTE 03)
|
12/09/2022
|
21/05/2023
|
32.346.741,51
|
1
|
32.346.741,51
|
|
19/05/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC - LOTE 03)
|
21/05/2023
|
20/05/2024
|
38.608.882,49
|
1
|
38.608.882,49
|
|
03/05/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTIDADES SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC - LOTE 03)
|
20/05/2024
|
16/11/2024
|
38.608.882,49
|
1
|
38.608.882,49
|
|
14/11/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC - LOTE 03)
|
16/11/2024
|
16/11/2025
|
38.608.882,49
|
1
|
38.608.882,49
|
|
11/03/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC - LOTE 03)
|
11/03/2025
|
16/11/2025
|
30.431.237,90
|
1
|
30.431.237,90
|
|
14/11/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC - LOTE 03);
|
16/11/2025
|
20/05/2026
|
31.259.143,60
|
1
|
31.259.143,60
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000301
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.530.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.530.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000768
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.526.497,36
|
0,00
|
0,00
|
3.195.656,01
|
330.841,35
|
0,00
|
0,00
|
330.841,35
|
|
393003
|
2022NE002730
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
|
393003
|
2024NE000347
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
8.858.485,91
|
133.078,94
|
383.339,68
|
8.342.067,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003978
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
|
393003
|
2025NE000638
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.132.202,78
|
0,00
|
0,00
|
1.132.202,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000416
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005389
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
90.470,33
|
90.470,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE801859
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.589.156,89
|
2.337.981,26
|
0,00
|
251.175,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005258
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
454.545,45
|
454.545,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001310
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.636.742,89
|
0,00
|
0,00
|
2.147.578,91
|
489.163,98
|
0,00
|
0,00
|
489.163,98
|
|
393003
|
2023NE002631
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002641
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.400.000,00
|
331.056,68
|
0,00
|
2.068.943,32
|
331.056,68
|
1.251,47
|
1.251,47
|
329.805,21
|
|
393003
|
2025NE004021
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.333.928,10
|
0,00
|
3.779,94
|
1.330.148,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001376
|
MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.938.036,69
|
0,00
|
0,00
|
1.938.036,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|